Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 318/2026
Vigente
Nomear a sra. MARTA MARTINS, portadora do CPF/MF nº 050.xxx.xxx-60
Detalhes

Decreto 317/2026
Vigente
Exonerar a pedido a sra. CLEUSA APARECIDA MACHADO DE SOUZA, portadora do CPF/MF nº 054.xxx.xxx-29, do cargo temporario de tecnico de enfermagem
Detalhes

Decreto 316/2026
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 315/2026
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 314/2026
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 313/2026
Vigente
Nomear a sra. VILMA DESPLANCHES MORAES, portadora do CPF/MF nº 057.xxx.xxx-08, no cargo de auxiliar de serviços gerais.
Detalhes

Decreto 312/2026
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 311/2026
Vigente
Nomear o sr. ELIZEU DE JESUS ANDRADE, portador do CPF/MF nº 060.xxx.xxx-79, no cargo temporario de motorista de caminhão.
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Decreto 310/2026
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 309/2026
Vigente
Exonerar a pedido o sr. ELIZEU DE JESUS ANDRADE
Detalhes

Decreto 308/2026
Vigente
Exonerar a pedido a sra. GISELE MARTINS DOS SANTOS.
Detalhes

Decreto 307/2026
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 306/2026
Vigente
Politica Municipal de Alfabetização
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Decreto 305/2026
Vigente
Abre Credito Especial e dá outras providências
Detalhes

Decreto 304/2026
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 303/2026
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 302/2026
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 301/2026
Vigente
Nomear o sr. FABIO ADRIANO MENDES, portador do CPF/MF nº 039.xxx.xxx-86, no cargo temporario de enfermeiro Saúde da Familia
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Decreto 300/2026
Vigente
Altera a composição dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, nomeados através do decreto 153/2026.
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Decreto 299/2026
Vigente
Exonerar a pedido o sr. FABIO ADRIANO MENDES, portador do CPF/MF nº 039.xxx.xxx-86 do cargo temporario de Enfermeiro Saúde da Familia.
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Decreto 298/2026
Vigente
Nomear a sra VANESSA NAYARA DE OLIVEIRA
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Decreto 297/2026
Vigente
Nomear a sra ILOYZI CHAMBERLAIN, portadora do CPF/MF nº 091.xxx.xxx-77, no cargo temporario de Enfermeiro Saude da Familia
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Decreto 296/2026
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 295/2026
Vigente
Exonerar por término de contrato o sr. DAVI ALVES DA SILVA, portador do CPF/MF nº 056.xxx.xxx-62, do cargo temporario de motorista de caminhão.
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Decreto 294/2026
Vigente
Exonera a pedido a sra. ILOYZI CHAMBERLAIN portadora do CPF/MF nº 091.xxx.xxx-77 do cargo temporario de enfermeiro plantonista.
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Decreto 293/2026
Vigente
Exonerar por término de contrato a sra. LEILA CHAMBERLAIN
Detalhes

Decreto 292/2026
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 291/2026
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 290/2026
Vigente
Fica retificado o Decreto 273/2026
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Decreto 289/2026
Vigente
Fica retificado o Decreto nº 273/26
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Decreto 288/2026
Vigente
Exonerar a pedido a sra. YASMIM NAIZER MACHADO
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Decreto 287/2026
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 286/2026
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 285/2026
Vigente
Fica concedida promoção por avanço horizontal nos termos da Lei Municipal nº 0038/2025
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Decreto 284/2026
Vigente
Nomear a sra. FRANCIELE APARECIDA DESPLANCHES.
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Decreto 283/2026
Vigente
Nomear a sra. RAQUEL RHAYSSA SILVA RAAB, portadora do CPF/MF nº 104.xxx.xxx-11, no cargo temporario de professor.
Detalhes

Decreto 282/2026
Vigente
Nomear o sr. JONATAN RIBEIRO DE MATOS, portador do CPF/MF nº 097.xxx.xxx-36, no cargo temporario de motorista de caminhão.
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Decreto 281/2026
Vigente
Fica retificado o decreto nº 124/2026, que concedeu aposentadoria a servidora ILZE RENI MORAES MARTINS.
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Decreto 280/2026
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 279/2026
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes