Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 157/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 156/2016

Vigente
-Nomear a sra. AVELINA NICOLAU DA SILVA, portadora do CPF/MF nº 048.145.869-73, no cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de turismo.
Detalhes

Decreto 154/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 153/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 152/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 151/2016

Vigente
-Nomear a sra. CAMILA QUEVEDO DA SILVA portadora do CPF/MF nº 006.187.329-66 no cargo de provimento em comissão simbologia CC1 denominado Procurador Geral.
Detalhes

Decreto 150/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 149/2016

Vigente
-Conceder pensão por morte do ex-servidor NERSON GARCIA, pintor de parede aposentado, beneficiário do Instituto Municipal de Previdência da Prefeitura de Doutor Ulysses, falecido em 22/06/2016
Detalhes

Decreto 148/2016

Vigente
-Nomear a sra. CAMILA QUEVEDO DA SILVA, para o cargo em comissão, simbologia CC01 denominado Procurador Geral.
Detalhes

Decreto 147/2016

Vigente
-Nomear o sr. GERSON LUIZ MENDES DA SILVA, para o cargo efetivo de Contador
Detalhes

Decreto 146/2016

Vigente
-Abre Crédito Adicional e da outras providências
Detalhes

Decreto 145/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 144/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 143/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 142/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 141/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 140/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 139/2016

Vigente
-Nomeação de professores: SANDRA ALVES DA SILVA, MARILAND ANTONIA DE CARVALHO, ARLETE ALPES MACHADO, FATIMA APARECIDA PROSDÓCIMO e CLEONICE BORBA DE MELO.
Detalhes

Decreto 138/2016

Vigente
-Abre Crédito Adicional e da outras providências
Detalhes

Decreto 137/2016

Vigente
-Exonerar a servidora EVA XAVIER MARTINS portadora do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Cultura e Turismo CC1
Detalhes

Decreto 136/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 135/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 134/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 133/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 132/2016

Vigente
-Nomear o sr. VALDIVINO VENTURA COSTA no cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Agendamento de Consultas
Detalhes

Decreto 131/2016

Vigente
-Extinguir o vinculo estatutário mantido entre o município e a sra. LORETE HONORETA LAROCCA DE SOUZA, por motivo de falecimento : cargo professor.
Detalhes

Decreto 130/2016

Vigente
-Nomear os senhores abaixo descriminados para o cargo celetista de agente Comunitário e Agente de Endemias.: VALDINEI DOS SANTOS, JOELSON FERREIRA DA ROSA, ROSE DE JESUS CARNEIRO BOMFIM LINS, TATIELE DOS SANTOS, PRISCILA DE BARROS ALEZANDRE, ROTIELE DE FATIMA NAIZER, VALMIR BRUGGER, ADRIANA DOS SANTOS MELO GELIET, DAIANA FITZ DESPLANCHES, JOSIL DO CARMO DOBLINS, MARLI DA APARECIDA PORFIRIO, ROSELAINE DE FATIMA MATOS TIBLIER, ERIKA WELCHE e GENILSON FELEX DA SILVA.
Detalhes

Decreto 129/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 128/2016

Vigente
-Exonerar o servidor ISAC KAPP do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Técnico Administrativo CC2
Detalhes

Decreto 127/2016

Vigente
-Designar os representantes da coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC
Detalhes

Decreto 126/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 125/2016

Vigente
-Altera o decreto 091/2016, designando servidores para atuarem na comissão permanente de licitação e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 124/2016

Vigente
-Altera o Decreto 095/2016 designando servidores para atuarem na modalidade pregão e da outras providências.
Detalhes

Decreto 123/2016

Vigente
-Nomear a sra. EVA XAVIER MARTINS, no cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Cultura e Turismo - CC1
Detalhes

Decreto 122/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 121/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 120/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 119/2016

Vigente
-Atualiza Monetariamente com base nos índices oficiais, para evitar o negligenciamento de receitas para o exercício de 2016.
Detalhes

Decreto 118/2016

Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 117/2016

Vigente
-Ficam designados os servidores abaixo especificados para atuarem na comissão permanente de licitação.
Detalhes