Decreto 150/2020 |
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Modificado |
-Altera a composição do conselho municipal da pessoa idosa e da outras providências, nomeados através do decreto nº 080/2019 |
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Decreto 147/2020 |
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Modificado |
-Altera a composição do comitê local e comitê municipal do programa Família Paranaense empossado através do decreto nº 0091/2019 |
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Leis Municipais 21/2020 |
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Modificado |
-Altera o plano de Amortização do Déficit Técnico Atuarial (custo suplementar) para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial do Instituto de Previdência do Município de Doutor Ulysses. |
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Decreto 20/2020 |
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Modificado |
-Altera a composição do comitê da Rede de Prevenção e Enfrentamento as Violências |
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Decreto 18/2020 |
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Modificado |
-Decreta a aposentadoria do sr. Aldo Sales Bacelar |
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Leis Municipais 12/2020 |
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Modificado |
-Cria empregos públicos temporários para atender necessidade de excepcional interesse público. |
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