Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 26/2018
Vigente
-Exonerar a servidora celetista DAIANE FITZ DESPLANCHES.
Detalhes

Decreto 25/2018
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 24/2018
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 23/2018
Vigente
-Fica alterada a regulamentação constante no anexo II do decreto 086/2016
Detalhes

Decreto 22/2018
Vigente
-Altera o decreto 095/2017 e designa servidores para atuarem na comissão permanente de licitação exercício 2018.
Detalhes

Decreto 21/2018
Vigente
-Altera o decreto 096/2017 e designa servidores para atuarem na modalidade pregão exercício 2018.
Detalhes

Decreto 20/2018
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 19/2018
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 18/2018
Vigente
-Abre Crédito Especial e da outras providências.
Detalhes

Decreto 17/2018
Vigente
-Exonerar por termino de contrato de trabalho por prazo determinado o servidor CLEVERSON JUNIOR DA ROSA.
Detalhes

Decreto 16/2018
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 15/2018
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 14/2018
Modificado
-Instituir a equipe de acompanhamento de medidas socioeducativas do Município de Doutor Ulysses.
Detalhes

Decreto 13/2018
Vigente
-Fica prorrogado o decreto nº 213/2017
Detalhes

Decreto 12/2018
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 11/2018
Modificado
-Altera a composição do comitê local e comitê municipal do Programa Família Paranaense empossados através do decreto 140/2017
Detalhes

Decreto 10/2018
Vigente
-Nomear o servidor VALTEMIR DA SILVA.
Detalhes

Decreto 9/2018
Vigente
-Exonerar o servidor EDSON SILVERIO DE BARROS.
Detalhes

Decreto 8/2018
Vigente
-Estabelece ponto facultativo dia 12/02/2018 e dia 14/02/2018 (período matutino)
Detalhes

Decreto 7/2018
Vigente
-Concede promoção por avanço horizontal aos servidores integrantes do quadro do magistério municipal.
Detalhes

Decreto 6/2018
Vigente
-Concede promoção por avanço vertical
Detalhes

Decreto 5/2018
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 4/2018
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 3/2018
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 2/2018
Vigente
-Instituir a correção da UFM - Unidade Fiscal do Município.
Detalhes

Decreto 1/2018
Vigente
-Exonerar a pedido a servidora estatutária FABRICIA MARRAFON ANGELI.
Detalhes