Legislação

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• Categoria: Decreto
• Ano: 2020

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Status Legislação QualquerModificadoRevogadoVigente

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• Resolução 74
• Samae 14
• Termo de posse 12

Status

• Modificado 153
• Revogado 35
• Vigente 5073

Ano

• 2025 308
• 2024 503
• 2023 436
• 2022 371
• 2021 380
• 2020 309
• 2019 261
• 2018 236
• 2017 329
• 2016 368
• 2015 217
• 2014 137
• 2013 218
• 2012 75
• 2011 107
• 2010 81
• 2009 144
• 2008 56
• 2007 109
• 2006 45
• 2005 137
• 2004 52
• 2003 32
• 2002 24
• 2001 92
• 2000 14
• 1999 27
• 1998 19
• 1997 68
• 1996 7
• 1995 13
• 1994 4
• 1993 82

Pesquisa Avançada

Decreto 22/2020
Status: Vigente
Súmula: -Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 21/2020
Status: Vigente
Súmula: -Nomear o sr. Rogério Moreira.
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Decreto 20/2020
Status: Modificado
Súmula: -Altera a composição do comitê da Rede de Prevenção e Enfrentamento as Violências
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Decreto 19/2020
Status: Vigente
Súmula: -Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 18/2020
Status: Modificado
Súmula: -Decreta a aposentadoria do sr. Aldo Sales Bacelar
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Decreto 17/2020
Status: Vigente
Súmula: -Exonerar a pedido a servidora Karina de Moura e Costa.
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Decreto 16/2020
Status: Vigente
Súmula: -Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 15/2020
Status: Vigente
Súmula: -Nomear o sr. Imar dos Santos
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Decreto 14/2020
Status: Vigente
Súmula: -Nomear o sr. Ulian Galvão dos Santos.
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Decreto 13/2020
Status: Vigente
Súmula: -Fica anulada a portaria nº 066/20118
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Decreto 12/2020
Status: Vigente
Súmula: -Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 11/2020
Status: Vigente
Súmula: -Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 10/2020
Status: Vigente
Súmula: -Nomear a sra. Aline do Carmo Trizoti
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Decreto 9/2020
Status: Vigente
Súmula: -Estabelece a programação financeira de desembolso do Município de Doutor Ulysses.
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Decreto 8/2020
Status: Vigente
Súmula: -Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 7/2020
Status: Vigente
Súmula: -Instituir a correção da UFM - Unidade Fiscal do Município
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Decreto 6/2020
Status: Vigente
Súmula: -Exonerar os servidores abaixo descritos, do quadro do magistério municipal.
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Decreto 5/2020
Status: Vigente
Súmula: -Nomear os srs. abaixo descriminados para o cargo eletivo de conselheiro tutelar.
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Decreto 4/2020
Status: Vigente
Súmula: -Designa servidores para atuarem na comissão permanente de licitação.
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Decreto 3/2020
Status: Vigente
Súmula: -Designa servidores para atuarem na modalidade pregão para exercício 2020.
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Decreto 2/2020
Status: Vigente
Súmula: -Exonerar os conselheiros tutelares abaixo descritos.
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Decreto 1/2020
Status: Vigente
Súmula: -Exonerar a pedido o servidor Jose de Oliveira.
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