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Decreto 110/2024
Modificado
Nomear a sra. Karen Whuiny Ricci Cordeiro
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Decreto 105/2024
Modificado
Exonnerar a pedido a sra. Sirlei de Souza Rosa
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Decreto 10/2024
Modificado
Dispõe sobre a nomeação de servidor de carreira para exercer a função de agente de contratação junto a Superintendência de compras e licitação da Prefeitura de Doutor Ulysses/ Paraná
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Decreto 310/2023
Modificado
Fica decretada a aposentadoria por invalidez, com proventos integrais e forma de reajuste de paridade com os servidores da ativa dos benefícios do regime geral da previdência da sra. Jozane de Paula
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Decreto 267/2023
Modificado
Fica decretada a aposentadoria por invalidez para a servidora Maria Lucia Moreira
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Decreto 19/2023
Modificado
Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS nomeados através do Decreto 261/2022.
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Lei Orgânica 1/2023
Modificado
Lei Orgânica do Município
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Decreto 216/2022
Modificado
Altera a composição dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nomeados através do Decreto nº 0134/2021
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Decreto 163/2022
Modificado
-Altera a composição do Conselho Municipal da pessoa idosa, e da outras providências, nomeados através do decreto 150/2020
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Decreto 132/2022
Modificado
-Altera o decreto nº 005/2022, que trata da nomeação da Comissão Municipal de Licitação.
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Decreto 49/2022
Modificado
-Fica concedido abono aos servidores municipais integrantes do quadro da Educação Básica Municipal, em conformidade com o art. nº 61 da lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996
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Leis Municipais 42/2022
Modificado
Altera o art. 1º e o anexo I da Lei Municipal nº 0021/2020
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Leis Municipais 11/2022
Modificado
-Autoriza e regulamenta a contratação de estagiários de nível médio, técnicos profissionalizantes e nível superior e estabelece instruções especiais.
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Decreto 5/2022
Modificado
Nomeia Comissão permanente de licitações para o ano 2022 e dá outras providências.
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Decreto 4/2022
Modificado
-Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro oficial e equipe de apoio para realização de licitação, modalidade de pregão.
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Licitação 1/2022
Modificado
Tomada de preço por menor preço por lote
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Decreto 236/2021
Modificado
-Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública de acordo com o quadro epidêmico do novo corona vírus
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Decreto 206/2021
Modificado
-Dispõe sobre medidas restritiva a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública de acordo com o quadro epidêmico do novo corona vírus.
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Decreto 150/2020
Modificado
-Altera a composição do conselho municipal da pessoa idosa e da outras providências, nomeados através do decreto nº 080/2019
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Decreto 147/2020
Modificado
-Altera a composição do comitê local e comitê municipal do programa Família Paranaense empossado através do decreto nº 0091/2019
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Leis Municipais 21/2020
Modificado
-Altera o plano de Amortização do Déficit Técnico Atuarial (custo suplementar) para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial do Instituto de Previdência do Município de Doutor Ulysses.
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Decreto 20/2020
Modificado
-Altera a composição do comitê da Rede de Prevenção e Enfrentamento as Violências
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Leis Municipais 12/2020
Modificado
-Cria empregos públicos temporários para atender necessidade de excepcional interesse público.
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Decreto 91/2019
Modificado
-Altera a composição do decreto nº 011/2018
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Decreto 80/2019
Modificado
-Nomeia composição do Conselho Municipal da Pessoa Idosa e da outras providências.
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Leis Municipais 3/2019
Modificado
-Autoriza o município a efetuar cessão de uso de bem público para fins de atividade cooperada de reciclagem de resíduos sólidos.
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Decreto 2/2019
Modificado
-Designa servidores para atuarem na comissão permanente de licitação.
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Leis Municipais 1/2019
Modificado
-Cria empregos públicos temporários para atender necessidade de excepcional interesse público
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Decreto 1/2019
Modificado
-Designa os servidores para atuarem na modalidade Pregão.
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Decreto 157/2018
Modificado
-Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
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Decreto 122/2018
Modificado
-Altera a composição dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
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Decreto 117/2018
Modificado
-Decretada aposentadoria por invalidez da sra. Ana Miralci Rodrigues da Silva, inscrita no CPF nº 676.871.809-68 ocupante do cargo de professora.
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Decreto 100/2018
Modificado
-Fica decretada a aposentadoria voluntaria por idade do sr. Pedro Desplanches.
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Decreto 70/2018
Modificado
-Ficam nomeados os Membros da Diretoria Executiva do Conselho de Administração
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Decreto 14/2018
Modificado
-Instituir a equipe de acompanhamento de medidas socioeducativas do Município de Doutor Ulysses.
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Decreto 11/2018
Modificado
-Altera a composição do comitê local e comitê municipal do Programa Família Paranaense empossados através do decreto 140/2017
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Leis Municipais 2/2018
Modificado
-Revoga a Lei 008/2017, altera a Política Municipal da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e do Conselho Tutelar e da outras providencias.
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Decreto 252/2017
Modificado
-Fica decretada a aposentadoria voluntária por idade da sra. Lindacir Casa Grande Platner.
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Decreto 213/2017
Modificado
-Reconduz a nomeação do Gestor Interino do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Doutor Ulysses.
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Decreto 184/2017
Modificado
-É decretada a aposentadoria por invalidez do sr. Nereu Welche
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