Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 95/2017

Modificado
-Altera o decreto nº 024/2017 e designa servidores para atuarem na comissão permanente de licitação
Detalhes

Decreto 94/2017

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 93/2017

Vigente
-Nomeia a sra. DAIANE FITZ DESPLANCHES no cargo de Saúde Bucal.
Detalhes

Decreto 92/2017

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 91/2017

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 90/2017

Vigente
-Designa servidores para atuarem no Conselho Municipal do FUNDEB
Detalhes

Decreto 89/2017

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 88/2017

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 87/2017

Vigente
-Nomear a sra ELIZIANE DO CARMO GELIET, no cargo de Agente Comunitário de Saúde
Detalhes

Decreto 86/2017

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 85/2017

Vigente
-Designa a Coordenação Municipal Inter Setorial do Bolsa Família
Detalhes

Decreto 84/2017

Vigente
-Exonerar por termino do contrato de trabalho a sra. NATANY BESTEL LAIO.
Detalhes

Decreto 83/2017

Vigente
-Designa servidores para atuarem no Conselho Municipal de Educação.
Detalhes

Decreto 82/2017

Vigente
-Exonerar o sr. JOVANE SCHEFFER.
Detalhes

Decreto 81/2017

Vigente
-Exonerar a pedido a servidora celetista ROZELAINE DE FATIMA MATOS TIBLIER, do cargo de Agente Comunitário de Saúde.
Detalhes

Decreto 80/2017

Vigente
-Exonerar a pedido o servidor estatutário GERSON LUIZ MENDES DA SILVA do Cargo de contador
Detalhes

Decreto 79/2017

Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 78/2017

Vigente
-Fica estabelecido ponto facultativo no dia 27 de fevereiro e 01 de março de 2017, segunda feira e quarta feira, respectivamente, sendo dia 28 de fevereiro feriado nacional.
Detalhes

Decreto 77/2017

Vigente
-Nomear a sra. LEA REGINA CORREIA DE MORAIS, portador do CPF/MF nº 032.273.199-26 no cargo em comissão de Chefe de Divisão de Documentação Escolar CC3
Detalhes

Decreto 76/2017

Vigente
-Nomear o sr. JOACIR DO CARMO DOS SANTOS, portador do CPF/MF nº 068.182.649-56 no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos CC2
Detalhes

Decreto 75/2017

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 74/2017

Vigente
-Nomear o sr. NEREU SCHEFFER, portador do CPF/*MF nº 621.860.009-20 no cargo em comissão de chefe da Divisão de Manutenção CC3
Detalhes

Decreto 73/2017

Vigente
-Nomear o sr. ALAERTE LUIZ BRINE, portador do CPF/*MF nº 825.542.509-87 no cargo em comissão de secretário de Esportes, Recreação e Turismo CC1
Detalhes

Decreto 72/2017

Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 71/2017

Vigente
-Designa servidores para atuarem no conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Doutor Ulysses ( CMDR ) e da outras providências.
Detalhes

Decreto 70/2017

Vigente
-Dispensa em caráter emergencial, licitação para contratação direta de profissionais da área da Saúde e da outras providências
Detalhes

Decreto 69/2017

Modificado
-Nomear a sra. ARIETE DO ROCIO ASSIS ROSA, portador do CPF/MF nº 030.391.349-57 no cargo em comissão de Diretora do Departamento de Contabilidade CC2
Detalhes

Decreto 68/2017

Vigente
-Nomear a sra. SIRLEI APARECIDA DE PINA SILVA, portador do CPF/*MF nº 353.413.848-14 no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio Técnico Administrativo CC3
Detalhes

Decreto 67/2017

Modificado
-Nomear o sr. SAMUEL RIBEIRO DE ALMEIDA, portador do CPF/*MF nº 425.071.899-91, no cargo em comissão de Secretário de Planejamento. CC1
Detalhes

Decreto 66/2017

Vigente
-Nomear a sra. ANA CAROLLINE ALBUQUERQUE, portador do CPF/MF nº 048.058.399-45 no cargo em comissão de Diretor do departamento de Apoio Técnico Administrativo CC2
Detalhes

Decreto 65/2017

Modificado
-Nomear a sra. OLINDA APARECIDA ALELUIA, portador do CPF/*MF nº 043.593.289-66 no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Informática CC3
Detalhes

Decreto 64/2017

Vigente
-Exonerar o sr. SAMUEL RIBEIRO DE ALMEIDA, portador do CPF/MF nº 425.071.899-91 no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Contabilidade CC2
Detalhes

Decreto 63/2017

Vigente
-Exonerar a sra. ANA CAROLINE ALBUQUERQUE, portadora do CPF/*MF nº 048.058.399-45 do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio Técnico Administrativo CC3
Detalhes

Decreto 62/2017

Vigente
-Exonerar a servidora ARIETE DO ROCIO ASSIS ROSA, portador do CPF/*MF nº 030.391.349-57 no cargo em comissão de Secretaria de Planejamento CC1
Detalhes

Decreto 61/2017

Vigente
-Exonerar a servidora , portador do CPF/MF nº 056.086.309-80 no cargo em comissão de Diretor do Departamento da Criança, Adolescente e Idoso CC2: FRANCIELLE FITZ DE ANDRADE NECKEL.
Detalhes

Decreto 60/2017

Vigente
-Fica concedida promoção por avanço vertical aos servidores integrantes do quadro do Magistério.
Detalhes

Decreto 59/2017

Vigente
-Exonerar a servidora DINAIR APARECIDA ALELUIA, portador do CPF/*MF nº 016.915.329-08 do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Serviços Urbanos CC2
Detalhes

Decreto 58/2017

Vigente
-Nomear o servidor ALBANI DE SOUZA, portador do CPF/*MF nº 330.947.848-36 no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Conservação de Praças, e Logradouros CC3
Detalhes

Decreto 57/2017

Vigente
-Exonerar o servidor ALBANI DE SOUZA, portador do CPF/*MF nº 330.947.848-36 no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Apoio Técnico Administrativo CC2
Detalhes

Decreto 56/2017

Vigente
-Nomear a sra. ANA CAROLINNE ALBUQUERQUE portador do CPF/MF nº 048.058.399-45 no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio Técnico Administrativo CC3
Detalhes