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Decreto 42/1999
Vigente
-Ficam Suplementadas no Orçamento Geral do Município as seguintes Dotações de despesas em vigor:
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Decreto 41/1999
Vigente
-Exonerar a pedido JANAINA ALVES CORDEIRO ADAMANTE, portadora do RG 3.669.616-8, exercendo o cargo em comissão CC09 de Assistente II, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 04 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 40/1999
Vigente
-Nomear LUIZ CARLOS GENOVEZZI VIEIRA, portador do RG 23.823.273-2, para exercer o cargo em comissão CC02 de Assessor Administrativo, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 12 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 38/1999
Vigente
-Nomear o servidor municipal OSWALDO BIELISKI BACELLAR, portador do RG 949.106 PR, concursado como Oficial Administrativo para responder pela Vigilância Sanitária.
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Decreto 37/1999
Vigente
-Exonerar a servidora municipal IRENE DA ROSA BARBOSA, portadora do RG 4.295.865-4, concursada como Almoxarife, da Função de Responsável pela Vigilância Sanitária, onde foi nomeada pela portaria nº 23/98
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Decreto 36/1999
Vigente
-Ficam suplementadas no Orçamento Geral do Município as seguintes Dotações da Despesa em vigor.
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Decreto 35/1999
Vigente
-Nomear ROZANA ALVES DAVID, portadora do RG 3.117.994-7, para exercer a função de Presidente da Provopar do Município de Doutor Ulysses, Paraná, devido falecimento da Sra. Nilse da Luz Braine David, 1ª dama
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Decreto 28/1999
Vigente
-Nomear ROZANA ALVES DAVID portadora do RG 3.117.994-7 PR, para exercer o cargo em comissão CC01 de Diretora do Departamento de Ação Social percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 15 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 27/1999
Vigente
-Nomear ROSELIA DE FATIMA DAVID ROSA, portadora do RG 3.117.993-9 PR, para exercer o cargo em comissão CC01 de Chefe de Gabinete, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 15 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 26/1999
Vigente
-Nomear ARLETE ASSIS FAGUNDES, portadora do RG 409.172 PR, para exercer o cargo em comissão CC01, de Diretora do Departamento de Administração, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 15 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 25/1999
Vigente
-Exonerar a pedido ROZANA ALVES DAVID, portadora do RG 3.117.994-7 PR, exercendo o cargo em comissão CC01, de Chefe de Gabinete, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 15 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 24/1999
Vigente
-Exonerar ROSELIA DE FATIMA DAVID ROSA, portadora do RG 3.117.993-9 PR, exercendo o cargo em comissão CC01, de Diretora do Departamento de Administração, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 15 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 23/1999
Vigente
-Exonerar ARLETE ASSIS FAGUNDES, portadora do RG 409.172 PR, exercendo o cargo em comissão CC02, de Assessor Administrativo, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 12 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 16/1999
Vigente
-Suplementa e Reduz Dotações da Despesa em vigor.
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Leis Municipais 11/1999
Vigente
-Dá ao atual Conselho Tutelar construído na sede do Município o nome : OLIVIO GABRIEL DE OLIVEIRA, e da outras providências.
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Leis Municipais 10/1999
Vigente
Denominação - Dá a atual creche construída na sede do Município o nome de : NILCE DA LUZ BRAINE DAVID e dá outras providências.
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Leis Municipais 9/1999
Modificado
-Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Doutor Ulysses - Paraná e dá outras providências.
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Leis Municipais 8/1999
Vigente
-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Doutor Ulysses para o exercício de 2000.
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LOA 8/1999
Vigente
-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Doutor Ulysses para o Exercício de 2000.
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Leis Municipais 7/1999
Modificado
Imovel - Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (Valor do metro quadrado m2 de edificações e terreno) da área urbana e rural, para fins de cálculo do IPTU e do ITBI.
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Leis Municipais 6/1999
Vigente
-Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros provenientes do Gasoduto Bolívia/Brasil . Plano de Compensação Sócio Econômica
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Leis Municipais 5/1999
Vigente
-Da nova redação ao artigo 8º inciso I a III da Lei nº 028/1993.
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Código Tributário 5/1999
Vigente
-Da nova redação ao artigo 8º inciso I a III da Lei nº 028/93.
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Leis Municipais 4/1999
Modificado
Denominação - Dispõe sobre a denominação de próprios, vias e logradouros públicos da zona urbana do Município de Doutor Ulysses Estado do Paraná. Com os seguintes nomes: Rua JOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA, Rua JOÃO OBLADEN, Rua DELFINA BASSETTI DE OLIVEIRA, Rua ANTONIO GABRIEL DE OLIVEIRA, Rua SESINANDO GABRIEL DE OLIVEIRA, Rua CLEMENTINA OBLADEN, Rua BALBINO MOREIRA, Rua URIEL RODRIGUES FIGUEIRA, Av. LUIZ SGUARIO, Rua GIL BACELAR, Av. PEDRO GABRIEL DO NASCIMENTO, Rua ADAIR GABRIEL DE OLIVEIRA, Rua BENJAMIM DE MOURA E COSTA, Rua OLEGARIO MOREIRA, Av. SÃO JOÃO BATISTA, Rua OLIVIO GABRIEL DE OLIVEIRA, Rua SALVADOR ELIAS LINS, Rua GABRIEL DE MOURA E COSTA, Rua ATHANAGILDO CASAGRANDE, Rua GUILHERME HOFFEMAN, Rua JOAQUIM MONTEIRO, Rua JOSÉ RIBEIRO, Rua JOSE CONCEIÇÃO DA SILVA, Trav. RUTZ MARIA DA SILVA, Rua SALVINO SAIS, Rua PEDRO GABRIEL DE OLIVEIRA, Rua EDSON OLEGÁRIO MOREIRA, Rua ALFREDO CARLOS ALPES, Rua APOLINÁRIO RIBAS DE SOUZA, Rua JOSÉ ANGELINO DE MATOS, Trav. PEDRO SEBASTIÃO FITZ, Rua CARTORARIO JOÃO DANTAS DA SILVEIRA, Rua FAUSTINO RODRIGUES RIBEIRO, Rua JOÃO CHAMBERLAIN, Rua ARI ANTUNES DE SOUZA, Rua JOÃO RAIMUNDO DE MATOS, Av. IZIDIO GONÇALVES DAS NEVES e Rua GUILHERME GELLIET.
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Leis Municipais 1/1999
Vigente
SAMAE - Dispõe sobre a Proposta Orçamentária de Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, para o exercício de 1999.
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Resolução 1/1999
Vigente
-São fixadas para o biênio de 1999/2000, com base no salário mínimo, as diárias deste poder legislativo decorrente de viagens, hospedagem e alimentação, por ocupantes de cargos eletivos e servidores dentro dos seguintes critérios:
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