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Decreto 158/2009
Vigente
-Fica reduzido o horário de expediente para meio período, entre os dias 21 de dezembro de 2009, com exceção dos serviços essenciais.
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Decreto 157/2009
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, por motivo de falecimento, o Servidor Público Municipal, sr RUBENS CRISSI, RG 429.237, do cargo efetivo de Carpinteiro.
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Decreto 148/2009
Vigente
-Nomear a partir da presente data, a sra ALICE RIBAS SANTOS Alice, portadora do RG 38.038.426-7 SP, para exercer o cargo de Secretária de Ação Social.
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Decreto 147/2009
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, a Servidora Pública Municipal, sra BRUNA ANSELMO DE ASSIS, RG 5.279.838-8, do cargo Comissionado de Secretária de ação Social.
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Decreto 146/2009
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, a Servidora Pública Municipal, sra. ALICE ALINE RIBAS SANTOS, RG 38.038.426-7 SP, do cargo comissionado de Coordenadora de Educação Especial.
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Decreto 143/2009
Vigente
-Ficam nomeados a partir da presente data, os membros efetivos e respectivos suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -FUNDEB, para o mandato de 02 (dois) anos.
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Decreto 141/2009
Vigente
-Nomear os membros eleitos em 22/11/2009, para constituirem o Conselho Municipal de Saúde Gestão 2009/2013: SALETE WESTLEY DE PAULA, SAMUEL RODRIGUES DA ROSA, BRUNA ANSELMO DE ASSIS, ANDRÉ LUIS SIMÕES, ESEQUIEL BESTEL JUNIOR, RODRIGO SILVEIRA PINTO, TAIS DE FATIMA SCHEFFER, LUIS MANUEL DA SILVA, ROSILDA WESTLEY DE LIMA DOS SANTOS, EZEQUIEL DE ALMEIDA, ORLANDO OLIVEIRA NETO E ZEILA DE FATIMA SCHEFFER.
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Decreto 139/2009
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, o servidor Público Municipal, sr. GIOVANI FRANCISCO CRISSI, RG 6.515.883-3, do cargo efetivo de Assistente Administrativo.
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Decreto 138/2009
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, a servidora Pública Municipal, sra. ARLETE ASSIS FAGUNDES, RG 409.172, do cargo efetivo de Escriturário II e do cargo em comissão de Secretária de Esportes.
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Decreto 137/2009
Vigente
-Indicar os membros Governamentais para compor o Conselho Municipal de Saúde, Gestão 2009/2013.
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Decreto 136/2009
Vigente
-A Conferencia Municipal de Saúde é fórum máximo de deliberação da Politica de Saúde conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90
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Decreto 133/2009
Vigente
-Dá Posse ao Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS.
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Decreto 132/2009
Vigente
-Exonerar, a partir da presente data, o Servidor Público Municipal, sr. ENEIAS JOSE RODRIGUES, RG 7.752.205-5, do cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Abastecimento.
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Decreto 131/2009
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, o Servidor Público Municipal, sr. ALTENIR DA SILVA, RG nº 9.583.143-5, do cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Assistência a Agricultura.
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Decreto 130/2009
Vigente
-Designar os representantes do Conselho Gestor de Habitação de Interesse Social.
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Decreto 129/2009
Vigente
-Nomeia membros Representantes da Comissão Municipal Responsável pelo Cadastro Único e Bolsa Família.
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Decreto 128/2009
Vigente
-Destituir os representantes da Comissão Municipal Responsável pelo Cadastro Único e Bolsa Família.
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Decreto 125/2009
Vigente
-Designar os representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR)
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Decreto 124/2009
Vigente
-Exonerar por motivo de falecimento, a partir da presente data, o servidor Público Municipal, sr. EDMUNDO LOPES, RG 396.348, do cargo efetivo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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Decreto 122/2009
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. JOSE PAULO BITENCOURT, portador do RG nº 2.413.807-0 PR, exercer o Cargo de Chefe de Gabinete.
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Decreto 118/2009
Vigente
-Convocação para a VII Conferência Municipal de Assistência.
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Decreto 117/2009
Vigente
-Da posse ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
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Decreto 116/2009
Vigente
-Altera a composição da Comissão Municipal do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, nomeando novos membros.
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Decreto 115/2009
Vigente
-Exonerar a pedido a partir da presente data, o servidor Público Municipal, sr. Evandro Camilo Carneiro, RG nº 4.776.770-6, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete.
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Decreto 114/2009
Vigente
-Nomeia os Delegados Representantes da Área Governamental para a VI conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Decreto 113/2009
Vigente
-Exonerar a pedido a partir da presente data, a Servidora Pública Municipal, sra. JEONICE BORBA DE MELO, RG 4.853.706-9, do cargo efetivo de Professora, lotada no Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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Decreto 112/2009
Vigente
Substitui servidores para atuarem na comissão permanente de licitação e pregão presencial e dá outras providências.
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Decreto 110/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data o sr. RONI DA ROSA, portador do RG nº 7.995.091-2, para exercer o cargo em comissão de chefe da Divisão de Controle de Florestas.
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Decreto 109/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data a sra. DAIANE DE PAULA, portador do RG nº 12.529.546-0, para exercer o cargo em comissão de chefe de Divisão de licitações.
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Decreto 106/2009
Vigente
-Nomeia os representantes da Área Governamental do Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS
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Decreto 105/2009
Vigente
-Designar os representantes da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil- COMDEC.
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Decreto 104/2009
Vigente
-Nomear a partir da presente data, a sra LEA REGINA CORREA DE MORAES, portador do RG nº 8.340.542-2 PR, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Tesouraria.
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Decreto 103/2009
Vigente
-Nomear a partir da presente data, a sra ARLENE ALPES MACHADO, portador do RG nº 8.340.542-2, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Compras.
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Decreto 102/2009
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. OSVALDO BIELSKI BACELLAR, portador do RG nº 949.106 PR, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
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Decreto 101/2009
Vigente
-Nomear a partir da presente data, a sra. ALICE ALINE RIBAS SANTOS, portador do RG nº 38.038.426-7 SP, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora de Ensino Especial.
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Decreto 100/2009
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 208.450,00 (duzentos e oito mil e quatrocentos e cinquenta reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
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Decreto 99/2009
Vigente
Nomear o conselho de Alimentação Escolar - CAE composto pelos representantes do Departamento Municipal de Educação dos Poderes Executivo e Legislativo da Comunidade e de outros representantes da sociedade civil, com mandato de 2 anos: SEBASTIÃO VANDIL DE MATOS, SEBASTIÃO FERREIRA BARBOSA, CLAUDINEI KOCK, DALVA MOREIRA, LOURDES DA APARECIDA FITZ, ANTONIO MARCOS FERREIRA DE MELO E ROGÉRIO DA SILVA ILHA.
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Decreto 97/2009
Vigente
Exonerar a pedido partir da presente data o sr. REINALDO LAROCCA BORBA, portador do RG nº 5.651.106-7, do cargo efetivo
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Decreto 96/2009
Vigente
Exonerar a pedido partir da presente data o sr. ROGÉRIO DA SILVA ILHA, portador do RG nº 8.239.465-6, do cargo efetivo de professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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Decreto 95/2009
Vigente
Exonerar a pedido a partir da presente data o sr. DAMARES DESPLANCHES DE SOUZA, portador do RG nº 8.234.139-0, do cargo efetivo de professor, lotado na secretaria de Educação e Cultura.
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