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Decreto 181/2020
Modificado
-Fica decretada a aposentadoria voluntaria por idade da sra. MARIA THEREZINHA FITZ TIMÓTEO.
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Decreto 177/2020
Modificado
-Fica decretada a aposentadoria voluntaria por idade da sra. MARIA LUCIA PLATNER GILIET.
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Decreto 176/2020
Modificado
-Fica decretada a aposentadoria voluntaria por idade da sra. LOURDES APARECIDA RODRIGUES PINA.
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Decreto 150/2020
Modificado
-Altera a composição do conselho municipal da pessoa idosa e da outras providências, nomeados através do decreto nº 080/2019
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Decreto 147/2020
Modificado
-Altera a composição do comitê local e comitê municipal do programa Família Paranaense empossado através do decreto nº 0091/2019
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Decreto 146/2020
Modificado
-Altera a composição da equipe de acompanhamento de medidas sócio educativas do município de Doutor Ulysses.
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Decreto 122/2020
Modificado
-Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde Publica decorrente do novo corona vírus.
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Decreto 101/2020
Modificado
-Fica decretado a aposentadoria por tempo de contribuição do sr. DENEUSE VAZ.
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Decreto 90/2020
Modificado
-Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares na forma de aulas não presenciais, para enfrentamento da emergência decorrente do coronavirus.
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Decreto 50/2020
Modificado
-Fica decretada a aposentadoria voluntaria por idade da sra. ZENEIDE ALPES DA SILVA.
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Leis Municipais 22/2020
Modificado
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder cesta de Natal aos Servidores Públicos da Administração Direta, indireta, Autárquica e Fundacional e dá outras providências.
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Leis Municipais 21/2020
Modificado
-Altera o plano de Amortização do Déficit Técnico Atuarial (custo suplementar) para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial do Instituto de Previdência do Município de Doutor Ulysses.
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Decreto 20/2020
Modificado
-Altera a composição do comitê da Rede de Prevenção e Enfrentamento as Violências
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Decreto 18/2020
Modificado
-Decreta a aposentadoria do sr. ALDO SALES BACELAR.
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Leis Municipais 13/2020
Modificado
DUP - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Doutor Ulysses, sobre Autarquia Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
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Leis Municipais 12/2020
Modificado
-Cria empregos públicos temporários para atender necessidade de excepcional interesse público.
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