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Decreto 111/2013
Vigente
-Fica aprovado o desmembramento (subdivisão) de um terreno Urbano, de Propriedade do Sr. Jose Gabriel de Oliveira, localizado no perímetro Urbano de Doutor Ulysses, Estado do Paraná, com área de 939,00 m2, registrado sob matricula nº 5.176 do livro nº 2-R, Fl nº 076 do serviço de registro de Imóvel desta Comarca. Subdivisão em 02 (dois) lotes conforme segue:
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Decreto 110/2013
Vigente
-Nomear a sra Aline Fernanda dos Reis Generoso, portadora do CPF nº 040.493.489-77, para o cargo em comissão, simbologia CC-01, denominado Procurador Geral.
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Decreto 109/2013
Vigente
-Nomear o servidor Jose Acyr Porfírio de Matos, portador do CPF nº 562.853.459-53, para o cargo em comissão, simbologia CC-03, denominado Chefe da Divisão de Garagem e Oficina.
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Decreto 108/2013
Vigente
-Exonerar a pedido, o servidor Jorge João Rocha, ocupante do cargo efetivo de Mecânico, desde a data de 22/01/2002
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Decreto 107/2013
Vigente
-É decretada a aposentadoria de Maria de Lourdes Santos Monteiro, por implemento de idade e contribuição, na forma prevista no art. 33 da Lei municipal nº 008/2013 e art. 40, III, "b" da Constituição Federal, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, em consequência extinto o contrato de trabalho mantido com o Município.
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Decreto 106/2013
Vigente
-Nomear os representantes para compor o CAE - Conselho da Alimentação Escolar, conforme discriminação
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Decreto 105/2013
Vigente
-Exonerar, por abandono de emprego, a servidora Daniele da Aparecida da Silva Monteiro, ocupante do cargo efetivo de Atendente de Creche, admitida em 20/06/2012, portadora do CPF nº 082.183.739-77.
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Decreto 104/2013
Vigente
-Nomear a sra. Angelina do Rocio Ducheiko, portadora do RG nº 9.589.827-0 PR, para o cargo efetivo de Assistente Social, percebendo vencimentos mensais correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 103/2013
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 102/2013
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 101/2013
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 100/2013
Vigente
-Exonerar a pedido o servidor Gedielson Valente dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Trabalhador Braçal, desde a data de 19/06/2012
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Decreto 99/2013
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 98/2013
Vigente
-Exonerar por abandono de emprego, o servidor Ivan João, ocupante do cargo efetivo de trabalhador Braçal, admitido em 20/06/2012, portador do CPF nº 089.929.879-60.
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Decreto 97/2013
Vigente
-Exonerar a pedido, a servidora Rosilda da Silva Oliveira, portadora do CPF/MF nº 755.653.159-72, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, desde a data de 02/01/1995.
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Decreto 96/2013
Vigente
-Fica incluído ao anexo I do Decreto 079/2013, o feriado municipal de 24/06/2013, em razão das comemorações do dia de São João Batista, padroeiro do município.
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Decreto 95/2013
Vigente
-Exonerar a pedido o servidor Junior Cezar Porfirio de Matos, portador do CPF/MF nº 085.185.009-07, ocupante do cargo efetivo de Motorista, desde a data de 20/06/2012
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Decreto 94/2013
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 93/2013
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 92/2013
Vigente
-Nomear a sra. Maria de Lourdes Wolker Kenol, portadora de CPF nº 052.556.779-81, para o cargo em comissão de Secretária de Meio Ambiente - Simbologia CC1, percebendo vencimentos mensais, correspondentes a tabela de salário deste município.
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Decreto 91/2013
Vigente
-Exonerar a sra. Maria de Lourdes Wolker Kenol, do cargo de Assessora de Procuradoria - Simbologia CC2
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Decreto 90/2013
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 89/2013
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 88/2013
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 87/2013
Vigente
-Ficam designados, os servidores abaixo relacionados, para compor o Comitê Local de Plano de Metas - Compromisso Todos Pela Educação:
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Decreto 86/2013
Vigente
-Exonerar, a pedido, a sra. Evellyn Thais Pereira, servidora Estatutária, ocupante do cargo de Psicóloga, conforme Art. 40 do Estatuto do Servidor Público Municipal deste município.
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Decreto 85/2013
Vigente
-Nomear o sr. Ageu Felix da Silva, portador do RG nº 9.923.294-3 PR para o cargo efetivo de Motorista A, percebendo vencimentos mensais correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 84/2013
Vigente
-É decretada a aposentadoria de Luzia Fitz de Paula, por invalidez, na forma prevista no art. 40 da Lei municipal nº 008/2005 e art. 40, I da Constituição Federal, em consegüência extinto o contrato de trabalho mantido com o Município.
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Decreto 83/2013
Vigente
-É decretada a aposentadoria de Alexandrino Pontes Maciel, por implemento de idade e contribuição, na forma prevista no art. 52 da Lei municipal nº 008/2005, art. 51 e art. 40, III, "b" da Constituição Federal, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, em consequência extinto o contrato de trabalho mantido com o Município.
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Decreto 82/2013
Vigente
-Fica aprovado o desmembramento (subdivisão) de um terreno Urbano, de Propriedade do sr. Izidio Gonçalves das Neves, localizado no Perímetro Urbano de Doutor Ulysses, Estado do Paraná, com área de 2.203,00 m2 (dois mil e duzentos e três metros quadrado) registrado sob matricula nº R-22/236 do livro nº 2, fl nº 236 do serviço de registro de imóvel desta Comarca, subdivisão em 04 (quatro) lotes conforme segue:
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Decreto 81/2013
Vigente
-É decretada a aposentadoria de Antonio Pinheiro da Silva, por implemento de idade e contribuição, na forma prevista no art. da Lei municipal nº 008/2005, art. 51 e art. 40, III, "a" da Constituição Federal, com proventos integrais conforme dispõe o art. 6º da EC 41/03, em consequência extinto o contrato de trabalho mantido com o município
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Decreto 80/2013
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 78/2013
Vigente
-Nomear a sra. Rozenilda de Andrade, aprovada em concurso público para exercer em caráter efetivo o cargo de Pedagoga, junto a Secretaria de Educação, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 77/2013
Vigente
-Nomear a sra. Juliane Rocher, aprovado em concurso público, para exercer em caráter efetivo o cargo de atendente de Creche, junto a Secretaria de Educação, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 76/2013
Vigente
-Estabelece ponto facultativo no dia 28/03/2013, quinta-feira e dá outras providências.
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Decreto 75/2013
Vigente
-Exonerar o sr. Jose de Oliveira, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Garagem, simbologia CC3.
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Decreto 74/2013
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 73/2013
Vigente
-Nomear o sr. Antonio Correia de Lima, para o cargo em comissão de Divisão de Reestruturação Urbana, lotado na Secretaria de transportes, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 72/2013
Vigente
-Nomear o sr. Caio Jose Alves dos Santos, para o cargo em comissão de Divisão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, lotado na Secretaria de Meio Ambiente, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 71/2013
Vigente
-Nomear o sr. Guilherme Jose Moletta, para o cargo em comissão de Secretário de Obras e Viação, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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