Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 276/2016
Modificado
-Considerando o processo de aposentadoria do servidor Antônio Juvelino Arps.
Detalhes

Decreto 231/2016
Modificado
-Abre Crédito Adicional e da outras providências
Detalhes

Decreto 226/2016
Modificado
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 155/2016
Modificado
-Nomear o Conselho Municipal de Educação
Detalhes

Decreto 105/2016
Modificado
-Exonerar o servidor Anderson Leme da Silva, portador do CPF/MF nº 023.333.679-62 do cargo de provimento em comissão de Secretário de Esportes, Recreação e Turismo.
Detalhes

Decreto 95/2016
Modificado
-Altera o decreto 02/2016 designando servidores para atuarem na modalidade pregão e da outras providências.
Detalhes

Decreto 93/2016
Modificado
-Altera a composição do Comitê local e Comitê Municipal do Programa Família Paranaense, empossado através do decreto nº 063/2014
Detalhes

Decreto 91/2016
Modificado
-Altera o decreto 01/2016 designando servidores para atuarem na comissão permanente de licitação
Detalhes

Decreto 86/2016
Modificado
-Fica regulamentada conforme anexo I, desse decreto, as atividades inerentes ao exercício dos seguintes cargos, constantes do quadro de cargos desta prefeitura. Contador,Dentista, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico, Psicologo, Pedagogo, Nutricionista, Assistente Social, Engenheiro, Bibliotecário, Advogado, Economista, Professor, Agente comunitário, Motorista, Mecânico, Trabalhador Braçal, Guardião, Merendeira, Operador de maquinas, Soldador, Pedreiro, Pintor, Eletricista, Marceneiro, Aux. de Saúde Bucal, Carpinteiro, Agente de Dengue, Vigilante Sanitário, Fiscal de Tributos, de Obras, Escriturario, Controlador Interno, .
Detalhes

Decreto 67/2016
Modificado
-Exonerar a servidora Eva Xavier Martins, do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Cultura e Turismo - CC1
Detalhes

Decreto 31/2016
Modificado
-Designa servidores para atuarem na modalidade pregão e leilão e dá outras providências
Detalhes

Decreto 25/2016
Modificado
-Nomear Francielle Fitz de Andrade da Rosa.
Detalhes

Leis Municipais 14/2016
Modificado
-Autoriza o executivo a instituir o Programa de Recuperação de Crédito Fiscais - REFIS relativo a débitos perante o Serviço Autônomo Municipal de Aguas e Esgoto - SAMAE
Detalhes

Leis Municipais 10/2016
Modificado
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Dr. Ulysses, para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2/2016
Modificado
-Servidores para atuarem na Modalidade Pregão
Detalhes

Decreto 1/2016
Modificado
-Comissão permanente de licitação
Detalhes

Leis Municipais 1/2016
Modificado
-Dispõe sobre modificações na estrutura administrativa do município alterando o previsto no art. 1º da Lei nº 004 de 2011, conforme estabelece e dá outras providências.
Detalhes