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Decreto 120/2025
Revogado
Nomear a sra. Fabiele Cassiane Souza de Mello, portadora do CPF/MF nº 119.XXX.XXX-38, no cargo em comissão de chefe da divisão de ensino infantil.
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Decreto 37/2025
Revogado
Nomear o sr. Flavio Dalla Vechia, portador do CPF nº 059.XXX.XXX-92, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Assistência a Agricultura.
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Decreto 398/2024
Revogado
Reintegrar a sra. Andrieli Geraldo Chamberlain
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Decreto 329/2024
Revogado
Nomear Comissão Permanente de Avaliação do Patrimônio.
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Decreto 101/2024
Revogado
Exonerar a pedido o sr. Rafael Fron da Silva Tavares
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Decreto 4/2024
Revogado
Designa servidores para atuarem como agente de contratação, pregoeiros e membros da comissão de contratação e da equipe de apoio, de acordo com a Lei Federal 14.133/2021
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Decreto 275/2021
Revogado
-Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde publica de acordo com o quadro epidêmico do novo corona vírus
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Decreto 123/2020
Revogado
-Nomear o sr. Robson Leme da Silva no cargo de Diretor Presidente de Doutor Ulysses Previdência
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Decreto 190/2019
Revogado
-Complementa as informações prestadas no decreto nº 184/2019
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Decreto 184/2019
Revogado
-Fica estabelecido horário especial de funcionamento.
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Decreto 76/2019
Revogado
-Decretada a aposentadoria da sra. Ariete de Jesus dos Santos Bodi
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Decreto 49/2019
Revogado
-Ficam suspensos os efeitos do decreto de nomeação nº 29/2017
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Decreto 251/2017
Revogado
-Decreta a aposentadoria por tempo de contribuição da sra. Cleonice Borba de Melo.
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Decreto 34/2011
Revogado
-Nomear o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, composto pelos representantes do Departamento Municipal de Educação, dos poderes: Executivo, Docente, Pais de Alunos e da Sociedade Civil, com mandato de 4 (quatro) anos, composto pelos segmentos representantes:
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Decreto 82/1997
Revogado
-Nomear Marlo Helen Larocca, portador do RG 5.489.052-4 PR, para exercer o cargo em comissão CC10, de Assistente I percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 01 da tabela de vencimentos desta prefeitura.
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