Sessão Ordinária

GRANDE EXPEDIENTE: SOLICITANDO AO SECRETARIO "AD-HOC" QUE FIZESSE A LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS E ENVIADOS, CORRESPONDENCIAS E SE HAVIAM INSCRITOS PARA DECLINAR A PALAVRA SOBRE AS MATÉRIAS APRESENTADAS. CONSTAVA INSCRIÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SR. ISRAEL LINCOLN BOMBONATE FEITOSA DE LIMA, PARA QUE O SR. PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA: O SECRETÁRIO FEZ ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI 041/2025, OQUAL NÃO CITA CONVENIO ESPECIFICO COM A SANEPAR, MAS SIM COM O GOVERNO DO ESTADO E QUE FUTURAMENTE, CASO SEJA REALMENTE DEFINIDO PELA MUDANÇA PARA SANEPAR, A POPULAÇÃO TERÁ A OPORTUNIDADE DE APRESENTAR SUA OPINIÃO E TIRAR SUAS DUVIDAS CASO ISSO VENHA A OCORRER. DISSE AINDA, QUE ESSE INÍCIO DE CONVERSA SE DEU DEVIDO A MUITOS PROBLEMAS ESTRUTURAIS ENFRENTADOS PELO SAMAE, E O PRINCIPAL DELES SE DÁ DEVIDO AO RESERVATÓRIO, O QUAL ESTÁ COM RACHADURAS E COM GRANDE POSSIBILIDADE DE ROMPIMENTO O QUE TRARIA GRANDES TRANSTORNOS A POPULAÇÃO E O CUSTO MEDIO PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO RESERVATÓRIO SERIA EM TORNO DE QUATROCENTOS A QUINHENTOS MIL REAIS, SE TORNANDO INVIÁVEL AO MUNICIPIO. RESSALTOU AINDA AS MEDIDAS PREVENTIVAS QUE TEM SIDO REALIZADAS. INFORMOU QUE O SAMAE TEM UMA DIVIDA DE CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA, NO VALOR APROXIMADO DE UM MILHÃO DE REAIS. RESSALTOU QUE A CONVERSA COM A SANEPAR É UM PLANO PARA O FUTURO DO MUNICIPIO. A VEREADORA CLERI FERREIRA LINS RIBEIRO FEZ O QUESTIONAMENTО SE SERIA VOTADO APENAS A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO O QUAL FOI RESPONDIDO PELO SECRETARIO ISRAEL QUE SIM, SOMENTE CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO. О SECRETÁRIO ESCLARECEU AINDA, QUE APÓS A APROVAÇÃO DESSE PROJETO, A SANEPAR FARÁ UM ESTUDO QUE SERÁ APRESENTADO PARA A POPULAÇÃO EM AUDIENCIA PÚBLICA, COM AS PROPOSTĄS E ABRIRA ESPAÇO PARA A POPULAÇÃO TIRAR SUAS DÚVIDAS QUANTO AO CONVÊNIO E SOMENTE APÓS ESSE PERÍODO A PREFEITURA ENCAMINHARÁ PROJETO DE LEI AUTORIZANDO O MUNICIPIO A FORMALIZAR CONVENIO COM A SANEPAR E OS VEREADORES PODERÃO SE MANIFESTAR FAVORAVEIS OU NÃO A INSTALAÇÃO DA SANEPAR NO MUNICIPIO. A VEREADORA ANGÉLICA PINA DE OLIVEIRA MATOS DE POSSE DA PALAVRA, MANIFESTOU SER CONTRA A MUDANÇA PARA A SANEPAR E JUSTIFICOU OS MOTIVOS DE SEU VOTO TENDO EM VISTA QUE O MUNICIPIO ESTARIA ABRIŅDO MÃO DA AUTONOMIA NA TOMADA DE DECISÕES E A TOMADA DE DECISÕES POR PARTE DA SANEPAR PODEM NÃO ATENDER AS NECESSIDADES E PRIORIDADES LOCAIS. DISSE AINDA SOBRE O VALOR DA TARIFA QUE PODE COMPROMETER O ORÇAMENTO DAS FAMILIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICIPIO SEM GARANTIR A MELHORIA NA QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO. RESSALTOU QUE O PROJETO NÃO APRESENTA GARANTIAS CONCRETAS DE INVESTIMENTOS E QUE HÁ A NECESSIDADE DE AMPLO DEBATE COM A SOCIEDADE, REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA. SALIENTOU QUE NÃO É POSSIVEL APROVAR UM PROJETO DESSA MAGNITUDE SEM CONSULTAR A POPULAÇÃO E SEM UM ESTUDO TÉCNICO APROFUNDADO SOBRE TODOS OS APECTOS. RESSALTOU QUE MANIFESTA SEU VOTО CONTRÁRIO A APROVAÇÃO DO REFERIDO PROJETO 41/2025 E DO PROJETO DE LEI N° 43/2025 POR NÃO CONTEMPLAR TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS. O VEREADOR ADAILTON DE PAULA, DE POSSE DA PALAVRA, SE MANIFESTOU FAVORÁVEL A REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA PARA MAIORES ESCLARECIMENTOS RELATIVAMENTE AO VALOR REAL QUE CADA CIDADÃO IRÁ PAGAR NA FATURA. DISSE AINDA QUE FICOU FELIZ DE VER A CÂMARA CHEIA DE VISITANTES E CONWIDA PARA QUE PARTICIPEM CADA VEZ MAIS DAS SESSÕES, PARA QUE POSSAM FICAR BEM INFORMADOS E NÃO SOMENTE SABER DO QUE ACONTECE NAS SESSÕES POR BOATOS DE GRUPOS DE APLICATIVOS DE MENSAGEM. O VEREADOR PEDRO MARTINS TAMBÉM SE MANIFESTOU FAVORÁVEL A REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA. ATO CONTÍNUO O SR. PRESIDENTE SOLICITOU AO SECRETARIO "AD-HOC" QUE FIZESSE A LEITURA DA SÚMULA DAS MATERIAS QUE ESTAVAM NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO PLENÁRIA: PRIMEIRA DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 041, 043 E 044/2025 E DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS REQUERIMENTOS Nº 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336 E 337/2025. NADA MAIS PARA SER APRESENTADO O SR. PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE