Opções de acessibilidade
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Leis Municipais 15/2019 |
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| Vigente |
| -Autoriza Crédito Especial na importância de R$ 39.406,53 (trinta e nove mil, quatrocentos e seis reais e cinquenta e três centavos) |
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Leis Municipais 14/2019 |
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| Vigente |
| -Estima as receitas e fixa as despesas do Município de Doutor Ulysses. |
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Leis Municipais 13/2019 |
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| Vigente |
| -Cria empregos públicos temporários para atender necessidade de excepcional interesse público |
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Leis Municipais 12/2019 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre autorização legislativa para contratação temporária de enfermeiro plantonista e enfermeiro saúde da família. |
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Leis Municipais 11/2019 |
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| Vigente |
| -Revoga a Lei nº 007/2019 de 27 de março de 2019 e contém outras providências. |
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Leis Municipais 10/2019 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes orçamentárias para 2020. |
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Leis Municipais 9/2019 |
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| Vigente |
| -Altera o paragrafo 2º do Art. 4º, revoga o paragrafo 3º do Art.4º e o Art. 7º e seus parágrafos da lei 025/2014, que regulamenta o direito ao Transporte Escolar no âmbito do Município de Doutor Ulysses, cria o Conselho Municipal de Transporte Escolar. |
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Leis Municipais 8/2019 |
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| Vigente |
| -Altera a Lei Municipal nº05/95 da Politica de Assistência Social no Município de Dr. Ulysses, Estado do Paraná e da outras providências. |
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Leis Municipais 6/2019 |
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| Vigente |
| -Cria empregos públicos temporários para atender necessidade de excepcional interesse público. |
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Leis Municipais 5/2019 |
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| Vigente |
| -Concede reposição inflacionária de proventos e pensões para o ano de 2019, conforme dispõe a Constituição Federal no seu artigo 40, §8º |
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Leis Municipais 4/2019 |
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| Vigente |
| -Cria empregos públicos temporários para atender necessidade de excepcional interesse público |
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Leis Municipais 2/2019 |
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| Vigente |
| -Concede reposição de inflação aos servidores Estatutários, nos termos do art. 37, X da Constituição Federal. |
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Leis Municipais 18/2018 |
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| Vigente |
| -Extingue o fundo financeiro da Câmara Municipal de Dr. Ulysses - FCC, revoga a Lei Municipal 028/2017 e dá outras providências |
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Leis Municipais 17/2018 |
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| Vigente |
| -Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 873.855,18 (oitocentos e setenta e três mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais e dezoito centavos) |
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Leis Municipais 16/2018 |
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| Vigente |
| Denominação - Dispõe sobre alteração na denominação do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ BATISTA DE MATOS. |
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Leis Municipais 15/2018 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre normas para declaração de Utilidade Pública Municipal. |
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Leis Municipais 14/2018 |
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| Vigente |
| SAMAE - Altera anexo I da Lei 03/2016, concede reposição aos funcionários da SAMAE |
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Leis Municipais 13/2018 |
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| Vigente |
| -Estima as Receitas e Fixa as Despesas para 2019. |
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Leis Municipais 12/2018 |
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| Vigente |
| -Autoriza crédito especial na importância de até R$ 29.200,00 ( vinte e nove mil e duzentos reais) |
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Leis Municipais 11/2018 |
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| Vigente |
| DUP - Altera o art. nº 80 da Lei 0029/2017 |
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Leis Municipais 10/2018 |
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| Vigente |
| -Autoriza crédito especial na importância de até R$ 84.200,00 ( oitenta e quatro mil e duzentos reais) |
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Leis Municipais 9/2018 |
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| Vigente |
| -Diretrizes para elaboração das Leis de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2019 |
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Leis Municipais 8/2018 |
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| Vigente |
| -Autoriza crédito especial na importância de até R$ 79.900,00 (setenta e nove mil e novecentos reais) |
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Leis Municipais 7/2018 |
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| Vigente |
| -Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 731.336,04 ( setecentos e trinta e um mil e trezentos e trinta e seis reais e quatro centavos |
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Leis Municipais 6/2018 |
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| Vigente |
| -Concede reposição inflacionária de proventos e pensões para o ano de 2018, conforme dispõe a Constituição Federal no seu artigo 40 §8º |
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Leis Municipais 5/2018 |
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| Vigente |
| -Concede reposição de inflação aos servidores Estatutários, nos termos do art. 37, X da Constituição Federal. |
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Leis Municipais 4/2018 |
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| Vigente |
| -Define as atividades insalubres e perigosas para efeito de percepção do adicional correspondente |
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Leis Municipais 3/2018 |
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| Vigente |
| -Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dr. Ulysses a realizar retificação de uma área localizada na Av. Luiz Sguario, esq. com a rua João Obladen, centro, nesta, pertencente ao patrimônio publico municipal e da outras providências. |
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Leis Municipais 1/2018 |
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| Vigente |
| -Autoriza crédito especial na importância de até R$ 57.800,00 (cinquenta e sete mil e oitocentos reais) |
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Leis Municipais 27/2017 |
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| Vigente |
| -Concede reposição de inflação aos servidores Estatutários, nos termos do art. 37, X da Constituição Federal. |
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Leis Municipais 26/2017 |
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| Vigente |
| -Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Dr. Ulysses, para o exercício de 2017 e dá outras providências. |
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Leis Municipais 25/2017 |
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| Vigente |
| -Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Credito Adicional Especial no orçamento do Município de Dr. Ulysses, para o exercício de 2017 e dá outras providências. |
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Leis Municipais 24/2017 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre o Plano Plurianual para 2018 a 2021. |
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Leis Municipais 23/2017 |
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| Vigente |
| -Estima as Receitas e Fixa as Despesas para 2018 |
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Leis Municipais 22/2017 |
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| Vigente |
| -Institui sobre a Criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras Providências. |
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Leis Municipais 21/2017 |
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| Vigente |
| -Concede reposição inflacionária de proventos e pensões para o ano 2017, com efeitos retroativos ao mês de janeiro 2017, conforme dispõe a Constituição Federal no seu artigo 40, §8º |
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Leis Municipais 20/2017 |
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| Vigente |
| DUP - Parcelamento de débitos para com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS |
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Leis Municipais 19/2017 |
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| Vigente |
| -Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Dr. Ulysses para o exercício de 2017 e dá outras providências. |
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Leis Municipais 18/2017 |
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| Vigente |
| -Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018. |
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Leis Municipais 17/2017 |
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| Vigente |
| -Declara como patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Município de Dr. Ulysses, no Estado do Paraná, a Bacia Hidrográfica do Rio do Turvo e da outras providências. |
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