Legislação

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Status

Ano

Decreto 204/2025
Vigente
Fica decretada a aposentdoria especial de professor com proventos integrais e forma de reajustes de paridade com os servidores da ativa dos beneficios do regime geral da previdencia do sr. Osny Antonio Fitz
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Decreto 203/2025
Vigente
Nomear os membros abaixo relacionados para constituir o Conselho Municipal da Cidade de Doutor Ulysses.
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Decreto 202/2025
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 201/2025
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 200/2025
Vigente
Fica concedido ponto faculativo no ambito do Municipio de Dr. Ulysses, no dia 17/04 (Quinta feira) do corrente ano em decorrencia do feriado nacional no dia 18/05 sexta-feira (Santa) e das comemorações de páscoa.
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Decreto 199/2025
Vigente
Nomear a sra. Silei Aparecida de Pina Silva.
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Decreto 198/2025
Vigente
Nomear o sr. Jenial de Almeida.
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Decreto 197/2025
Vigente
Cria o comite Municipal de Combate a Dengue.
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Decreto 196/2025
Vigente
Dispõe da criação do regimento interno da 2ª Conferência Municipal da cidade de Dr. Ulysses, etapa preparatória Municipal da 6ª Conferencia Nacional das cidades e da 7ª Conferencia Estadual das cidades, conforme especifica.
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Decreto 195/2025
Vigente
Exonerar o sr. Jeniel de Almeida.
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Decreto 194/2025
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 193/2025
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 192/2025
Vigente
Exonerar a pedido o sr. Ramon Rosa Ferreira.
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Decreto 191/2025
Vigente
Conceder o benneficio de pensão por morte aos dependentes do servidor aposentado Ademar do Carmo Board.
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Decreto 190/2025
Vigente
Altera a composição do Comite da Rede de Prevenção e Enfrentamento as violências, nomeadas através do decreto 342/24
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Decreto 189/2025
Vigente
Nomear a sra. Taynara Cristina Marcondes, portadora do CPF/MF nº 121,XXX.XXX-10, no cargo em comissão de chefe da divisão de ensino infantil.
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Decreto 188/2025
Vigente
Nomear a sra. Ana Rosilda Benedito de Melo dos Santos,portadora do CPF/MF nº 056.XXX.XXX-71, do cargo em comissão de chefe da divisão de Apoio Pedagógico.
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Decreto 187/2025
Vigente
Exonerar a pedido o sr. Iliel dos Santos, brasileiro portador do CPF nº 044.XXX.XXX-10, do cargo em comissão de chefe da divisão de manutenção preventiva.
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Decreto 186/2025
Vigente
Nomear a sra. Josilie Geliet, portadora do CPF/MF nº 020.XXX.XXX-59, no cargo temporario de professor.
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Decreto 185/2025
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 184/2025
Vigente
Nomear a sra. Rosilda Gabriel de Oliveira, portadora do CPF/MF nº 078.XXX.XXX-20, no cargo em comissão de chefe da divisão de programas e projetos
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Decreto 183/2025
Vigente
Nomear a sra. Simone Alpes, portadora do CPF/MF nº 115.XXX.XXX-87, no cargo em comissão de chefe da divisão de vacinação e controle de doenças.
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Decreto 182/2025
Vigente
Nomear a sra. Sirlene Desplanches Hoffman, portadora do CPF/MF nº 056.XXX.XXX-47, no cargo em comissão de chefe da divisão de Garagem.
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Decreto 181/2025
Vigente
Nomear o sr. Joanerson Wolker Kenol, portador do CPF/MF nº 069.XXX.XXX-40 no cargo em comissão de Coordenador de Administração de Compras.
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Decreto 180/2025
Vigente
Nomear a sra. Marcia Lais Crissi de Paula, portadora do CPF/MF nº 917.XXX.XXX-00, no cargo em comissão de diretor do departamento de contabilidade.
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Decreto 179/2025
Vigente
Exonerar a sra. Rosilda Gabriel de Oliveira portadora do CPF/MF nº 078.XXX.XXX-20, do cargo em comissão de chefe da divisão de viveiros experimentais.
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Decreto 178/2025
Vigente
Exonerar a sra. Simone Alpes, portadora do CPF/ MF nº 115.XXX.XXX-87 do cargo em comissão de chefe da divisão de Programas e Projetos.
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Decreto 177/2025
Vigente
Exonerar a sra. Sirlene Desplanches Hoffman, portadora do CPF/MF nº 056.XXX.XXX-47, no cargo em comissão de chefe da divisão de vacinação e controle de doenças;
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Decreto 176/2025
Vigente
Exonerar o sr. Joanerson Wolker Kenol, portador do CPF/ MF 069.XXX.XXX-40 do cargo em comissão de diretor do Departamento de Contabilidade.
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Decreto 175/2025
Vigente
Dispõe da criação da convocação para a 2ª Conferencia Municipal da Cidade de dr. Ulysses.
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Decreto 174/2025
Vigente
Dispõe da criação da comissão preparatória da 2ª Conferencia Municipal da Cidade de dr. Ulysses, etapa preparatória Municipal, da 6ª Conferencia Nacional da Cidades e da 7ª Conferencia Estadual das Cidades conforme especifica.
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Decreto 173/2025
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 172/2025
Vigente
Exonerar a pedido a sra. Elizamara de Lourdes Pereira da Silva, portadora do CPF/MF nº 032.XXX.XXX-73, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de educação
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Decreto 171/2025
Vigente
Nomear a sra. Sirlete Mizael dos Santos Dogado
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Decreto 170/2025
Vigente
Fica revogado o edital de convocação nº 014/2025 do dia 20 de março de 2025 publicado em 21/03/25 na edição 3240
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Decreto 169/2025
Vigente
Nomear a sra. Bruna Lais Ribeiro da Silva, portadora do CPF/MF nº 099.XXX.XXX-43, no cargo temporario de Monitor Escolar.
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Decreto 168/2025
Vigente
Convoca para a II Conferência Municipal dos Direitos da Pesssoa Idosa do Municipio de Dr. Ulysses, Paraná a ser realizada na data de 24 de abril de 2025
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Decreto 167/2025
Vigente
Nomear, os servidores conforme a tabela abaixo:
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Decreto 166/2025
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 165/2025
Vigente
Exonerar a pedido o sr. Donivir Jose Siqueira.
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