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Decreto 124/2026
Modificado
Fica decretada a aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição com proventos proporcionais ao tempo de contribuição e forma de reajuste na mesma data em que se der o reajuste dos beneficios do regime geral da sra. ILZE RENI MORAES MARTINS.
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Decreto 93/2026
Modificado
Altera a composição dos representante do Conselho Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente nomeaods através do decreto nº 242/2025
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Decreto 92/2026
Modificado
Altera a composição do conselho Municipal da pessoa idosa, e dá outras providências, nomeados através do decreto nº 0445/2025
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Decreto 63/2026
Modificado
Exonerar a pedido a sra. JOSSELI ALVES DE MIRANDA.
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Resolução 1/2026
Modificado
Concede reposição da perda inflacionária aos servidores efetivos e comissionados da Camara Municipal de Doutor Ulysses - Paraná e dá outras providências.
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Decreto 504/2025
Modificado
Fica estabelecido o recessso administrativo no ambito da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses.
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Decreto 482/2025
Modificado
Dispão sobre o enquadramento dos professores na tabela de vencimentos constante do anexo IV do plano de carreiras do magistério publico municipal, aprovado pela Lei nº 038 de 19 de novembro de 2025.
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Decreto 445/2025
Modificado
Altera a composição do Conselho Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências, nomeados através do Decreto nº 0226/25.
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Decreto 434/2025
Modificado
Nomeia grupo especifico para revisão do Plano Diretor participativo de Doutor Ulysses, Paraná, e também nomeia a comisssão de acompanhamento dos trabalhos a serem desenvolvidos.
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Decreto 420/2025
Modificado
Conceder o beneficio de pensão por morte aos dependentes da servidora VERA LUCIA HOFFEMAN
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Decreto 410/2025
Modificado
Abre Credito Especial e dá outras providências.
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Decreto 341/2025
Modificado
Altera a composição do conselho Municipal de Assistênncia Social - CMAS nomeada através do decreto nº 0130/2025: MARIO DOS SANTOS PADILHA, FABIOLA REGINA DA SILVA, ARIELSO BODI, SOLIANA FERREIRA DA ROSA DOS SANTOS, MARICLEIA HOFFEMAN, KARINA CORDEIRO RODRIGUES e MAISA ALVES PONTES CIRINO.
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Decreto 306/2025
Modificado
Nomear comite de transporte escolar: PRISCILA DE BARROS ALEXANDRE, ARIELSON BODI, ADRIANA REGINA DO NASCIMENTO, VALDIR AGNE, FATIMA APARECIDA PRODOSSIMO, TELMA DOS SANTOS FITZ CHAMBERLAIN, VILCELIA RODRIGUES DA SILVA E SILVA e GISELE DE CASSIA SCHENELL.
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Decreto 261/2025
Modificado
Fica decretada a aposentadoria especial do professor, com proventos integrais e forma de reajuste de paridade com os servidores da ativa, dos beneficios do regime geral da previdência do sr. DANIEL DE FARIAS.
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Decreto 242/2025
Modificado
Altera a composição dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, nomeados através do decreto nº 0374/2024: BEATRIZ WUCHER, SOLIANA FERREIRA DA ROSA DOS SANTOS, MARILAND ANTONIA CARVALHO, SIMONE APARECIDA DA SILVA, JOSIANE DA GUIA ALELUIA, ADJAHYR JOSE DE ANDRADE E LUCAS MARCONDES VIANA.
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Decreto 226/2025
Modificado
Altera a composição do conselho Municipal da pessoa idosa, e de outras providências, nomeadas através do decreto nº 0132/2025: SOLIANA FERREIRA DA ROSA DOS SANTOS, FABIOLA REGINA DA SILVA, ETEOCLIS CUNHA BACELAR, AZENIR CARNEIRO VIANA, MARIA FERREIRA DE MELO e JOAQUIM ALVES DE PINA.
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Decreto 212/2025
Modificado
Nomear o sr. JOSUEL JARDIM MARTINS.
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Decreto 209/2025
Modificado
Prorroga o mandato dos Diretores das Instituições Educacionais da Rede Municipal de Ensino: MARLENE APARECIDA WOLKER, TELMA DOS SANTOS FITZ CHAMBERLAIN e FATIMA APARECIDA PROSDOSSIMO.
