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Ano

Decreto da Câmara 3/2026

Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto da Câmara 2/2026

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto da Câmara 1/2026

Vigente
Estabelece os dias de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026, no ambito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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Decreto da Câmara 17/2025

Vigente
Estabelece recesso de fim de ano e dá outras providências.
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Decreto da Câmara 16/2025

Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto da Câmara 15/2025

Vigente
Fica transferido o feriado do dia 03 de dezembro de 2025 para o dia 05 de dezembro de 2025.
Detalhes

Decreto da Câmara 14/2025

Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto da Câmara 13/2025

Vigente
Estabelece como ponto facultativo o dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira)
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Decreto da Câmara 12/2025

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto da Câmara 11/2025

Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto da Câmara 10/2025

Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto da Câmara 9/2025

Vigente
Estabelece como ponto facultativo o dia 27 de outubro (segunda-feira) alusivo as comemorações do dia do servidor público e dá outras providências.
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Decreto da Câmara 8/2025

Vigente
Estabelece como ponto facultativo os dias 20 e 23 de junho de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto da Câmara 7/2025

Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto da Câmara 6/2025

Vigente
Estabelece como ponto facultativo o dia 02 de maio de 2025 e dá outras providências.
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Decreto da Câmara 5/2025

Vigente
Estabelece como ponto facultativo o dia 17 de abril de 2025 e dá outras providências.
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Decreto da Câmara 4/2025

Vigente
Regulamenta no ambito do poder legislativo municipal o disposto no § 2ª do artigo nº 095 da lei nº 14.133/2021, para instituir o contrato verbal para pequenas compras ou de prestação de serviços de pronto pagamento.
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Decreto da Câmara 3/2025

Vigente
Estabelece como ponto facultativo os dias 03 e 05 e dá outras providências.
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Decreto da Câmara 2/2025

Vigente
Fica definido o aporte mensal da Taxa Administrativa do Dr. Ulysses Prev, o valor de R$ 735,51, para o exercício financeiro de 2025.
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Decreto da Câmara 1/2025

Vigente
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Doutor Ulysses e dá outras providências: EDISON SEIHITI KUSSABA, ARIANE CAROL CHAMBERLAIN E ZUMIRA DO CARMO DESPLANCHES.
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Decreto da Câmara 16/2024

Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto da Câmara 15/2024

Vigente
Estabelece o recesso de fim de ano e dá outras providências.
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Decreto da Câmara 14/2024

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto da Câmara 13/2024

Vigente
Estabelece como ponto facultativo o dia 02 de dezembro (segunda feira)
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Decreto da Câmara 12/2024

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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Decreto da Câmara 11/2024

Vigente
Estabelece como ponto facultativo o dia 28 de outubro (segunda feira) alusivo as comemorações do dia do servidor público.
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Decreto da Câmara 8/2024

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto da Câmara 7/2024

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto da Câmara 6/2024

Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto da Câmara 5/2024

Vigente
Estabelece como ponto facultativo o dia 28 de março de 2024 e dá outras providências.
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Decreto da Câmara 4/2024

Vigente
Fica definido o aporte mensal da taxa de administração do Doutor Ulysses Prev no valor de R$ 514,45 para o exercício financeiro de 2024
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Decreto da Câmara 3/2024

Vigente
Designa servidores para atuarem como Agentes de Contratação, Pregoeiros e membros da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2024
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Decreto da Câmara 2/2024

Vigente
Estabelece como ponto facultativo os dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024 e dá outras providências.
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Decreto da Câmara 1/2024

Revogado
Designa servidores para atuarem como agentes de contratação, pregoeiros e membros da comissão de contratação e da equipe de apoio de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021
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Decreto da Câmara 13/2023

Vigente
Estabelece como ponto facultativo o dia 03 de novembro de 2023
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Decreto da Câmara 12/2023

Vigente
Dispõe sobre a nomeação da comissão de licitação da Câmara Municipal de Dr. Ulysses e dá outras providências: EDISON SEIHITI KUSSABA, ARIANE CAROL CHAMBERLAIN E JOAQUIM ANDRADE DE LIMA.
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Decreto da Câmara 11/2023

Vigente
Estabelece como ponto facultativo o dia 13 de outubro de 2023 e dá outras providência.
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Decreto da Câmara 10/2023

Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto da Câmara 9/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto da Câmara 8/2023

Vigente
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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