Leis Municipais 6/2019 |
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Vigente |
-Cria empregos públicos temporários para atender necessidade de excepcional interesse público. |
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Leis Municipais 5/2019 |
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Vigente |
-Concede reposição inflacionária de proventos e pensões para o ano de 2019, conforme dispõe a Constituição Federal no seu artigo 40, §8º |
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Leis Municipais 4/2019 |
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Vigente |
-Cria empregos públicos temporários para atender necessidade de excepcional interesse público |
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Leis Municipais 2/2019 |
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Vigente |
-Concede reposição de inflação aos servidores Estatutários, nos termos do art. 37, X da Constituição Federal. |
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Leis Municipais 18/2018 |
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Vigente |
-Extingue o fundo financeiro da Câmara Municipal de Dr. Ulysses - FCC, revoga a Lei Municipal 028/2017 e dá outras providências |
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Leis Municipais 17/2018 |
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Vigente |
-Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 873.855,18 (oitocentos e setenta e três mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais e dezoito centavos) |
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Leis Municipais 16/2018 |
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Vigente |
-Dispõe sobre alteração na denominação do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ BATISTA DE MATOS. |
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Leis Municipais 15/2018 |
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Vigente |
-Dispõe sobre normas para declaração de Utilidade Pública Municipal. |
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Leis Municipais 14/2018 |
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Vigente |
-Altera anexo I da Lei 03/2016, concede reposição aos funcionários da SAMAE |
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Leis Municipais 13/2018 |
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Vigente |
-Estima as Receitas e Fixa as Despesas para 2019. |
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Leis Municipais 12/2018 |
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Vigente |
-Autoriza crédito especial na importância de até R$ 29.200,00 ( vinte e nove mil e duzentos reais) |
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Leis Municipais 11/2018 |
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Vigente |
Altera o art. nº 80 da Lei 0029/2017 |
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Leis Municipais 10/2018 |
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Vigente |
-Autoriza crédito especial na importância de até R$ 84.200,00 ( oitenta e quatro mil e duzentos reais) |
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Leis Municipais 9/2018 |
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Vigente |
-Diretrizes para elaboração das Leis de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2019 |
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Leis Municipais 8/2018 |
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Vigente |
-Autoriza crédito especial na importância de até R$ 79.900,00 (setenta e nove mil e novecentos reais) |
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Leis Municipais 7/2018 |
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Vigente |
-Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 731.336,04 ( setecentos e trinta e um mil e trezentos e trinta e seis reais e quatro centavos |
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Leis Municipais 6/2018 |
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Vigente |
-Concede reposição inflacionária de proventos e pensões para o ano de 2018, conforme dispõe a Constituição Federal no seu artigo 40 §8º |
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Leis Municipais 5/2018 |
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Vigente |
-Concede reposição de inflação aos servidores Estatutários, nos termos do art. 37, X da Constituição Federal. |
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Leis Municipais 4/2018 |
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Vigente |
-Define as atividades insalubres e perigosas para efeito de percepção do adicional correspondente |
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Leis Municipais 3/2018 |
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Vigente |
-Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dr. Ulysses a realizar retificação de uma área localizada na Av. Luiz Sguario, esq. com a rua João Obladen, centro, nesta, pertencente ao patrimônio publico municipal e da outras providências. |
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Leis Municipais 1/2018 |
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Vigente |
-Autoriza crédito especial na importância de até R$ 57.800,00 (cinquenta e sete mil e oitocentos reais) |
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Leis Municipais 27/2017 |
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Vigente |
-Concede reposição de inflação aos servidores Estatutários, nos termos do art. 37, X da Constituição Federal. |
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Leis Municipais 26/2017 |
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Vigente |
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Dr. Ulysses, para o exercício de 2017 e dá outras providências. |
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Leis Municipais 25/2017 |
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Vigente |
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Credito Adicional Especial no orçamento do Município de Dr. Ulysses, para o exercício de 2017 e dá outras providências. |
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Leis Municipais 24/2017 |
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Vigente |
-Dispõe sobre o Plano Plurianual para 2018 a 2021. |
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Leis Municipais 23/2017 |
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Vigente |
-Estima as Receitas e Fixa as Despesas para 2018 |
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Leis Municipais 22/2017 |
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Vigente |
-Institui sobre a Criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras Providências. |
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Leis Municipais 21/2017 |
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Vigente |
-Concede reposição inflacionária de proventos e pensões para o ano 2017, com efeitos retroativos ao mês de janeiro 2017, conforme dispõe a Constituição Federal no seu artigo 40, §8º |
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Leis Municipais 20/2017 |
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Vigente |
-Parcelamento de débitos para com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS |
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Leis Municipais 19/2017 |
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Vigente |
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Dr. Ulysses para o exercício de 2017 e dá outras providências. |
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Leis Municipais 18/2017 |
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Vigente |
-Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018. |
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Leis Municipais 17/2017 |
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Vigente |
-Declara como patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Município de Dr. Ulysses, no Estado do Paraná, a Bacia Hidrográfica do Rio do Turvo e da outras providências. |
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Leis Municipais 16/2017 |
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Vigente |
-Abertura de Crédito Adicional Especial para 2017 e dá outras providências. |
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Leis Municipais 15/2017 |
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Vigente |
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Doutor Ulysses, para o exercício de 2017 e dá outras providencias. |
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Leis Municipais 13/2017 |
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Vigente |
Autoriza o poder executivo municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional. |
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Leis Municipais 12/2017 |
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Vigente |
-Revoga a Lei 006/95, a Lei 009/2015 e a Lei 007/2017. Institui a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias. |
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Leis Municipais 11/2017 |
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Vigente |
-Autoriza o poder executivo municipal a firmar convenio com a Companhia de Habitação do Paraná para viabilizar a construção de unidades habitacionais, isentar impostos e taxas para empreendimentos vinculados ao programa morar bem Paraná, e dá outras providencias |
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Leis Municipais 10/2017 |
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Vigente |
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios do Paraná – AMP. |
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Leis Municipais 9/2017 |
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Vigente |
-Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a agência de Fomento do Paraná - Fomento Paraná |
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Leis Municipais 6/2017 |
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Vigente |
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Doutor Ulysses, para o exercício de 2017 e dá outras providencias. |
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