Decreto 139/2001 |
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| Vigente |
| -Destituir os membros governamentais do Conselho Municipal de Saúde por não estarem mais contemplados no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal. |
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Decreto 134/2001 |
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| Vigente |
| -Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente exercício financeiro, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 264.127,90 (duzentos e sessenta e quatro mil, cento e vinte e sete reais e noventa centavos), para reforço das dotações constante do orçamento vigente. |
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Decreto 131/2001 |
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| Vigente |
| -Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), para atender dotação. |
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Decreto 124/2001 |
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| Vigente |
| Exonerar a partir da presente data o sr. CLAYTON PIERRE SCHWARTZ, portador do rg 1.437.700 do cargo em comissão de chefe de Divisão de Habitação, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 11, da tabela de vencimentos de pessoal desta Prefeitura. |
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Decreto 118/2001 |
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| Vigente |
| -Nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde: SALETE WESTLEY BOUARD, ROZANA ALVES DAVID, JOZEBEU DE PAULA, MARILAND A. CARVALHO, CARLOS A. DE MORAES, JOSE DALLA VECCHIA E ANDRÉ LUIS SIMÕES. |
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Decreto 115/2001 |
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| Vigente |
| -Indicar os membros governamentais do Conselho Municipal de Saúde. |
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Decreto 94/2001 |
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| Vigente |
| -Ficam empossados os representantes do Conselho Administrativo do Regime Previdenciário Próprio do Município de Doutor Ulysses. |
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Decreto 87/2001 |
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| Vigente |
| -Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), para atender as dotações . |
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Decreto 82/2001 |
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| Vigente |
| -Contratar por prazo determinado para prestação de serviços em caráter prioritário para atender excepcional necessidade pública |
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Decreto 80/2001 |
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| Vigente |
| -Contratar por prazo determinado para prestação de serviços em caráter prioritário para atender excepcional necessidade pública |
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Decreto 79/2001 |
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| Vigente |
| -Nomear a partir da presente data a sra. ROZIONEI GELIET, portadora do rg. 8.458.764-4, para exercer cargo em comissão de Chefe de Divisão de Educação, percebendo vencimentos mensais correspondentes as nível 11, tabela de vencimento de pessoal desta prefeitura. |
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Decreto 78/2001 |
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| Vigente |
| -Nomear a partir da presente data a sra. MARLI APARECIDA CARPELANO LIMA, portadora do rg. 5.202.229-0, para exercer cargo em comissão de Chefe de Divisão de Saúde, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 11 tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura. |
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Decreto 77/2001 |
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| Vigente |
| -Nomear a partir da presente data a sra. JUCIMARI DE PAULA, portadora do Rg 6.742.345-2, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Serviço Social, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 11 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura. |
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Decreto 74/2001 |
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| Vigente |
| -Contratar por prazo determinado, para prestação de serviços em caráter prioritário para atender excepcional interesse e necessidade pública. |
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Decreto 73/2001 |
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| Vigente |
| -Contratar por prazo determinado para prestação de serviço em caráter prioritário para atender excepcional interesse e necessidade pública. |
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Decreto 72/2001 |
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| Vigente |
| -Exonerar a partir da presente data, a sra. JOSELI GELIET MERIS, portadora do Rg.6.802.313-0, do cargo em comissão CC14 de Auxiliar de Ensino, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 1, tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura. |
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Decreto 71/2001 |
