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Decreto 128/2026
Vigente
Exonerar a pedido o sr. MARIO DOS SANTOS PADILHA, brasileiro portador do CPF nº 121.xxx.xxx-50, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Proteção Social Basica.
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Decreto 127/2026
Vigente
Nomear a sra. ELUANA DA ROSA portadora do CPF/MF nº 104.xxx.xxx-27 no cargo temporario de Monitor Escolar.
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Decreto 126/2026
Vigente
Exonerar a pedido a sra. DANIELE MONTEIRO, portadora do CPF nº 069.xxx.xxx-80 do cargo temporario de auxiliar de saúde bucal, saúde da familia.
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Decreto 125/2026
Vigente
Revoga integralmente o Decreto nº 0190/2025 e demais atos normativos correlatos, dispõe sobre a extinção do Comite da Rede de Prevenção as Violências.
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Decreto 123/2026
Vigente
Fica decretado a aposentadoria especial do professor com proventos integrais e forma de reajuste de paridade com os servidores da ativa da sra. LOURDES DA GUIA FITZ.
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Decreto 122/2026
Vigente
Designa sobre nomeação dos membros para atuarem no Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
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Decreto 121/2026
Vigente
Fica alterada a nomenclatura das seguintes escolas municipais: De: Escola Rural Municipal Barra do Tigre - Ensino Fundamental Para : Escola Municipal Rural Barra do Tigre - Ensino Fundamental; De: Escola Rural Municipal da Figueira - Ensino Fundamental; Para: Escola Municipal Rural da Figueira - Ensino Fundamental.
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Decreto 120/2026
Vigente
Dispõe sobre a delegação de competência para Gestão, controle e autorização de jornada extraordinaria no ambito da administração pública municipal de Doutor Ulysses.
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Decreto 119/2026
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 118/2026
Vigente
Convoca a Conferência Municipal de Esportes do Município de Dr. Ulysses, institui a Comissão Organizadora e estabelece diretrizes para sua realização.
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Decreto 117/2026
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 116/2026
Vigente
Exonerar por término de contrato a sra FRANCIELY FATIMA HARPP
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Decreto 115/2026
Vigente
Nomear a sra. MARCIA LAIS CRISSI DE PAULA, portadora do CPF/MF nº 9177.xxx.xxx-60 no cargo em comissão de assessor de gabinete.
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Decreto 114/2026
Vigente
Exonerar a sra. MARCIA LAIS CRISSI DE PAULA
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Decreto 113/2026
Vigente
Exonerar por término de contrato a sra. ROTIELI DE FATIMA NAIZER MACHADO
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Decreto 112/2026
Vigente
Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho de diretores das Escolas de Ensino Fundamental e Centro de Educação Infantil.
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Decreto 111/2026
Vigente
Nomear a sra. ELIANE DA ROSA, portadora do CPF/MF nº 056.xxx.xxx-01, no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio Pedagógico.
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Decreto 110/2026
Vigente
Altera a composição dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nomeados através do Decreto nº 0093/2026.
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Decreto 109/2026
Vigente
Abre Credito Especial e dá outras providências.
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Decreto 108/2026
Vigente
Exonerar por término de contrato o sr. MATEUS ALVES DE PINA.
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Decreto 107/2026
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 106/2026
Vigente
Nomear o sr. JOSIEL DO CARMO DOS SANTOS, brasileiro portador do CPF nº 631.xxx.xxx-04, no cargo politico de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano.
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Decreto 105/2026
Vigente
Nomear o sr. AGEU DA ROSA, brasileiro, portador do CPF nº 621.xxx.xxx-87, no cargo politico de Secretario Municipal de Transportes.
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Decreto 104/2026
Vigente
Dispõe sobre a constituição e nomeação da Comissão do Plano Municipal da Pessoa Idosa de Doutor Ulysses, para o exercício de 2026 a 2029.
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Decreto 103/2026
Vigente
Nomear a sra. ANGELICA KARINE FITZ, portadora do CPF Nº 096.xxx.xxx-66, no cargo temporario de tecnico de enfermagem.
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Decreto 102/2026
Vigente
Exonerar por termino de contrato o sr. RODRIGO FREIRE DE MELO.
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Decreto 101/2026
Vigente
Exonerar o sr. JOSIEL DO CARMO DOS SANTOS.
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Decreto 100/2026
Vigente
Exonerar o sr. AGEU DA ROSA.
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Decreto 99/2026
Vigente
Ficam alteradas as denominações das seguintes instituições Municipais: Escola Municipal do Campo Barra do Teixeira - Educação Infantil e Ensino Fundamental; Escola Municipal Rural Barra do Tigre - Ensino Fundamental; Escola Municipal do Campo Caraguatá - Educação Infantil e Ensino Fundamental; Escola Municipal Rural da Figueira - Ensino Fundamental; Escola Municipal do Campo Bairro dos Cordeiros - Educação Infantil e ensino Fundamental; Escola Municipal do Campo Sete Quedas - Educação Infantil e Ennsino Fundamental.
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Decreto 98/2026
Vigente
Alterar a aliquota da taxa de administração de 2,0% para 2,8% em conformidade com o disposto no art. 1º da Lei Municipal 006/2026 - Doutor Ulysses Prev
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Decreto 97/2026
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 96/2026
Vigente
Abre Credito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 95/2026
Vigente
Fica designada a sra. JAMILE PINA DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 101.xxx.xxx-77, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Cultura e Turismo, como gestora do fundo Municipal de Cultura - FMC do Municipio de Doutor Ulysses.
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Decreto 94/2026
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 91/2026
Vigente
Exonerar por termino de contrato a sra. KAREN WHUINY RICCI CORDEIRO.
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Decreto 90/2026
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 89/2026
Vigente
Nomear a sra. EMANUELE FERNANDES DOS SANTOS, brasileira portadora do CPF/MF nº 130.xxx.xxx-31, no cargo em comissão de chefe da divisão de viveiros experimentais.
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Decreto 88/2026
Vigente
Exonerar a sra. EMANUELE FERNANDES DOS SANTOS.
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Decreto 87/2026
Vigente
Nomear a sra. ANDRIELI FITZ OLIVEIRA DE MIRANDA, portadora do CPF/MF nº 81.xxx.xxx-38, no cargo temporario de professor, no CEMEI - Centro Municipal de Educação Infantil José Batista de Matos- periodo da manhã.
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Decreto 86/2026
Vigente
Exonerar por termino de contrato a sra. TAFNES DA SILVA HALPES DOS SANTOS.
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