Sessão Extraordinária

GRANDE EXPEDIENTE: SOLICITANDO AO SECRETARIO "AD-HOC" QUE FIZESSE A LEITURA DO PARECER FINAL DA COMISSÃO PROCESSANTE, A QUAL FOI LIDA EM SUA ÍNTEGRA. APÓS FOI ABERTO PRAZO PARA QUE OS VEREADORES OU O PROCURADOR DO DENUNCIADO SOLICITASSEM A LEITURA DE QUALQUER OUTRA DOCUMENTO DO PROCESSO, SENDO QUE TODOS PERMANECERAM SILENTES. NA SEQUÊNCIA FOI ABERTO PRAZO PARA QUE OS VEREADORES QUE QUISSESSEM SE MANIFESTASSEM PELO PRAZO DE MÁXIMO DE 15 (QUINZE) MINUTOS, FAZENDO USO DA PALAVRA A VEREADORA CLERI FERREIRA LINS RIBEIRO - UNIÃO BRASIL, A QUAL SOLICITOU AO PRESIDENTE UM PRAZO MAIOR PARA A ANÁLISE DA DENÚNCIA. O PRESIDENTE ENTÃO NEGOU O REFERIDO PEDIDO SOB O FUNDAMENTO DE QUE O DECRETO 201/67 PREVĚ O JULGAMENTO NA REFERIDA SESSÃO, ВEM СOMO QUE O REFERIDO PROCESSO ENCONTRAVA-SE DISPONÍVEL PARA QUALQUER OUTRO VEREADOR ANALISAR DURANTE TODO O PERÍODO DE SEU TRÂMITE INDAGANDO O PRESIDENTE AOS DEMAIS VEREADOPRES SE ESSES TIVERAM ACESSO, TODOS DIZERAM QUE SIM. DESSA FORMA A SESSÃO CONTINUOU NORMALMENTE. NA SEQUÊNCIA FOI  DADA A PALAVRA PARA AO PROCURADOR DO DENUNCIADO, DR. LUIZ AUGUSTO, QUE UTILIZOU DA TRIBUNA PELO PRAZO LEGAL. DA VOTAÇÃO: APÓS O PRESIDENTE EXPLICOU QUE OCORRERIA DUAS VOTAÇÕES, VISTO QUE A DENÚNCIA DESCREVEU DUAS INFRAÇÕES DISTINTAS. A PRIMEIRA VOTAÇÃO OCORRIDA FOI EM RAZÃO DO ART. 7º, III DO DECRETO 201/67. OS VEREADORES VOTARAM DE FORMA SIGILOSA, CONFORME LEGISLAÇAO MUNICIPAL APLICÁVEL, SENDO, APÓS A CONTAGEM DOS VOTOS PROCLAMADO O RESULTA DE 6 (SEIS) VOTOS PELA APROVAÇÃO DO PARECER E 02 (DOIS) VOTOS PELA DESAPROVAÇÃO DO PARECER. NA SEQUÊNCIA FOI PROCEDIDA A SEGUNDA VOTAÇÃO RELATIVA AO ART. 70, II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES, SENDO QUE, APÓS VOTAÇÃO SECRETA POR PARTE DOS VEREADORES, O RESULTADO PROCLAMADO FOI DE 06 (SEIS) VOTOS PELA APROVAÇÃO DO PARECER FINAL E 02 (DOIS) VOTOS PELA DESAPROVAÇÃO. CONCLUSÃO: APÓS ENTÃO O PRESIDENTE PROCLAMOU O RESULTADO FINAL NO QUAL O PLENÁRIO DECIDIU, POR MAIORIA DOS VOTOS, PELA PROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA APRESENTADA EM FACE DO VEREADOR LUCAS BRANCO DA SILVA, POR AMBAS AS INFRAÇÕES, AFASTANDO-O, POR CONSEQUÊNCIA, DE FORMA DEFINITIVA DO CARGO, BЕМ COMO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO COMPETENTE DECRETO LEGISLATIVO. POR FIM, DETERMINOU O PRESIDENTE A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À JUSTIÇA ELEITORAL A FIM DE DAR-LHE CIÊNCIA SOBRE O RESULTADO DA SESSÃO. NADA MAIS A SER TRATADO, O SR. PRESIDENTE SUSPENDEU A PRESENTE SESSÃO, POR TEMPO SUFICIENTE A LAVRATURA DA PRESENTE ATA.