Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 107/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 117.206,10 (cento e dezessete mil duzentos e seis reais e dez centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Detalhes

Decreto 106/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Detalhes

Decreto 105/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Detalhes

Decreto 104/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Detalhes

Decreto 103/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 75.427,00 (setenta e cinco mil quatrocentos e vinte sete reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Detalhes

Decreto 102/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 178.200,00 (cento e setenta e oito mil e duzentos reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias:
Detalhes

Decreto 100/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar,, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 6.545,00 (seis mil e quinhentos e quarenta e cinco reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias:
Detalhes

Decreto 99/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 74.781,00 (setenta e quatro mil setecentos e oitenta e um reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias:
Detalhes

Decreto 97/2007
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. PAULO DE FRANÇA, portador do RG 5.720.985-2, para exercer o cargo em comissão de chefe de Divisão de Assistência a Industria e Comercio.
Detalhes

Decreto 95/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 53.150,00 (cinquenta e três mil cento e cinquenta reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Detalhes

Decreto 94/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 183.743,00 (cento e oitenta e três mil, setecentos e quarenta e três reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias
Detalhes

Decreto 92/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 66.500,00 (sessenta e seis mil quinhentos reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentarias.
Detalhes

Decreto 91/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Detalhes

Decreto 90/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 852,34 (oitocentos e cinquenta e dois reais e trinta e quatro centavos), destinados ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Detalhes

Decreto 89/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 7,09 (sete reais e nove centavos), destinados ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Detalhes

Decreto 88/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.111,25 ( um mil cento e onze reais e vinte e cinco centavos), destinados ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Detalhes

Decreto 87/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 880,30 (oitocentos e oitenta reais e trinta centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Detalhes

Decreto 86/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 181,62 (cento e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos), destinados ao reforço das seguintes dotações Orçamentárias.
Detalhes

Decreto 85/2007
Vigente
-Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente exercício financeiro, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 194.645,88 (cento e noventa e quatro mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), destinados ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Detalhes

Decreto 84/2007
Vigente
-Fica concedido Ponto Facultativo em todas as repartições municipais na data de 16 de novembro de 2007
Detalhes

Decreto 83/2007
Vigente
-Designar os servidores abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro, para comporem o Comitê Local do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação: EUNICE RAQUEL DESPLANCHES, SEBASTIÃO VANDIL DE MATOS, ROGÉRIO DA SILVA ILHA, CARLOS ALBERTO CORREA DE MORAES, JOSE DALLA VECCHIA, EUNICE PLATNER, JOÃO RONEI MOREIRA, EVANDRO CAMILO CARNEIRO, NEREU WECHE e JUVENTINO RODRIGUES DE CASTRO.
Detalhes

Decreto 82/2007
Vigente
-Criar o Comitê Gestor do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação
Detalhes

Decreto 81/2007
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, a funcionária pública municipal,, sra. DINEIS SOARES DE MATOS, portadora do RG nº 26.814.737-1 SP, do cargo efetivo de Zeladora, lotada no Departamento de Educação e Cultura.
Detalhes

Decreto 72/2007
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. CLAUDEMIR ANTONIO DA SILVA, portador do RG. 5.300.237-4 PR, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Tributação, lotado no Departamento de Finanças.
Detalhes

Decreto 69/2007
Vigente
-Nomear os membros eleitos em 26/07/2007, para constituírem o conselho Municipal de Saúde, Gestão 2007/2009: SALETE WESTLEY DE PAULA, EUNICE RAQUEL DESPLANCHES, ARLETE DE ASSIS FAGUNDES, ANDRE LUIS SIMÕES, EZEQUIEL BESTEL JUNIOR, DINAIR DO CARMO ALPES, ZEILA DE FATIMA SCHEFFER, ROZELIO DO ESPIRITO SANTO, DIUMIRA APARECIDA MACHADO DOS SANTOS, ESTELA MOREIRA, DINAIR PORFIRIO DE MATOS SANTOS, ROSILDA WESTLEY DE LIMA DOS SANTOS.
Detalhes

Decreto 64/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no orçamento Geral do Município no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Detalhes

Decreto 63/2007
Vigente
-Fica aberto nocorrente Exercício o Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 5.249,85 (cinco mil e duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), destinados ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Detalhes

Decreto 62/2007
Vigente
-Fica o Executivo autorizado a alterar a Fonte de Recurso 31311 para 31312 do Orçamento Geral do Município do ano 2007.
Detalhes

Decreto 61/2007
Vigente
-Fica o Executivo autorizado a alterar a Fonte de Recursos de 31313 para 31314 do Orçamento Geral do Município do ao 2007.
Detalhes

Decreto 60/2007
Vigente
-Abre Crédito Especial e da outras providências.
Detalhes

Decreto 59/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Detalhes

Decreto 58/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valr de R$ 584.042,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil e quarenta e dois reais), destinado ao reforço das seguintes Dotaçõees Orçamentárias.
Detalhes

Decreto 57/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinados ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias
Detalhes

Decreto 56/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais), destinados ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias:
Detalhes

Decreto 55/2007
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, por motivo de falecimento, o funcionário público municipal, sr. ANILDO BERNARDO FOLLE, portador do RG. 1.123.125 do cargo efetivo de Vigilante Sanitário e do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Utilidade Pública.
Detalhes

Decreto 54/2007
Vigente
-Luto Oficial de 03 (três) dias, pelo falecimento do sr. ANILDO BERNARDO FOLLE, Digníssimo funcionário público desta municipalidade.
Detalhes

Decreto 53/2007
Vigente
-Dá posse ao Conselho Municipal de Assistência Social
Detalhes

Leis Municipais 52/2007
Vigente
-Flexibiliza o horário funcional dos cargos por regime de 20 horas semanais, constantes da tabela de Cargos e Salários do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses.
Detalhes

Decreto 52/2007
Vigente
-Dá posse ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes

Leis Municipais 51/2007
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 117.206,10 (cento e dezessete mil e duzentos e seis reais e dez centavos), para os fins a que se especifica e da outras providências.
Detalhes