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Decreto 101/2024
Revogado
Exonerar a pedido o sr. Rafael Fron da Silva Tavares
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Decreto 4/2024
Revogado
Designa servidores para atuarem como agente de contratação, pregoeiros e membros da comissão de contratação e da equipe de apoio, de acordo com a Lei Federal 14.133/2021
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Decreto da Câmara 1/2024
Revogado
Designa servidores para atuarem como agentes de contratação, pregoeiros e membros da comissão de contratação e da equipe de apoio de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021
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Decreto 275/2021
Revogado
-Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde publica de acordo com o quadro epidêmico do novo corona vírus
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Decreto 123/2020
Revogado
-Nomear o sr. Robson Leme da Silva no cargo de Diretor Presidente de Doutor Ulysses Previdência
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Leis Municipais 13/2020
Revogado
-Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Doutor Ulysses, sobre Autarquia Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
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Decreto 190/2019
Revogado
-Complementa as informações prestadas no decreto nº 184/2019
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Decreto 184/2019
Revogado
-Fica estabelecido horário especial de funcionamento.
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Decreto 49/2019
Revogado
-Ficam suspensos os efeitos do decreto de nomeação nº 29/2017
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Leis Municipais 7/2019
Revogado
-Institui o Plano Diretor do Município de Dr. Ulysses, em atendimento à Lei Federal 10.257/2001.
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Previdência 11/2018
Revogado
-Altera o Art. 80 da Lei 029/2017
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Decreto 251/2017
Revogado
-Decreta a aposentadoria por tempo de contribuição da sra. Cleonice Borba de Melo.
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Leis Municipais 29/2017
Revogado
Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Doutor Ulysses - RPPS, como Autarquia Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Dr. Ulysses- Doutor Ulysses Prev, e dá outras providências.
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Previdência 29/2017
Revogado
-Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Doutor Ulysses - RPPS, como Autarquia Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do município de Doutor Ulysses, " Doutor Ulysses Prev ", e dá outras providências.
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Leis Municipais 28/2017
Revogado
-Institui a fundo Financeiro da Câmara Municipal de Dr. Ulysses - FCC, nos termos do art. 71 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964
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Leis Municipais 8/2017
Revogado
-Revoga a Lei 009/2015, altera a Politica Municipal da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e do Conselho Tutelar e dá outras providências.
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Leis Municipais 7/2017
Revogado
-Institui a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e cria o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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Leis Municipais 3/2017
Revogado
-Cria o Programa Municipal de Mecanização Agrícola do Município de Dr. Ulysses, Estado do Paraná
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Samae 3/2016
Revogado
-Consolida, altera e atualiza os dispositivos da Lei Municipal nº 07/2001 - plano de cargos e carreiras do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto do Município de Dr. Ulysses e dá outras providências.
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Leis Municipais 21/2015
Revogado
-Altera o § 1º, do Art. 47, da seção IX, do Capitulo III, da Lei Municipal nº 012/2015.
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Leis Municipais 9/2015
Revogado
-Altera a Lei nº 06/95 da Política Municipal de Atendimento á Criança e ao Adolescente; do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Fundo Municipal e dá outras providências.
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Decreto 34/2011
Revogado
-Nomear o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, composto pelos representantes do Departamento Municipal de Educação, dos poderes: Executivo, Docente, Pais de Alunos e da Sociedade Civil, com mandato de 4 (quatro) anos, composto pelos segmentos representantes:
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Leis Municipais 7/2011
Revogado
-Altera o Art. 9º, da Lei Municipal nº 06/95, de 08.08.95, e dá outras providências.
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Leis Municipais 6/2010
Revogado
-Cria o Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
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Leis Municipais 5/2010
Revogado
-Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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Decreto 82/1997
Revogado
-Nomear Marlo Helen Larocca, portador do RG 5.489.052-4 PR, para exercer o cargo em comissão CC10, de Assistente I percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 01 da tabela de vencimentos desta prefeitura.
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Leis Municipais 6/1995
Revogado
-Institui a Politica Municipal de atendimento a Criança e ao Adolescente , cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Fundo Municipal, e dá outras providências.
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