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Decreto 148/2005
Vigente
-Autoriza do Executivo a firmar Contrato de Comodato com Neuci Wolker, e dá outras providências
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Decreto 147/2005
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 464.300,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil e trezentos reais), para os fins a que se especifica, e da outras providências.
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Decreto 146/2005
Vigente
-Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação Amigável ou Judicial, Área de terreno necessária a implantação de Reservatório de Tratamento de Água e esgotos urbanos e rurais no Município de Doutor Ulysses - PR.
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Decreto 145/2005
Vigente
-Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação Amigável ou Judicial, Área de terreno necessária a implantação de Reservatório de Tratamento de Água e esgotos urbanos e rurais no Município de Doutor Ulysses - PR.
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Decreto 144/2005
Vigente
-Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação Amigável ou Judicial, Área de terreno necessária a implantação de Reservatório de Tratamento de Água e esgotos urbanos e rurais no Município de Doutor Ulysses - PR.
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Decreto 143/2005
Vigente
-Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação Amigável ou Judicial, Área de terreno necessária a implantação de Reservatório de Tratamento de Água e esgotos urbanos e rurais no Município de Doutor Ulysses - PR.
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Decreto 142/2005
Vigente
-Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação Amigável, ou Judicial, Área de terreno necessária a implantação de reservatórios de tratamento de Água e Esgotos Urbanos e Rurais no Município de Doutor Ulysses - PR.
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Decreto 141/2005
Vigente
-Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, Área de terreno necessária a implantação de reservatórios de tratamento de água e esgotos urbanos e rurais no Município de Doutor Ulysses - PR.
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Decreto 137/2005
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), para os fins a qe se especifica, e da outras providências.
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Decreto 136/2005
Vigente
-Nomear a partir da presente data, a sra. Fatima Aparecida Machado, portadora do RG 40.003.850X SP, do cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Assistência a Indústria e Comércio, lotado no Departamento Municipal de Agricultura.
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Decreto 133/2005
Vigente
-Nomear os membros eleitos em 22/09/2005, para constituírem o Conselho Municipal de Saúde, Gestão 2005/2007.
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Decreto 130/2005
Vigente
-Nomear para fazer parte integrante da Comissão de Valores Imobiliários os senhores: Clayton Pierre Schwartz - Presidente; Jose Dalla Vecchia - 1º Secretário; Jose Sebastião de Oliveira - Membro; Jose Wolcher - Membro; Rodrigo Pereira da Silva - Membro; Josiel do Carmo dos Santos - Membro.
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Decreto 125/2005
Vigente
-Ficam nomeados os membros do Conselho Administrativo e respectivos suplentes do Regime de Previdência Social Municipal de Doutor Ulysses eleitos pelos servidores efetivos em atividade, em eleição realizada nos termos da Lei Municipal nº 008/2005
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Decreto 124/2005
Vigente
-Aprova o regulamento do avanço vertical, para os servidores que integram o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.
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Decreto 122/2005
Vigente
-Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90.
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Decreto 115/2005
Vigente
-Altera o Decreto nº 33/05 que Nomeia a Comissão Municipal Responsável pelo Cadastro Único e o Programa Bolsa Família.
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Decreto 114/2005
Vigente
-Regulamenta o sistema de avaliação periódica anual e de avaliação de acordo com os níveis e classes correspondentes, e dá outras providências.
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Decreto 113/2005
Vigente
-Designa Comissão de Avaliação Periódica Anual e de Avaliação de Conhecimentos, conforme determina a Lei nº 003/2004, de 06 de maio de 2004.
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Decreto 112/2005
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, Leusinei de Souza, portador do RG 5.360.777-2, do cargo efetivo de Agente Administrativo
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Decreto 111/2005
Vigente
-Da posse ao Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS
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Decreto 110/2005
Vigente
-Designar Equipe Coordenadora do PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, composta pelos servidores: Eunice Raquel Desplanches, RG 4.963.175-00 PR e Adriana Bestel, RG 6.806.034-6 PR.
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Decreto 107/2005
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. Ariel do Carmo Blum, portador do RG 5.401.435-0 PR, do cargo em comissão de Diretor do Departamento Rodoviário Municipal.
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Decreto 106/2005
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, o sr. Ariel do Carmo Blum, portador do RG 5.401.435-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Garagem e Oficina, lotado no Departamento dos Transportes.
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Decreto 105/2005
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, o sr. Jose Luiz Lovato, portador do RG 692884-6 PR, do cargo em comissão de Diretor do Departamento Rodoviário Municipal.
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Decreto 100/2005
Vigente
-Abre crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 106.700,00 (cento e seis mil e setecentos reais), para os fins a que se especifica e da outras providências.
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Decreto 95/2005
Vigente
-Fica empossado o Conselho Municipal do Trabalho do Município de Doutor Ulysses, composto pelos seguintes membros:
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Decreto 94/2005
Vigente
-Fica concedido Ponto Facultativo em todas as repartições municipais na data de 27 de maio do ano corrente.
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Decreto 93/2005
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, a sra. Vanéia de Lourdes Schelleider, portador do RG 7.308.330-3 PR, do cargo efetivo de Professora, lotado no Departamento Educação e Cultura.
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Decreto 92/2005
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. Michael de Assis Fagundes, portador do RG 8.187.229-5 PR, OAB-PR 32.544, do cargo em comissão de Procurador e Assessor Jurídico, lotado no Gabinete do Prefeito
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Decreto 91/2005
Vigente
-Designar os representantes da Administração Municipal junto a Comissão de Defesa Civil - COMDEC.
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Decreto 90/2005
Vigente
-Fica Concedido Ponto Facultativo em todas as repartições municipais na data de 22 de abril do ano corrente.
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Decreto 89/2005
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. Daniel Bassetti, portador do RG 3.635.422-4 PR, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Estradas, lotado no Departamento Rodoviário Municipal.
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Decreto 88/2005
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. Eliel de Paula, portador do RG 7.185.746-8 PR, do cargo em comissão de Chefe de Divisão Material , lotado no Departamento de Material e Compras.
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Decreto 87/2005
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. João dos Santos, portador do RG 5.515.364-7 PR, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Praças, jardins e Logradouros Públicos , lotado no Departamento de Urbanismo.
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Decreto 86/2005
Vigente
-Dá posse ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
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Decreto 85/2005
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, o sr. Vanderli Hoffeman, portador do RG 8.455.363-8 PR , do cargo em comissão de Divisão de Estradas, lotado no Departamento Rodoviário Municipal.
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Decreto 84/2005
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, o sr. Silas de Pina, portador do RG 3.995.422-2 PR, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Praças, Parques, Jardins e Logradouros Públicos, lotado no Departamento de Urbanismo.
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Decreto 82/2005
Vigente
-Luto Oficial de três dias pelo falecimento do sr. Noboru Fujimoto, Digníssimo Vereador desta municipalidade, nos quadriênios (1997 a 2000) e (2001 a 2004)
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Decreto 81/2005
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir data presente data, a sra. Sueli Terezinha Cunha Bacellar, portadora do RG 3.541.752-4 PR, do cargo de Assistente Administrativo, lotado no Departamento de Educação e Cultura.
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Decreto 79/2005
Vigente
-Fica enquadrado o Profissional do Magistério deste Município, de acordo com a Lei nº 003/2004, de 06 de maio de 2004, que institui o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná.
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