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| Vigente |
| -Criar a Comissão Municipal de Alimentação visando a distribuição de gêneros alimentícios para as famílias deste município, em cumprimento com a determinação do Excelentíssimo sr. Presidente da República vinculada ao Programa de Distribuição de Alimentos PRODEA . |
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Decreto 70/2001 |
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| Vigente |
| -Exonerar a partir da presente os funcionários listados: AIRTON CORDEIRO DE ANDRADE, ARY MARTINS CARNEIRO, ADEMILSON DE SOUZA, ALZINA FITZ DOS SANTOS, ANDERSON LEME DA SILVA, CLERI FERREIRA LINS, DARIU RODRIGUES DA ROSA, DINAIR SOARES DE PAULA, DINEIS SOARES DE PAULA, ELEINE LAGRANGE DESPLANCHES, FRANCISCO HONORIO PINHEIRO,GEREMIAS FELIX DA SILVA, GENILTO VALDEMIR DA SILVA, IZAQUE NICOLAU DA SILVA, SERLI DE MATOS HOFFMAN, IVAN LUIZ PINTO, JAMIR DO BONFIM, JALCILONE DE FATIMA SAIS, JESSE DE PAULA, JOSE DA ROSA, JOSE PAULO BITENCOURT, JOÃO DOS SANTOS, JOÃO MARIA DA ROSA, JOAQUIM ALVES DE PINA, JORGE JOÃO ROCHA, JULIANO DO CARMO PLATNER, JUCIMERI DE PAULA, LEUZINEI DE PAULA, LORACI DE FATIMA DOS SANTOS LEAL, LOURDES APARECIDA RODRIGUES DE PINA, LUIZ MANOEL DA SILVA, LUZIA FITZ DE PAULA, LEONI JOEL GILIET, LOREDSON JOSE CASAGRANDE, LOURI DE JESUS DE ALMEIDA, MARIA LUCIA LODES, MARILAND ANTONIA DE CARVALHO, MARLENE CORDEIRO, MARIO CEZAR PEREIRA DA SILVA, MICHELE CARDOSO AGNE, MIGUEL GELLIET, NEUCI DE FATIMA HARP, OSCAR VILSON DA SILVA, OSEIAS CHEFFER, OZIEL ALPES, PEDRO DE PAULA, RAQUEL DA APARECIDA OLIVEIRA, REINALDO LAROCCA BORBA, RODE CRISTINA BRANCO DA SILVA, ROGÉRIO GENOVEZZI VIEIRA, TOZIMERI GELLIET, SEBASTIANA APARECIDA DA SILVA, SILAS DE PINA, SIRLEI DE SOUZA, UZIEL DE MATOS, VANDERLEI LEME DA SILVA, VANI FELIX DA SILVA, VERA LUCIA DOS SANTOS FRANÇA, VILMAR DESPLANCHES COSTA, WANDERLEY DE MATOS E ZENILDA CHAMBERLAIN |
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Decreto 69/2001 |
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| Vigente |
| -Decretar a Anulação do Concurso Público para Contratação de pessoal, Edital 01/93. |
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Decreto 65/2001 |
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| Vigente |
| -Nomear a partir da presente data a sra. ROSANA FANHA, portadora do Rg 8.790.191-2, para exercer cargo em comissão de Diretora do Departamento de Ação Social, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura. |
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Decreto 64/2001 |
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| Vigente |
| -Nomear a partir da presente data o sr. PEDRO JUNIOR ANSELMO DE ASSIS, portadora do Rg 4.129.262-8, para exercer cargo em comissão de Diretor do Departamento de Urbanismo, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura. |
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Decreto 63/2001 |
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| Vigente |
| -Nomear a partir da presente data a sra. ROSELIA DE FATIMA DAVID ROSA, portadora do Rg 3.117.993-9, do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Finanças, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura. |
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Decreto 62/2001 |
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| Vigente |
| -Nomear a partir da presente data a sra. ROZANA ALVES DAVID, portadora do Rg 3.117.994-7, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura. |
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Decreto 61/2001 |
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| Vigente |
| -Exonerar a partir da presente data a sra. ROZANA ALVES DAVID, portadora do Rg 3.117.994-7, do cargo em comissão CC! de Diretora do Departamento de Ação Social, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 15 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura. |
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Decreto 60/2001 |
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| Vigente |
| -Exonerar, a partir da presente data , a sra. ROSELIA DE FATIMA DAVID ROSA, portadora do Rg 3.117.993-9, do cargo em comissão CC01, de Chefe de Gabinete, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 15 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura. |
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Decreto 59/2001 |
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| Vigente |
| -Exonerar a partir da presente data, o sr. PEDRO JUNIOR ANSELMO DE ASSIS, portador do RG 4.129.262-8, do cargo em comissão CC01, de diretor do Departamento de Finanças, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 15 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura. |
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Decreto 55/2001 |
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| Vigente |
| -Exonerar a pedido, a partir da presente data, o sr. ALAOR DA SILVA, portador do RG 7.158.039-3, para exercer o cargo em comissão CC9, de Assistente II, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 04 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura. |
