Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 374/2024

Modificado
Altera a composição dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, nomeados através do Decreto nº 0262/2024: BEATRIZ WUCHER, SOLIANA FERREIRA DA ROSA DOS SANTOS, MARILAND ANTONIA CARVALHO, SIMONE APARECIDA DA SILVA, JOSIANE DA GUIA ALELUIA, ADJAHYR JOSE DE ANDRADE E LUCAS MARCONDES VIANA.
Detalhes

Decreto 351/2024

Modificado
Nomear a sra. FABIOLA REGINA DA SILVA.
Detalhes

Decreto 340/2024

Modificado
Altera composição do Comitê Local e Comitê Municipal do Programa Nosssa Gente Paraná nomeada através do decreto nº 0204/2023.
Detalhes

Decreto 261/2024

Modificado
Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - nomeada através do Decreto nº 0299/2023
Detalhes

Decreto 251/2024

Modificado
Nomear o sr. JOELSON JAIA.
Detalhes

Decreto 245/2024

Modificado
Alteração do Decreto 269/2022 referente aos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb do Municipio de Doutor Ulysses - Paraná no quadrienio 2023-2026
Detalhes

Decreto 192/2024

Modificado
Altera-se os membros do Decreto 221/2023
Detalhes

Decreto 168/2024

Modificado
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 110/2024

Modificado
Nomear a sra. KAREN WHUINY RICCI CORDEIRO.
Detalhes

Decreto 105/2024

Modificado
Exonerar a pedido a sra. SIRLEI DE SOUZA ROSA.
Detalhes

Decreto 53/2024

Modificado
Fica decretada a aposentadoria voluntária por idade do servidor HERMES SAIS.
Detalhes

Leis Municipais 13/2024

Modificado
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Municipio de Doutor Ulysses e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 11/2024

Modificado
Altera a composição dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nomeados através do decreto 0216/2022: MARCELE PEREIRA DA SILVA, HELOIZE PLATNER BITENCOURT, MARILAND ANTONIA CARVALHO, SIMONE APARECIDA DA SILVA, JOSIANE DA GUIA ALELUIA, ADJAHYR JOSE DE ANDRADE E LUCAS MARCONDES VIANA.
Detalhes

Decreto 10/2024

Modificado
Dispõe sobre a nomeação de servidor de carreira para exercer a função de agente de contratação junto a Superintendência de compras e licitação da Prefeitura de Doutor Ulysses/ Paraná: LUIZ OTERO MOREIRA FITZ, MARILAND ANTONIA DE CARVALHO, ILZE RENI MORAES MARTINS, TANIA CRISTINA JORGE RIBEIRO DE ALMEIDA.
Detalhes

Licitação 4/2024

Modificado
Aviso de dispensa de licitação 0004/2024 (mobiliario de escritório)
Detalhes

Resolução 3/2024

Modificado
Fixa o subsidio dos vereadores da Camara Municipal de Doutor Ulysses para o periodo da legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.
Detalhes