Legislação

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• Categoria: Decreto da Câmara
• Ano: 2022

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• Reg Interno 8
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• Samae 14

Status

• Modificado 126
• Revogado 27
• Vigente 4479

Ano

• 2024 191
• 2023 437
• 2022 362
• 2021 371
• 2020 305
• 2019 254
• 2018 230
• 2017 328
• 2016 367
• 2015 217
• 2014 136
• 2013 217
• 2012 75
• 2011 146
• 2010 81
• 2009 144
• 2008 56
• 2007 107
• 2006 45
• 2005 135
• 2004 51
• 2003 32
• 2002 24
• 2001 91
• 2000 14
• 1999 27
• 1998 16
• 1997 68
• 1996 7
• 1995 13
• 1994 4
• 1993 81

Pesquisa Avançada

Decreto da Câmara 12/2022
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a recondução das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Doutor Ulysses para o biênio 2023/2024
Detalhes

Decreto da Câmara 11/2022
Status: Vigente
Súmula: Estabelece recesso administrativo de fim de ano e dá outras providências.
Detalhes

Decreto da Câmara 10/2022
Status: Vigente
Súmula: Regulamenta horário especial de expediente para os dias dos jogos da seleção brasileira na primeira fase da copa do mundo de futebol FIFA 2022.
Detalhes

Decreto da Câmara 9/2022
Status: Vigente
Súmula: Estabelece como ponto facultativo o dia 14/11/2022
Detalhes

Decreto da Câmara 8/2022
Status: Vigente
Súmula: Estabelece como ponto facultativo dia 28/10/2022
Detalhes

Decreto da Câmara 7/2022
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Doutor Ulysses e dá outras providências.
Detalhes

Decreto da Câmara 6/2022
Status: Vigente
Súmula: -Indica representante do poder legislativo Municipal para compor o Conselho de Administração do Doutor Ulysses Prev.
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Decreto da Câmara 5/2022
Status: Vigente
Súmula: -Estabelece como ponto facultativo o dia 17/06/2022.
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Decreto da Câmara 4/2022
Status: Vigente
Súmula: -Dispõe sobre a nomeação da comissão de licitação da Câmara Municipal de Doutor Ulysses e dá outras providências.
Detalhes

Decreto da Câmara 3/2022
Status: Vigente
Súmula: -Dispõe sobre a nomeação da comissão de licitação da Câmara Municipal de Doutor Ulysses.
Detalhes

Decreto da Câmara 2/2022
Status: Vigente
Súmula: -Estabelece como ponto facultativo os dias 28/02/2022, 01 e 02/03/2022 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto da Câmara 1/2022
Status: Vigente
Súmula: -Dispõe sobre a nomeação da comissão de licitação da Câmara Municipal de Doutor Ulysses e dá outras providências.
Detalhes