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Decreto 54/2001 |
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| Vigente |
| -Exonerar a partir da presente data, o sr. JOÃO MARIA CASAGRANDE, portador do RG 3.703.726-5, para exercer o cargo em comissão CC7, de Assistente IV, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 07 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura. |
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Decreto 52/2001 |
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| Vigente |
| Fica nomeada a partir da presente data, os membros efetivos e respectivos suplentes do Conselho Municipal de Educação, para o mandato de 03 ( três ) anos. |
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Decreto 51/2001 |
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| Vigente |
| -Nomear a partir da presente data, a sra. VANI FELIX SILVA, portador do RG 8.431.760-8, para exercer o cargo em comissão CC10, de Assistente I, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 01 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura. |
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Decreto 50/2001 |
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| Vigente |
| -Nomear a partir da presente data, o sr. VILMAR DESPLANCHES, portador do RG 9.042.265-0, para exercer o cargo em comissão CC9, de Assistente II, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 04 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura. |
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Decreto 49/2001 |
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| Vigente |
| -Nomear a partir da presente data, o sr. JESSE DE PAULA, portador do RG 3.536.181-2, para exercer o cargo em comissão CC7, de Assistente IV, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 07 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura. |
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Decreto 48/2001 |
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| Vigente |
| -Nomear a partir da presente data, o sr. JOAQUIM ALVES DE PINA, portador do RG 3.225.938-3, para exercer o cargo em comissão CC5, de Assistente VI, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 09 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura. |
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Decreto 47/2001 |
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| Vigente |
| -Exonerar a partir da presente data, o sr. JOAQUIM ALVES DE PINA, portador do RG 3.225.938-3, para exercer o cargo em comissão CC8, de Motorista, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 06 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura. |
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Decreto 46/2001 |
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| Vigente |
| -Nomear a partir da presente data, o sr. ROGÉRIO GENOVEZZI VIEIRA, portador do RG 3.396.029-8, para exercer o cargo em comissão CC5, de Assistente VI, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 09 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura. |
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Decreto 45/2001 |
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| Vigente |
| -Exonerar a partir da presente data o sr. ROGÉRIO GENOVEZZI VIEIRA, portador do RG 3.396.029-8, para exercer o cargo em comissão CC8 de Assistente III, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 06 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura. |
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Decreto 44/2001 |
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| Vigente |
| -Nomear a partir da presente data o sr. LOURI DE JESUS DE ALMEIDA, portadora do RG 3.333.505-9, para exercer o cargo em comissão CC7 de Assistente IV, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 07 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura. |
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Decreto 43/2001 |
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| Vigente |
| -Nomear a partir da presente data o sr. JOSE DA ROSA, portadora do RG 3.160.682-4, para exercer o cargo em comissão CC6 de Assistente V, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 08 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura. |
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Decreto 42/2001 |
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| Vigente |
| -Nomear a partir da presente data o sr. AIRTON CORDEIRO DE ANDRADE, portadora do RG 51.639.031-7, para exercer o cargo em comissão CC8 de Assistente III, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 06 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura. |
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Decreto 41/2001 |
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| Vigente |
| -Nomear a partir da presente data o sr. SILAS DE PINA, portador do RG 3.995.422-2, para exercer o cargo em comissão CC8 de Assistente III, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 06 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura. |
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