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Leis Municipais 13/2010
Vigente
-Revoga a Lei nº 06/2010, de 27/04/2010, e dá outras providências.
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Leis Municipais 12/2010
Vigente
-Institui o " Dia da Festa do Produtor", no âmbito do Município de Doutor Ulysses e dá outras providências.
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Leis Municipais 11/2010
Vigente
-Altera o anexo I da Lei Municipal nº 02/2008, de 10/03/2008, e dá outras providências.
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Leis Municipais 10/2010
Vigente
-Altera a Lei Municipal nº 06/95, de 08/08/95, e dá outras providências
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Leis Municipais 9/2010
Vigente
Imovel - Desapropria área de terra declarada de utilidade pública para fins de instalações de Estação de Tratamento de Esgoto, de propriedade do Sr. José Sebastião de Oliveira e família.
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Leis Municipais 8/2010
Vigente
-Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 35/93, de 29/12/1993, e dá outras providências
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Leis Municipais 4/2010
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Confissão Reparcelamento e Amortização de Débitos Previdenciários com a Autarquia Regime Próprio de Previdência Social de Doutor Ulysses.
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Leis Municipais 3/2010
Vigente
Imovel - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná, a permutar bens móveis pertencentes ao patrimônio público municipal, e dá outras providências.
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Leis Municipais 2/2010
Vigente
-Autoriza o Executivo a firmar Termo de Cessão de uso com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural, e da outras providências.
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Leis Municipais 1/2010
Vigente
Imovel - Desapropria área de terra declarada de utilidade pública para fins de instalações de Estação de Tratamento de Esgoto, de propriedade do Sr. José Sebastião de Oliveira e família.
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Leis Municipais 14/2009
Vigente
-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Doutor Ulysses para o exercício financeiro de 2010.
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Leis Municipais 13/2009
Vigente
-Dispõe sobre o Plano Plurianual para 2010 a 2013.
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Leis Municipais 12/2009
Vigente
SAMAE - Autoriza o Poder Executivo Municipal instituir o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS no Município de Doutor Ulysses - Pr relativo os créditos existentes perante o Serviço Autônomo Municipal de Água - SAMAE de Doutor Ulysses e dá outras providências
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Leis Municipais 11/2009
Vigente
-Altera a Lei nº 05/2001 e substitui o anexo IV e dá outras providências.
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Leis Municipais 8/2009
Vigente
Denominação - bairro e ruas do Município de Doutor Ulysses, Estado do Paraná e dá outras providências. " Bairro JOÃO NAZÁRIO, Travessa ANGELICA APARECIDA DO AMARAL, Rua CATARINA FERREIRA e Rua ZACARIAS MONTEIRO DA SILVA".
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Leis Municipais 7/2009
Vigente
Imovel - Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem imóvel pertencente ao patrimônio público municipal à igreja Congregação Cristã no Brasil, e dá outras providências.
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Leis Municipais 5/2009
Vigente
-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento do Município de Doutor Ulysses para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
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Leis Municipais 4/2009
Vigente
-Autoriza o Executivo a firmar Contrato de Comodato com a Associação de Produtores Familiares de Doutor Ulysses - Pr e dá outras providências.
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Leis Municipais 3/2009
Vigente
-Autoriza o Executivo a firmar Termo de Parceria com a Associação de Produtores Familiares de Doutor Ulysses - Pr e dá outras providências.
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Leis Municipais 2/2009
Vigente
-Autoriza o Executivo a firmar Contrato de Comodato com a CRESOL - Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária de Cerro Azul - Pr e da outras providências.
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Leis Municipais 1/2009
Vigente
Autoriza a consignação em folha de pagamento mediante celebração de convenio com o Banco Bradesco S/A e dá outras providências.
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Leis Municipais 33/2008
Vigente
-Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Leis Municipais 26/2008
Vigente
-Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura a ser iniciado em janeiro de 2009
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Leis Municipais 25/2008
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) e da outras providências.
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Leis Municipais 24/2008
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.267,50 (um mil e duzentos e sessenta e sete reais e cinqüenta centavos) e dá outras providências.
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Leis Municipais 23/2008
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 125.483,50 (cento e vinte e cinco mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e cinqüenta centavos) e da outras providências.
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Leis Municipais 15/2008
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.600,00 (vinte e um mil seiscentos reais) e dá outras providências.
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Leis Municipais 14/2008
Vigente
-Dispõe sobre a Autorização para movimentação financeira junto a bancos não oficiais.
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Leis Municipais 13/2008
Vigente
-Denomina o Centro de Treinamento de Produtor Rural.
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Leis Municipais 12/2008
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 393,68 (trezentos e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos) e dá outras providências.
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Leis Municipais 11/2008
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 432.412,03 (quatrocentos e trinta e dois mil quatrocentos e doze reais e três centavos) e dá outras providências.
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Leis Municipais 10/2008
Vigente
-Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências.
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Leis Municipais 9/2008
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.371,75 (quatro mil trezentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos) e da outras providências.
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Leis Municipais 8/2008
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.797,70 (doze mil setecentos e noventa e sete reais e setenta centavos) e dá outras providências.
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Leis Municipais 7/2008
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 135..460,24 (cento e trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos) e dá outras providências.
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Leis Municipais 6/2008
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 160.232,00 (cento e sessenta mil e duzentos e trinta e dois reais) e dá outras providências.
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Leis Municipais 3/2008
Vigente
-Dispõe sobre a utilização de empregos públicos como mecanismo para contratações temporárias de excepcional interesse público.
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Leis Municipais 52/2007
Vigente
-Flexibiliza o horário funcional dos cargos por regime de 20 horas semanais, constantes da tabela de Cargos e Salários do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses.
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Leis Municipais 51/2007
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 117.206,10 (cento e dezessete mil e duzentos e seis reais e dez centavos), para os fins a que se especifica e da outras providências.
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Leis Municipais 49/2007
Vigente
-Abre Crédito Especial no valor de R$ 22.000,00 ( vinte e dois mil reais), para os fins a que se especifica.
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