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Decreto 204/2025
Modificado
Fica decretada a aposentadoria especial de professor com proventos integrais e forma de reajustes de paridade com os servidores da ativa dos beneficios do regime geral da previdencia do sr. OSNY ANTONIO FITZ.
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Decreto 203/2025
Modificado
Nomear os membros abaixo relacionados para constituir o Conselho Municipal da Cidade de Doutor Ulysses: ANDIARO CUNHA BACELAR, EUNICE ANTUNES DE SOUZA, CLERI FERREIRA LINS, EDISON SEIHITI KUSSABA, DAIANE ROSA PARANHO, ROSA APARECIDA DE OLIVEIRA, ALINE DE SOUZA CASTRO, LUCAS RODRIGUES DE CASTRO E LAUDI DEBASTIANI.
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Decreto 130/2025
Modificado
Altera a composição do conselho Municipal de Assistência Social - CMAS nomeada através do Decreto 0261/2024
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Decreto 116/2025
Modificado
Nomear os servidores conforme a tabela abaixo: GISELE MARTINS DOS SANTOS, LUCIENE RIBEIRO DE SOUZA e SIRLEI DA ROSA DA SILVA.
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Decreto 50/2025
Modificado
Nomear o sr. PATRICK DE SOUZA ZELINSKI, portador do CPF / MF nº 062.XXX.XXX-77, no cargo politico de Diretor executivo do Serviço Autônomo Municipal de Agua e Esgoto.
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Leis Municipais 38/2025
Modificado
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Publico Municipal de Doutor Ulysses, revoga a Lei nº 03 de 06 de maio de 2003 e a lei nº 03 de 29 de janeiro de 2020 e demais disposições em contratrio.
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Decreto 35/2025
Modificado
Nomear o sr. JOHN HANSEN MULLER, brasileiro, portador do CPF nº 078.XXX.XXX-40, no cargo em comissão de Assessor de gabinete.
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Leis Municipais 35/2025
Modificado
Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, destinado a criação de dotação orçamentária para a concessão de vale-alimentação aos servidores e vereadores.
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Decreto 22/2025
Modificado
Nomear a sra. LETICIA HOFFEMAN SCHEFFER, brasileira portadora do CPF nº 010.XXX.XXX-62, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Projetos.
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Leis Municipais 13/2025
Modificado
Dispõe sobre ampliação do numero de vagas para o Cargo Público de Estagio de Enfermagem.
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Leis Municipais 4/2025
Modificado
Dispõe sobre a refixação dos subsidios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do Municipio de Doutor Ulysses - Pr, para fins de sanar vicio formal conforme especifica.
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Leis Municipais 3/2025
Modificado
Concede Reposição de Inflação aos servidores deste município.
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Leis Municipais 1/2025
Modificado
Dispõe sobre a alteração na relação de cargos comissionados, disposto na Lei Municipal nº 041/2013 e alterações posteriores e promove ajuste nas Tabelas de Cargos/Funções.
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Decreto 374/2024
Modificado
Altera a composição dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, nomeados através do Decreto nº 0262/2024: BEATRIZ WUCHER, SOLIANA FERREIRA DA ROSA DOS SANTOS, MARILAND ANTONIA CARVALHO, SIMONE APARECIDA DA SILVA, JOSIANE DA GUIA ALELUIA, ADJAHYR JOSE DE ANDRADE E LUCAS MARCONDES VIANA.
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Decreto 351/2024
Modificado
Nomear a sra. FABIOLA REGINA DA SILVA.
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Decreto 340/2024
Modificado
Altera composição do Comitê Local e Comitê Municipal do Programa Nosssa Gente Paraná nomeada através do decreto nº 0204/2023.
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Decreto 261/2024
Modificado
Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - nomeada através do Decreto nº 0299/2023
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Decreto 251/2024
Modificado
Nomear o sr. JOELSON JAIA.
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Decreto 245/2024
Modificado
Alteração do Decreto 269/2022 referente aos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb do Municipio de Doutor Ulysses - Paraná no quadrienio 2023-2026
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Decreto 192/2024
Modificado
Altera-se os membros do Decreto 221/2023
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Decreto 168/2024
Modificado
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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Decreto 110/2024
Modificado
Nomear a sra. KAREN WHUINY RICCI CORDEIRO.
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