Opções de acessibilidade
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Decreto 68/1998 |
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| Vigente |
| -Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R4 125.850,00 (cento e vinte mil e oitocentos e cinquoenta reais). |
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Decreto 54/1998 |
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| Vigente |
| -Exonerar a pedido TEREZA JORGE RIBEIRO, portadora do RG 3.672.315-7, aprovada em concurso público, exercendo o cargo de zeladora nível 01, desta prefeitura. |
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Decreto 50/1998 |
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| Vigente |
| -Nomear JANAINA ALVES CORDEIRO ADAMANTE, portadora do RG 3.669.616-8, para exercer o cargo em comissão CC09, de Assistente II percebendo vencimentos mensais correspondente aos nível 04 da tabela de vencimentos de pessoas desta prefeitura. |
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Decreto 48/1998 |
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| Vigente |
| -Nomear PRISCILA RIBAS DE SOUZA, portadora do RG 30.740.525-4 para exercer o cargo em comissão CC09, de Assistente II percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 04 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura. |
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Decreto 40/1998 |
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| Vigente |
| -Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
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Decreto 18/1998 |
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| Vigente |
| -Revogar o Decreto nº 12/98, referente a nomeação de ALZINA FITZ DOS SANTOS, datado de 09 de fevereiro de 1998. |
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Resolução 12/1998 |
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| Vigente |
| -Homologar, o processo Licitatório na Modalidade de Carta Convite, adjudicando a Firma Jaquetti Construção Civil de Leonel Jaquetti - ME, para a Execução de Obras referente a construção de uma unidade hospitalar ( Centro de Saúde), conforme licitação nº 010/98, pelo valor global de R$ 79.986,00 (setenta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais). |
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Decreto 12/1998 |
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| Vigente |
| -Nomeação de ALZINA FITZ DOS SANTOS, datado de 09 de fevereiro de 1998. |
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Leis Municipais 10/1998 |
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| Vigente |
| -Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Doutor Ulysses para o exercício de 1999. |
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LOA 10/1998 |
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| Vigente |
| -Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Doutor Ulysses para o exercício de 1999. |
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Leis Municipais 9/1998 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1999 e dá outras providências. |
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LDO 9/1998 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1999 e dá outras providências |
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Leis Municipais 8/1998 |
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| Vigente |
| Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial para o fim que especifica. |
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Leis Municipais 7/1998 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias. |
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Leis Municipais 6/1998 |
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| Vigente |
| Autoriza o Executivo Municipal a abrir Postos de Fiscalização nos Limites dos Municipios Circunvizinhos |
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Decreto 2/1998 |
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| Vigente |
| -Designar os servidores: ROZANA ALVES DAVID ANSELMO DE ASSIS, ADJAIR JOSE DESPLANCHES, CARLOS EVANDRO BRUNO E ROSÉLIA DE FATIMA DAVID ROSA, sob a Presidência do primeiro, para comporem a Comissão Permanente de Licitações, para o Exercício de 1998. |
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Decreto Legislativo 1/1998 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre a Prestação de Contas do Município de Doutor Ulysses, Exercício Financeiro de 1995 e dá outras providências. |
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Leis Municipais 1/1998 |
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| Vigente |
| SAMAE - Dispõe sobre as ações de saneamento e vigilância sanitária, estabelecendo as sanções respectivas e dá outras providências. |
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