Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Leis Municipais 27/2014
Vigente
-Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Vila Varzeão - APM
Detalhes

Leis Municipais 26/2014
Vigente
-Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Doutor Ulysses para o exercício financeiro de 2015.
Detalhes

Leis Municipais 25/2014
Modificado
-Regulamenta o direito de transporte escolar no âmbito do Município de Doutor Ulysses, cria o Conselho Municipal do Transporte Escolar e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 24/2014
Vigente
Denominação - Altera Denominação do Centro de Educação Infantil JOSÉ BATISTA DE MATOS, para atender as normativas da resolução nº 1167/2014
Detalhes

Leis Municipais 23/2014
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar alterações no horário de expediente e no processo de trabalho com a finalidade de promover o equilíbrio financeiro anual em consonância com os princípios ditados pela Lei da Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101/2000
Detalhes

Leis Municipais 22/2014
Vigente
-Dispõe sobre as Zonas Especiais de Interesse Social e outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 21/2014
Modificado
-Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 20/2014
Vigente
Denominação - Dispõe sobre a denominação de Rua. Denominada Rua "JOÃO ROCIER".
Detalhes

Leis Municipais 19/2014
Vigente
-Dispõe sobre alterações na Lei nº 10/2014 que cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente, a Conferência Municipal do Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente de Doutor Ulysses e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 18/2014
Vigente
Denominação - Altera a Lei nº 04/99 que dispõe sobre a denominação de próprios, vias e logradouros públicos da zona urbana do Município de Doutor Ulysses Estado do Paraná. Com os seguintes nomes: Rua JOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA, Rua JOÃO OBLADEN, Rua DELFINA BASSETTI DE OLIVEIRA, Rua ANTONIO GABRIEL DE OLIVEIRA, Rua SESINANDO GABRIEL DE OLIVEIRA, Rua CLEMENTINA OBLADEN, Rua BALBINO MOREIRA, Rua URIEL RODRIGUES FIGUEIRA, Av. LUIZ SGUARIO, Rua GIL BACELAR, Av. PEDRO GABRIEL DO NASCIMENTO, Rua ADAIR GABRIEL DE OLIVEIRA, Rua BENJAMIM DE MOURA E COSTA, Rua OLEGARIO MOREIRA, Av. SÃO JOÃO BATISTA, Rua OLIVIO GABRIEL DE OLIVEIRA, Rua SALVADOR ELIAS LINS, Rua GABRIEL DE MOURA E COSTA, Rua ATHANAGILDO CASAGRANDE, Rua GUILHERME HOFFEMAN, Rua JOAQUIM MONTEIRO, Rua JOSÉ RIBEIRO, Rua JOSE CONCEIÇÃO DA SILVA, Trav. RUTZ MARIA DA SILVA, Rua SALVINO SAIS, Rua PEDRO GABRIEL DE OLIVEIRA, Rua EDSON OLEGÁRIO MOREIRA, Rua ALFREDO CARLOS ALPES, Rua APOLINÁRIO RIBAS DE SOUZA, Rua JOSÉ ANGELINO DE MATOS, Trav. PEDRO SEBASTIÃO FITZ, Rua CARTORARIO JOÃO DANTAS DA SILVEIRA, Rua FAUSTINO RODRIGUES RIBEIRO, Rua JOÃO CHAMBERLAIN, Rua ARI ANTUNES DE SOUZA, Rua JOÃO RAIMUNDO DE MATOS, Av. IZIDIO GONÇALVES DAS NEVES e Rua GUILHERME GELLIET.
Detalhes

Leis Municipais 17/2014
Vigente
Denominação - Dispõe sobre a denominação de Próprio Publico que especifica. ( Unidade Basica de Saude do Sete Quedas - Vereador MIGUEL GELIET)
Detalhes

Leis Municipais 16/2014
Vigente
-Dispõe sobre alteração da Lei nº 047/2013 - Lei Orçamentária Anual e dá abertura de Crédito Adicional Especial. Altera o quadro de pessoal desta municipalidade.
Detalhes

Leis Municipais 15/2014
Vigente
Dispõe sobre alteração da Lei nº 17/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 35/2013 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 250.000, 00
Detalhes

Leis Municipais 14/2014
Vigente
Dispõe sobre alteração da Lei nº 17/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 35/2013 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 754.559,99.
Detalhes

Leis Municipais 13/2014
Vigente
Dispõe sobre alteração da Lei nº 17/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 35/2013 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 100.000,00
Detalhes

Leis Municipais 12/2014
Vigente
Imovel - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Doutor Ulysses a doar imóvel pertencente ao patrimônio público municipal e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 11/2014
Vigente
DUP - Dispõe sobre o parcelamento de débito oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS com vencimento até 31 de dezembro de 2013.
Detalhes

Leis Municipais 10/2014
Modificado
-Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente, a Conferência Municipal do Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente de Doutor Ulysses e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 9/2014
Vigente
Denominação - Dispõe sobre a denominação de rua.Denominada " rua OTAVIO HOFFEMANN".
Detalhes

Leis Municipais 8/2014
Vigente
-Dispõe sobre alteração da Lei nº 17/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO, Lei nº 35/2013 - Plano Plurianual - PPA e abertura de Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Leis Municipais 7/2014
Vigente
Denominação - Dispõe sobre a denominação de Próprio Público que especifica. ( Unidade Basica de Saude da Barra do Teixeira - JOSÉ JULIO DESPLANCHES ).
Detalhes

Leis Municipais 6/2014
Vigente
-Altera a Lei 07/1999, que versa sobre a planta genérica de valores do Município, modificando o índice convencionado para correção e atualização monetária de valores. Institui o IPCA como índice padrão para correção dos Tributos Municipais e de suas autarquias. Autoriza o Prefeito Municipal mediante decreto, quando cabível, determinar a atualização monetária dos tributos municipais e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 5/2014
Vigente
-Dispõe sobre alteração da Lei nº 17/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO, Lei nº 35/2013 - Plano Plurianual - PPA e abertura de Crédito Adicional Especial. (600.000,00)
Detalhes

Leis Municipais 4/2014
Vigente
-Dispõe sobre alteração da Lei nº 17/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO, Lei nº 035/2013 - Plano Plurianual - PPA e abertura de Crédito Adicional Especial. (280.000,00)
Detalhes

Leis Municipais 3/2014
Vigente
-Dispõe sobre alteração da Lei nº 17/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO, Lei nº 35/2013 - Plano Plurianual - PPA e abertura de Crédito Adicional Especial.(245.850,00)
Detalhes

Leis Municipais 2/2014
Vigente
-Dispõe sobre o pagamento de Diárias.
Detalhes

Leis Municipais 1/2014
Vigente
-Altera as Leis nº 04/2008, 05/2008 e 037/2013 atualizando a tabela salarial proposta aos cargos criados por esta Leis.
Detalhes