Legislação

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• Status: Vigente
• Categoria: Leis Municipais
• Ano: 1999

Categoria Legislação QualquerAditivo de LicitaçãoCâmaraCódigo TributárioConcurso PúblicoConvalidaçãoConvênioDecretoDecreto da CâmaraDecreto LegislativoEstatuto ServidorGestão FiscalLDOLei OrgânicaLeis MunicipaisLicitaçãoLOAMoçãoPlano DiretorPortariaPPAPrefeituraPrevidência Reg InternoResoluçãoSamaeTermo de posse

Status Legislação QualquerModificadoRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2026202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993

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Categoria

• Aditivo de Licitação 6
• Câmara 1
• Código Tributário 4
• Concurso Público 29
• Convalidação 1
• Convênio 1
• Decreto 4391
• Decreto da Câmara 124
• Decreto Legislativo 26
• Estatuto Servidor 6
• Gestão Fiscal 5
• LDO 66
• Lei Orgânica 7
• Leis Municipais 754
• Licitação 74
• LOA 31
• Moção 1
• Plano Diretor 8
• Portaria 115
• PPA 11
• Prefeitura 1
• Previdência 12
• Reg Interno 9
• Resolução 76
• Samae 1
• Termo de posse 12

Status

• Modificado 199
• Revogado 41
• Vigente 5532

Ano

• 2026 246
• 2025 602
• 2024 502
• 2023 436
• 2022 366
• 2021 380
• 2020 308
• 2019 261
• 2018 234
• 2017 327
• 2016 363
• 2015 215
• 2014 136
• 2013 215
• 2012 73
• 2011 107
• 2010 80
• 2009 143
• 2008 56
• 2007 109
• 2006 47
• 2005 138
• 2004 51
• 2003 32
• 2002 23
• 2001 92
• 2000 13
• 1999 26
• 1998 18
• 1997 68
• 1996 7
• 1995 13
• 1994 3
• 1993 82

Pesquisa Avançada

Leis Municipais 11/1999
Status: Vigente
Súmula: -Dá ao atual Conselho Tutelar construído na sede do Município o nome : OLIVIO GABRIEL DE OLIVEIRA, e da outras providências.
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Leis Municipais 10/1999
Status: Vigente
Súmula: Denominação - Dá a atual creche construída na sede do Município o nome de : NILCE DA LUZ BRAINE DAVID e dá outras providências.
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Leis Municipais 8/1999
Status: Vigente
Súmula: -Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Doutor Ulysses para o exercício de 2000.
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Leis Municipais 6/1999
Status: Vigente
Súmula: -Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros provenientes do Gasoduto Bolívia/Brasil . Plano de Compensação Sócio Econômica
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Leis Municipais 5/1999
Status: Vigente
Súmula: -Da nova redação ao artigo 8º inciso I a III da Lei nº 028/1993.
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Leis Municipais 1/1999
Status: Vigente
Súmula: SAMAE - Dispõe sobre a Proposta Orçamentária de Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, para o exercício de 1999.
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