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Decreto 118/2009
Vigente
-Convocação para a VII Conferência Municipal de Assistência.
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Decreto 117/2009
Vigente
-Da posse ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
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Decreto 116/2009
Vigente
-Altera a composição da Comissão Municipal do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, nomeando novos membros.
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Decreto 115/2009
Vigente
-Exonerar a pedido a partir da presente data, o servidor Público Municipal, sr. Evandro Camilo Carneiro, RG nº 4.776.770-6, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete.
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Decreto 114/2009
Vigente
-Nomeia os Delegados Representantes da Área Governamental para a VI conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Decreto 113/2009
Vigente
-Exonerar a pedido a partir da presente data, a Servidora Pública Municipal, sra. Jeonice Borba de Melo, RG 4.853.706-9, do cargo efetivo de Professora, lotada no Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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Decreto 112/2009
Vigente
Substitui servidores para atuarem na comissão permanente de licitação e pregão presencial e dá outras providências.
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Decreto 110/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data o sr. Roni da Rosa, portador do RG nº 7.995.091-2, para exercer o cargo em comissão de chefe da Divisão de Controle de Florestas.
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Decreto 109/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data a sra. Daiane de Paula, portador do RG nº 12.529.546-0, para exercer o cargo em comissão de chefe de Divisão de licitações.
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Decreto 106/2009
Vigente
-Nomeia os representantes da Área Governamental do Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS
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Decreto 105/2009
Vigente
-Designar os representantes da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil- COMDEC.
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Decreto 104/2009
Vigente
-Nomear a partir da presente data, a sra Lea Regina Correa de Moraes, portador do RG nº 8.340.542-2 PR, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Tesouraria.
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Decreto 103/2009
Vigente
-Nomear a partir da presente data, a sra Arlene Alpes Machado, portador do RG nº 8.340.542-2, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Compras.
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Decreto 102/2009
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. Osvaldo Bielski Bacellar, portador do RG nº 949.106 PR, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
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Decreto 101/2009
Vigente
-Nomear a partir da presente data, a sra. Alice Aline Ribas Santos, portador do RG nº 38.038.426-7 SP, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora de Ensino Especial.
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Decreto 100/2009
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 208.450,00 (duzentos e oito mil e quatrocentos e cinquenta reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
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Decreto 99/2009
Vigente
Nomear o conselho de Alimentação Escolar - CAE composto pelos representantes do Departamento Municipal de Educação dos Poderes Executivo e Legislativo da Comunidade e de outros representantes da sociedade civil, com mandato de 2 anos.
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Decreto 97/2009
Vigente
Exonerar a pedido partir da presente data o sr. Reinaldo Larocca Borba, portador do RG nº 5.651.106-7, do cargo efetivo
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Decreto 96/2009
Vigente
Exonerar a pedido partir da presente data o sr. Rogério da Silva Ilha, portador do RG nº 8.239.465-6, do cargo efetivo de professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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Decreto 95/2009
Vigente
Exonerar a pedido a partir da presente data o sr. Damares Desplanches de Souza, portador do RG nº 8.234.139-0, do cargo efetivo de professor, lotado na secretaria de Educação e Cultura.
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Decreto 94/2009
Vigente
Exonerar a pedido a partir da presente data o sr. Carlos Alberto Correa de Moraes, portador do RG nº 7023.605-2, do cargo efetivo de professor, lotado na secretaria de Educação e Cultura.
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Decreto 93/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data o sr. José Acyr Porfirio de Matos, portador do RG nº 4.209.008-5, para exercer o cargo em comissão de chefe de Divisão de Praças, parques, Jardins e logradouros públicos.
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Decreto 91/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data o sr. Waltair Domingos de Mattos, portador do RG nº 10.044.092-0, para exercer o cargo em comissão de chefe de Divisão de Assistência a Pecuária.
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Decreto 90/2009
Vigente
-Nomear a partir da presente data, a sra. Mayara Araujo Santos, portador do RG nº 10.909.934-1, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Contabilidade.
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Decreto 89/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data o sr. Elizeu Martha, portador do RG nº 4216.512-3, para exercer o cargo em comissão de chefe de Divisão Industrial.
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Decreto 88/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data o sr. Altevir da Silva, portador do RG nº 9.583.143-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Agricultura.
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Decreto 87/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data a sra. Melise Renata de Oliveira, portador do RG nº 10.770.104-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Cadastro Técnico Municipal.
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Decreto 86/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data a sra. Marcia Lais Crissi, portador do RG nº 5.331.767-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Orçamento e Programação.
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Decreto 85/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data a sra. Olirda Aparecida Aleluia, portador do RG nº 9.030.337-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Planejamento Urbano.
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Decreto 84/2009
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. Valdeci Antonio Fitz, portador de RG nº 5.434.673-6, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Assistência a Industria e Comercio.
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Decreto 83/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data a sra. Simone Patricia Moreira Alpes, portador do RG nº 9.933.767-2, para exercer o cargo em comissão de chefe de Divisão de Pessoal.
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Decreto 82/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data o sr. Evandro Camilo Carneiro, portador do RG nº 4.726.770-6, para exercer o cargo em comissão de chefe de gabinete.
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Decreto 81/2009
Vigente
Atribui competência a servidora e dá outras providências.
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Decreto 80/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data a sra. Ariete do Rocio Assis Rosa, portador do RG nº 1.680.770-6, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Finanças.
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Decreto 79/2009
Vigente
Exonerar a partir da presente data o sr. Evandro Camilo Carneiro, portador do RG nº 4.726.770-6, do cargo em comissão de Secretário de Finanças.
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Decreto 78/2009
Vigente
-Fica Aberto no corrente Exercício o Crédito Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 92.111,01 (noventa e dois mil cento e onze reais e um centavo), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
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Decreto 77/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data o sr. Evandro Camilo Carneiro, portador do RG nº 4.726.770-6, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Finanças.
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Decreto 76/2009
Vigente
Atribui competência a servidor e dá outras providências.
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Decreto 75/2009
Vigente
Exonerar a partir da presente data os servidores Ariete do Rocio Assis Rosa RG 1.680.685 do cargo em comissão de secretária de finanças e Evandro Camillo Carneiro, RG 4.726.770-6 , do cargo em comissão de chefe de gabinete.
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Decreto 74/2009
Vigente
-Fica concedida Aposentadoria Compulsória, ao servidor público municipal, Pedro de Paula, RG 1.589.133, ocupante de cargo efetivo de Carpinteiro, lotado na Secretaria de Transportes, com proventos proporcionais, com fundamento no artigo 40, § 1º, II, da constituição Federal/88, bem como do artigo 49 e 50 da Lei Municipal nº 008/2005.
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