Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 430/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 429/2024
Vigente
Exonerar o sr. LUIZ OTERO MOREIRA FITZ, portador do CPF/MF nº 065.XXX.XXX-28, do cargo de provimento em comissão de Superintendente de Compras e Licitação.
Detalhes

Decreto 428/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 427/2024
Vigente
Exonerar a partir do dia 30 de dezembro do corrente ano o sr. JOELI ANGELO DOBLINS.
Detalhes

Decreto 426/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Detalhes

Decreto 425/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 424/2024
Vigente
Exonerar a partir do dia 26 de dezembro do corrente ano a sra. DIANA MIRELA TRIZOTI.
Detalhes

Decreto 423/2024
Vigente
Exonerar a partir do dia 26 de dezembro do corrente ano o sr. ANTONIO CARLOS RIBEIRO SCHUMACKER.
Detalhes

Decreto 422/2024
Vigente
Exonerar a sra. JANETE ALELUIA SCHEFFER.
Detalhes

Decreto 421/2024
Vigente
Fica decretado recesso nas repartições publicas municipais no periodo de 23 de dezembro de 2024 a 03 de janeiro de 2025.
Detalhes

Decreto 420/2024
Vigente
Exonerar a partir do dia 30 de dezembro do corrente ano os servidores constantes na tabela abaixo: CLAUDINEI KOCK, EMILIA DA APARECIDA BESTEL DA SILVA, JOSSELI ALVES DE MIRANDA, LEA REGINA CORREA DE MORAIS, NAIR MONTEIRO, GUILHERME ONEDA E ZILMA ALPES CORDEIRO.
Detalhes

Decreto 419/2024
Vigente
Exonerar a partir do dia 30 de dezembro do corrente ano os servidores constantes na tabela abaixo:ADILSON HALPES, ADRIANO RAMOS LOVATO, ANA CAROLINE ALBUQUERQUE, ANA PAULA DE OLIVEIRA RIBEIRO FRANCO, ANA ROSILDA BENEDITO DE MELO, ANDRIELE DOS SANTOS HALPES,CARLOS ANTONIO DA SILVA SCHUMACKER, CELIO DE JESUS RODRIGUES RIBEIRO, DALVANE ALPES DE SOUZA, EDIVANE RIBEIRO DE ANDRADE, ELIA ALPES TELES, ELIAS DE PAULA, ELIZANGELA GABRIEL DE OLIVEIRA VAZ, GABRIEL VINICIUS GONÇALVES DAS NEVES, GABRIELA PIRES DE CRISTO, GESIELSON RIBEIRO DOS SANTOS, GILBERTO DOBLINS, GIOVANI FRANCISCO CRISSI, HOMERO SAMPAIO BAITALA DE OLIVEIRA, ISABELLE VITÓRIA ZEDELINSKI DA SILVA, JAISE GOES DOS SANTOS, JOANERSON WORKER KENOL, JOSE LUIZ DA SILVA,JOSE MARIA HOFFMANN, JUCÉLIA DE FATIMA DE MATOS, JURANDIR KAPP JUNIOR, KEILA FERNANDA XAVIER MARTINS, LAURO APARECIDO DE ALMEIDA, LEILA CHAMBERLAIN, LUANA PINHEIRO, LUIZ AUGUSTO RIBEIRO FRANCO, MARCIA LAIS CRISSI DE PAULA, MARIA DE LOURDES WORKER KENOL, MATEUS JOSE DE MATTOS, OCELIA BRANCO RIBEIRO DA SILVA, OLIRDA APARECIDA ALELUIA, OTACILIO MONTEIRO, REGINA VIANA RIBEIRO, RODE CRISTINA BRANCO DA SILVA, ROSANA FANHA, SALETE WESTLEY DE PAULA, SARA LAIS WUCHER DOS SANTOS, SIRLEI APARECIDA DA SILVA CHIRNEV, SIRLEI APARECIDA DE PINA SILVA, SIRLENE FATIMA BATISTA, TAIRINE CUNHA BACELAR, TAYNARA CRISTINA MARCONDES, VALDECI ANTONIO FITZ, VALDIVINO VENTURA DA COSTA, VILMA DESPLANCHES MORAES, VITOR GABRIEL BLUM, YGOR DANIEL DE SOUZA E SILVA.
Detalhes

Decreto 417/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 416/2024
Vigente
Exonerar a sra. ALEXANDRA DE JESUS BRAZ.
Detalhes

