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Decreto 442/2025

Revogado
Abre Credito Especial e dá outras providências.
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Decreto 241/2025

Revogado
Exonerar a pedido a sra. PATRICIA RODRIGUES MIRANDA.
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Decreto 190/2025

Revogado
Altera a composição do Comite da Rede de Prevenção e Enfrentamento as violências, nomeadas através do decreto 342/24
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Decreto 120/2025

Revogado
Nomear a sra. FABIELE CASSSIANE SOUZA DE MELLO, portadora do CPF/MF nº 119.XXX.XXX-38, no cargo em comissão de chefe da divisão de ensino infantil.
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Decreto 37/2025

Revogado
Nomear o sr. FLAVIO DALLA VECCHIA, portador do CPF nº 059.XXX.XXX-92, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Assistência a Agricultura.
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Decreto 398/2024

Revogado
Reintegrar a sra. ANDRIELI GERALDO CHAMBERLAIN.
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Decreto 329/2024

Revogado
Nomear Comissão Permanente de Avaliação do Patrimônio. Revogado
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Decreto 101/2024

Revogado
Exonerar a pedido o sr. RAFAEL FRON DA SILVA TAVARES.
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Leis Municipais 28/2024

Revogado
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial
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Decreto 4/2024

Revogado
Designa servidores para atuarem como agente de contratação, pregoeiros e membros da comissão de contratação e da equipe de apoio, de acordo com a Lei Federal 14.133/2021
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Decreto da Câmara 1/2024

Revogado
Designa servidores para atuarem como agentes de contratação, pregoeiros e membros da comissão de contratação e da equipe de apoio de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021
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Decreto 275/2021

Revogado
-Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde publica de acordo com o quadro epidêmico do novo corona vírus
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Decreto 123/2020

Revogado
-Nomear o sr. ROBSON LEME DA SILVA no cargo de Diretor Presidente de Doutor Ulysses Previdência
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Leis Municipais 3/2020

Revogado
-Altera a redação do Art. 25 da Lei 003/2004 e dá outras providências.
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Decreto 190/2019

Revogado
-Complementa as informações prestadas no decreto nº 184/2019
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Decreto 184/2019

Revogado
-Fica estabelecido horário especial de funcionamento.
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Decreto 76/2019

Revogado
-Decretada a aposentadoria da sra. ARIETE DE JESUS DOS SANTOS BODI.
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Decreto 49/2019

Revogado
-Ficam suspensos os efeitos do decreto de nomeação nº 29/2017
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Decreto 8/2019

Revogado
-Altera a redação do art. 1º do decreto nº 183/2018
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Leis Municipais 7/2019

Revogado
-Institui o Plano Diretor do Município de Dr. Ulysses, em atendimento à Lei Federal 10.257/2001.
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Decreto 7/2019

Revogado
-Altera a redação do art. 1º do decreto nº 182/2018
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Decreto 183/2018

Revogado
-Exonerar o servidor MICHAEL FANHA FIATKOSKI, portador do CPF/MF nº 108.362.139-47, no cargo em comissão de Diretor de Departamento de Administração - CC2
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Decreto 182/2018

Revogado
-Exonerar a servidora RODE CRISTINA BRANCO DA SILVA, portadora do CPF/MF nº 028.509.379-75 do cargo em comissão de Chefe de Gabinete - CC1
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Decreto 251/2017

Revogado
-Decreta a aposentadoria por tempo de contribuição da sra. CLEONICE BORBA DE MELO.
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Decreto 29/2017

Revogado
-Nomear o servidor LUIZ AUGUSTO RIBEIRO FRANCO portador do CPF/MF nº 675.629.579-91 no cargo de provimento em comissão de Procurador Jurídico CC1
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Leis Municipais 29/2017

Revogado
DUP - Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Doutor Ulysses - RPPS, como Autarquia Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Dr. Ulysses- Doutor Ulysses Prev, e dá outras providências.
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Leis Municipais 28/2017

Revogado
-Institui a fundo Financeiro da Câmara Municipal de Dr. Ulysses - FCC, nos termos do art. 71 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964
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Leis Municipais 8/2017

Revogado
-Revoga a Lei 009/2015, altera a Politica Municipal da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e do Conselho Tutelar e dá outras providências.
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Leis Municipais 7/2017

Revogado
-Institui a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e cria o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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Leis Municipais 3/2017

Revogado
-Cria o Programa Municipal de Mecanização Agrícola do Município de Dr. Ulysses, Estado do Paraná
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Portaria 2/2017

Revogado
-Dispõe sobre o período de trabalho exercido por funcionários do quadro de cargos efetivos da Câmara Municipal de Doutor Ulysses e dá outras providências.
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Leis Municipais 3/2016

Revogado
SAMAE - Consolida, altera e atualiza os dispositivos da Lei Municipal nº 07/2001 - plano de cargos e carreiras do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto do Município de Dr. Ulysses e dá outras providências.
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Leis Municipais 21/2015

Revogado
-Altera o § 1º, do Art. 47, da seção IX, do Capitulo III, da Lei Municipal nº 012/2015.
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Leis Municipais 9/2015

Revogado
-Altera a Lei nº 06/95 da Política Municipal de Atendimento á Criança e ao Adolescente; do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Fundo Municipal e dá outras providências.
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Decreto 34/2011

Revogado
-Nomear o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, composto pelos representantes do Departamento Municipal de Educação, dos poderes: Executivo, Docente, Pais de Alunos e da Sociedade Civil, com mandato de 4 (quatro) anos, composto pelos segmentos representantes: Revogado
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Leis Municipais 7/2011

Revogado
-Altera o Art. 9º, da Lei Municipal nº 06/95, de 08.08.95, e dá outras providências.
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Leis Municipais 6/2010

Revogado
-Cria o Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
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Leis Municipais 5/2010

Revogado
-Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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Leis Municipais 3/2004

Revogado
-Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná.
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Decreto 82/1997

Revogado
-Nomear MARLO HELEN LAROCCA, portador do RG 5.489.052-4 PR, para exercer o cargo em comissão CC10, de Assistente I percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 01 da tabela de vencimentos desta prefeitura.
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