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Leis Municipais 11/2001 |
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| Vigente |
| -Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício Financeiro de 2002. |
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Leis Municipais 10/2001 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005. |
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Leis Municipais 9/2001 |
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| Vigente |
| -Reconhece de Utilidade Pública as Associações de Pais e Mestres sediadas no Município de Doutor Ulysses, e dão outras providências. |
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Leis Municipais 8/2001 |
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| Vigente |
| Dá a atual Unidade de Saúde do Município de Doutor Ulysses, o nome de Deputado Aníbal Khury e dá outras providências. |
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Leis Municipais 7/2001 |
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| Modificado |
| Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira do SAMAE e dá outras providências. |
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Leis Municipais 6/2001 |
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| Modificado |
| -Dispõe sobre a criação de vagas no Quadro Próprio do Magistério, instituído pela Lei 14/97 de 31/12/97, Estatuto do Magistério de Doutor Ulysses e dá outras providências. |
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Leis Municipais 5/2001 |
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| Modificado |
| -Atualiza a tabela de Planos, Cargos e Vencimentos, criado pela Lei 35/93 de 29.12.93, anexo I e IV, e dá outras providências. |
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Leis Municipais 1/2001 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2002 e dá outras providências. |
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