Decreto 415/2024
Vigente
Exonerar a partir do dia 30 de dezembro do corrente ano a sra. ANGÉLICA KARINE FITZ.
Detalhes

Decreto 414/2024
Vigente
Exonerar a partir do dia 30/12 do corrente ano as servidoras constantes na tabela abaixo: SIRLEI DA ROSA DA SILVA e ELINEIA SCHEFFER SOARES DOS SANTOS.
Detalhes

Decreto 413/2024
Vigente
Exonerar a partir do dia 26/12 do corrente ano as servidoras constantes na tabela abaixo: BRUNA LAIS RIBEIRO DA SILVA, BRUNA ROSA MONTEIRO, DALVANE ROCHER MORAES, DAIANA GABRIEL DE OLIVEIRA, ELIANE DA ROSA, KAMILY DO CARMO ALELUIA DE FRANÇA e LUCIENE RIBEIRO DE SOUZA
Detalhes

Decreto 412/2024
Vigente
Exonerar as servidoras constantes na tabela abaixo: FRANCIELE APARECIDA DESPLANCHES, JOSIANE LEAL FITZ e EUNICE LEITE DA LUZ.
Detalhes

Decreto 411/2024
Vigente
Fica exonerado o servidor IBIRACI DE JESUS ROCHER
Detalhes

Decreto 410/2024
Vigente
Exonerar os servidores, constantes na tabela abaixo: ALZINA APARECIDA CHAMBERLAIN, ALZINA ROSNER FITZ, ANIZIANE FRON FITZ, ARIELLY PATHRICIA DA SILVA, ARLETE ALPES MACHADO, DAIZI DE LOURDES CHAMBERLAIN, FRANCIELE VANESSA HARPS, FRANCIELLE FITZ DE ANDRADE NECKEL, GRACIELE APARECIDA DE SOUZA ALPES, LENI DO ROCIO FITZ DOS SANTOS, LETICIA DE SOUZA ANDRADE, LORACI DE FATIMA DOS SANTOS LEAL, LOURDES DA GUIA FITZ, MARIANE MOREIRA BRANCO, MILENA AURONA DE MATOS PAULA, NELCI HARPS DE MATOS, OZANA PATRICIA BRANCO DA SILVA, ROSA MARIA LEONARDO, SANDRA MARIA MOREIRA, SONIA DE SOUZA, TATIANE GEREMIAS DOS SANTOS, TATIANE PRODOSSIMO E VALDINEIA CHAMBERLAIN
Detalhes

Decreto 409/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 408/2024
Vigente
Exonerar a pedido a sra. VANI FELIX DA SILVA.
Detalhes

Decreto 407/2024
Vigente
Revogar o Decreto nº 0398/2024, o qual reintegrou a sra. ANDRIELI GERALDO CHAMBERLAIN.
Detalhes

Decreto 406/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 405/2024
Vigente
Exonerar a sra. JOCELI FERREIRA DA ROSA CRUZ.
Detalhes

Decreto 404/2024
Vigente
Exonerar os servidores constantes na tabela abaixo: ANAZILDA LEAL, JOELSON JAIA E ZEILA DE MATOS.
Detalhes

Decreto 403/2024
Vigente
Exonerar os servidores constantes na tabela abaixo: MARIO DOS SANTOS PADILHA e PRISCILA DE BARROS ALEXANDRE.
Detalhes

Decreto 402/2024
Vigente
Estabelece a Programação Financeira de Desembolso do Município de Doutor Ulysses, para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 401/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 400/2024
Vigente
Exonerar a sra. CAROLINE VIANA RIBEIRO.
Detalhes

Decreto 399/2024
Vigente
Exonerar os servidores constantes na tabela abaixo: CAROLINE DA LUZ BUENO, DAIANA GABRIEL DE OLIVEIRA, KARINA MACHADO, SIMONE ALPES e VANESSA ANTUNES DE SOUZA LOVATO.
Detalhes

Decreto 398/2024
Revogado
Reintegrar a sra. ANDRIELI GERALDO CHAMBERLAIN.
Detalhes

Decreto 397/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 396/2024
Vigente
Fica decretada a aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição do servidor JOSE PAULO BITENCOURT.
Detalhes

Decreto 395/2024
Vigente
Fica decretada a aposentadoria da sra. ROSELAINE PAVAN.
Detalhes

Decreto 394/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 393/2024
Vigente
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 392/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 391/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 390/2024
Vigente
Fica estabelecido ponto facultativo no dia 02 de dezembro de 2024 ( segunda feira )
Detalhes