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Decreto 6/2015
Vigente
-Exonerar o servidor ANTONIO CORREIA DE LIMA, portador do CPF/MF nº679.245.069-34, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Manutenção e Controle da Frota - CC2, na qual do admitido em 22/05/2014
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Portaria 5/2015
Vigente
-Exonerar o sr. LAURIHETY DE MOURA E COSTA do cargo de Assessor Jurídico da Presidência
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Leis Municipais 5/2015
Vigente
-Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA)
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Portaria 4/2015
Vigente
-Nomear LAURIHETTY DE MOURA E COSTA, brasileiro, casado, funcionário público, residente e domiciliado na rua Deputado Anibal Khury, ns cidade de Cerro Azul - Estado do Paraná, RG 1147496-9, CPF/MF nº201112319-49, PIS 107311567-46, data de nascimento 06/11/1954, no cargo de Assessor Juridico da Presidência, nos termos da Resolução nº 01/2015,cargo esse de provimento em comissão, símbolo CC-01, neste Poder Legislativo, em consonância com a referida Resolução.
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Leis Municipais 4/2015
Vigente
DUP - Cria o Comitê de Investimentos para gestão dos Recursos do RPPS - Regime Próprio de Previdência Social do Município de Doutor Ulysses.
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Decreto 4/2015
Vigente
-Instituir a correção da UFM - Unidade Fiscal do Município.
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Portaria 3/2015
Vigente
Fica determinado à transferência do feriado do dia 28/10/2015, Dia do Funcionário Público, para o dia 30/10/2015 (sexta feira), em conconância com o determinado pelo Poder Executivo Municipal.
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Decreto da Câmara 3/2015
Vigente
-Readequação funcional dos Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Doutor Ulysses - Estado do Paraná, de acordo com Resolução nº 002/2015, de 03/06/2015.
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Resolução 3/2015
Vigente
-Institui diárias aos vereadores e aos servidores do poder legislativo do Município de Doutor Ulysses - Pr e da outras previdências.
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Leis Municipais 3/2015
Vigente
-Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS
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Decreto 3/2015
Vigente
-Estabelece a Programação Financeira de Desembolso do Município de Doutor Ulysses para o exercício de 2015 e dá outras providências.
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Decreto da Câmara 2/2015
Vigente
-Em atendimento a Recomendação Administrativa nº 08/2015, ficam anulados a partir desta data os seguintes atos: a) Processo Administrativo nº 01/2015; b) Pregão Presencial nº 001/2015; c) Contrato nº 01/2015.
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Leis Municipais 2/2015
Vigente
SAMAE - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação de veículos de propriedade da Prefeitura Municipal de doutor Ulysses ao Serviço Municipal de Aguas e Esgoto - SAMAE e dá outras providências.
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Decreto 2/2015
Vigente
-Designa servidores para atuarem na modalidade Pregão e dá outras providências.
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Decreto da Câmara 1/2015
Vigente
-Cancelar o Processo licitatório nº 001/2014. Modalidade Dispensa de Licitação nº 001/2014, no qual a Empresa MGA Serviço Especialidades Eirelli Mi - CNPJ nº 29267464/0001-2 foi apontada vencedora, juntamente com a rescisão de contrato já firmado.
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Portaria 1/2015
Vigente
-Nomear ANA CAROLLYNE DOS SANTOS, brasileira, solteira, funcionaria pública comissionada, residente e domiciliada na rua Pedro Gabriel de Oliveira, snº - Centro - nesta cidade de Doutor Ulysses - Estado do Paraná, portadora da Cédula de Identidade RG sob nº 52747031-4 SSP/PR e do CPF/MF sob nº 097178029-39, PIS nº 1562645127-0, data de nascimento: 21/07/1992, no cargo de Assessora Parlamentar, nos termos da Lei nº 01/2008, de 10/03/2008, cargo esse de provimento em comissão, símbolo CC-03, neste poder Legislativo, em consonância com a referida Lei.
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Leis Municipais 1/2015
Vigente
Imovel - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir por compra, um terreno localizado no bairro dos Cordeiros de 2.304,47 m2 para construção da Escola Rural e da outras providências.
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Resolução 1/2015
Vigente
-Concede reposição dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Doutor Ulysses e dá outras providências.
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Decreto 153/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
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Decreto 152/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 151/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.000,00, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.
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Decreto 150/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
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Decreto 149/2014
Vigente
-Abre Crédito Especial e da outras providências
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Decreto 148/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
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Decreto 134/2014
Vigente
-Fica concedida a partir de 02/10/2014, pensão a que faz jus ANA MIRALCI RODRIGUES DA SILVA, portadora do CPF nº 676.871.809-68, com a cota de 100%, pelos direitos adquiridos do ex-servidor IZAQUE NICOLAU DA SILVA, admitido em 18/06/2012, falecido em 01/10/2014, nos termos do art 40, §7º, inciso XI e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003
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Decreto 133/2014
Vigente
-Fica concedida a partir de 02/10/2014, pensão a que faz jus ANA MIRALCI RODRIGUES DA SILVA, portadora do CPF nº 676.871.809-68, com a cota de 100%, pelos direitos adquiridos, do ex-servidor Izaque Nicolau da Silva, admitido em 18/02/2002, falecido em 01/10/2014, nos termos do art.40, §7º, inciso XI, e §8º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.
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Decreto 132/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
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Decreto 131/2014
Vigente
-Estabelece a Programação Financeira de Desembolso do Município de Doutor Ulysses, para o exercício de 2014 e dá outras providências.
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Decreto 130/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
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Decreto 129/2014
Vigente
-Exonerar o servidor ARIELSON DA SILVA, portador do CPF/MF nº 676.871.139-34, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Fiscalização e Manutenção de Estradas Rurais, na qual foi admitido em 14/02/2013.
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Decreto 128/2014
Vigente
-Fica constituída a Comissão Municipal/Unidade gestora de Transferências do PAM - Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Paraná para gerenciar os convênios nº 19.23.2013.0482 e nº 19.23.2013.0483, firmados entre SEDU/PAM e Município de Doutor Ulysses.
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Decreto 127/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
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Decreto 126/2014
Vigente
-Altera o Decreto 101/2014, que regulamenta o Comitê Gestor Municipal instituído pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2004.
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Decreto 125/2014
Vigente
-Nomeia o Conselho Municipal de Previdência do Município de Doutor Ulysses e suas respectivas representações
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Decreto 124/2014
Vigente
-Homologa o Resultado Final das Eleições para o Conselho Municipal de Previdência do Município de Doutor Ulysses.
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Decreto 123/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 122/2014
Vigente
-Extinguir, o vinculo estatutário mantido entre o município o sr. IZAQUE NICOLAU DA SILVA, portador do CPF nº 648.941.939-49, por motivo de falecimento, cargo Professor, admitido em 18/02/2002 a 18/06/2012, conforme determina o art. 39 da lei municipal 33/93
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Decreto 121/2014
Vigente
-Designar os representantes da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil - COMDEC
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Decreto 120/2014
Vigente
-Considerando o falecimento do honroso sr. IZAQUE NICOLAU DA SILVA, CPF/MF nº 648.941.939-49, cidadão Ulyssense, ocorrido nesta data, fica decretado com profundo pesar, luto oficial por três dias, em sinal de condolências e pesares a toda família e a população de Doutor Ulysses que perdeu um grande exemplo de vida.
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Decreto 119/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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