Leis Municipais 7/2001 |
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| Modificado |
| Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira do SAMAE e dá outras providências. |
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Leis Municipais 6/2001 |
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| Modificado |
| -Dispõe sobre a criação de vagas no Quadro Próprio do Magistério, instituído pela Lei 14/97 de 31/12/97, Estatuto do Magistério de Doutor Ulysses e dá outras providências. |
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Leis Municipais 5/2001 |
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| Modificado |
| -Atualiza a tabela de Planos, Cargos e Vencimentos, criado pela Lei 35/93 de 29.12.93, anexo I e IV, e dá outras providências. |
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