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Status

• Modificado 126
• Revogado 27
• Vigente 4479

Ano

• 2024 191
• 2023 437
• 2022 362
• 2021 371
• 2020 305
• 2019 254
• 2018 230
• 2017 328
• 2016 367
• 2015 217
• 2014 136
• 2013 217
• 2012 75
• 2011 146
• 2010 81
• 2009 144
• 2008 56
• 2007 107
• 2006 45
• 2005 135
• 2004 51
• 2003 32
• 2002 24
• 2001 91
• 2000 14
• 1999 27
• 1998 16
• 1997 68
• 1996 7
• 1995 13
• 1994 4
• 1993 81

Pesquisa Avançada

Estatuto Servidor 9/2020
Status: Vigente
Súmula: -Dispõe sobre as verbas permanentes e transitórias do servidor público.
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Estatuto Servidor 3/2020
Status: Vigente
Súmula: -Altera a redação do artigo 25 da Lei nº 003/2004
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Estatuto Servidor 4/2018
Status: Vigente
Súmula: -Define as atividades insalubres e perigosas para efeito de percepção do adicional correspondente.
Detalhes

Estatuto Servidor 40/2013
Status: Vigente
Súmula: Define os critérios para concessão do Adicional de Graduação, previsto no artigo nº 75 da Lei nº 0033/1993 - Estatuto do Servidor Público do Município de Doutor Ulysses e dá outras providencias.
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Estatuto Servidor 3/2004
Status: Vigente
Súmula: -Dispõe sobre o plano de carreira do Magistério Publico Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná
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Estatuto Servidor 33/1993
Status: Vigente
Súmula: -Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Doutor Ulysses
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