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Decreto 32/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Leis Municipais 32/2016
Vigente
Dispõe sobre o Código de Posturas do Município e dá outras providências.
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Leis Municipais 31/2016
Vigente
Estabelece o novo Código de Obras e Atividades Econômicas do Município e dá outras providências
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Decreto 30/2016
Vigente
-Nomear o servidor SAMUEL RODRIGUES DA ROSA no cargo em comissão de Secretário de Administração - CC1
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Leis Municipais 30/2016
Vigente
Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Doutor Ulysses e dá outras providências.
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Decreto 29/2016
Vigente
-Exonerar o servidor SAMUEL RODRIGUES DA ROSA do Cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Projetos - CC2
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Leis Municipais 29/2016
Vigente
Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural e Natural do Município de Doutor Ulysses, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Natural e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Histórico e Natural.
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Decreto 28/2016
Vigente
-Promoção por avanço vertical de MARCIA DE JESUS VIEIRA COSTA.
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Leis Municipais 28/2016
Vigente
Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Doutor Ulysses e dá outras providências.
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Decreto 27/2016
Vigente
-Nomear ALZIRA ROSNER FITZ, no cargo em comissão simbologia CC3 de Chefe da Divisão de Cultura.
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Leis Municipais 27/2016
Vigente
Imoveis - Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Doutor Ulysses e dá outras providências.
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Decreto 26/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Leis Municipais 26/2016
Vigente
Imoveis - Estabelece os perímetros urbanos da sede e dos distritos do distritos do município de Doutor Ulysses
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Leis Municipais 25/2016
Vigente
Dispõe sobre o direito de preempção
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Leis Municipais 24/2016
Vigente
-Autoriza o repasse mensal de R$ 0,77 ( setenta e sete centavos ) per capita por habitante ao fundo Municipal de Saúde de Almirante Tamandaré, para custeio do Serviço de atendimento médico de urgência - SAMU
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Decreto 24/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 23/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Leis Municipais 23/2016
Vigente
DUP - Altera o plano de amortização do déficit técnico atuarial (custo suplementar) para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial do Instituto de Previdência do Município de Doutor Ulysses.
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Decreto 22/2016
Vigente
-Estabelece como ponto facultativo os dias 08 e 10 de fevereiro de 2016 e dá outras providências.
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LOA 22/2016
Vigente
-Estima as receitas e fixa as despesas do Município de Dr. Ulysses, Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
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Leis Municipais 22/2016
Vigente
-Estima as Receitas e fixa as Despesas para o exercício de 2017.
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Decreto 21/2016
Vigente
-Nomear os servidores aprovados no teste seletivo 001/2015: NATANY BESTEL LAIO, GISELE MARTINS DOS SANTOS, BRUNO DE SOUZA MACHADO, ANDIARO CUNHA BACELAR e CLEVERSON JUNIOR DA ROSA.
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Leis Municipais 21/2016
Vigente
-Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município o contrato de consórcio publico e os estatutos do CISPAR - Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná, autorizando o ingresso do Município no consórcio.
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Decreto 20/2016
Vigente
-Nomear o sr. JURANDIR KAPP JUNIOR.
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Leis Municipais 20/2016
Vigente
-Cria a Politica Municipal voltada á Pessoa Idosa, o respectivo Conselho Municipal e dá outras providências.
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Decreto 19/2016
Vigente
-Exonerar o servidor JURANDIR KAPP JUNIOR.
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Leis Municipais 19/2016
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Dr. Ulysses, para o exercício de 2016 e dá outras providências.
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Decreto 18/2016
Vigente
-Exonerar o servidor ALDO SALES BACELAR.
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Leis Municipais 18/2016
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Dr. Ulysses, para o exercício de 2016 e dá outras providências.
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Decreto 17/2016
Vigente
-Exonerar o servidor LERI JOÃO DE MATOS.
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LDO 17/2016
Vigente
-Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.
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Leis Municipais 17/2016
Vigente
-Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - para 2017.
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Decreto 16/2016
Vigente
-Exonerar o servidor ANTONIO CORREIA DE LIMA.
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Leis Municipais 16/2016
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Dr. Ulysses, para o exercício de 2016 e dá outras providências.
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Decreto 15/2016
Vigente
-Abre Credito adicional e dá outras providências.
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Leis Municipais 15/2016
Vigente
-Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período da Legislatura de 2017 - 2020 e dá outras providências.
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Decreto 14/2016
Vigente
-Abre Credito adicional e dá outras providências.
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Decreto 13/2016
Vigente
-Abre Credito Suplementar e dá outras providências.
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Leis Municipais 13/2016
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Dr. Ulysses, para o exercício de 2016 e dá outras providências
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Decreto 12/2016
Vigente
-Exonerar MARCIA LAIS CRISSI DE PAULA.
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