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Leis Municipais 2/2012
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o parcelamento da dívida existente do Município perante as Centrais de Abastecimento do Paraná S/A - CEASA, e dá outras providências.
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Portaria 1/2012
Vigente
Exonerar o sr. ROBSON LEME DA SILVA, brasileiro, casado, funcionário público comissionado, residente e domiciliado na rua Pedro Gabriel de Oliveira, 443 - Centro - nesta cidade de Doutor Ulysses - Estado do Paraná.
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Decreto 1/2012
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Lei Orgânica 1/2012
Vigente
-Altera a redação do art. 22 e do caput do art.23 da Lei Orgânica do município de Doutor Ulysses, estado do Paraná e dá outras providencias.
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Resolução 1/2012
Vigente
-Fixa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Doutor Ulysses, para o período da legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providências.
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Leis Municipais 1/2012
Vigente
-Altera a Lei Municipal nº 05/2007, de 13/06/2007, e dá outras providências.
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Decreto 81/2011
Vigente
-Dá posse ao Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS
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Decreto 80/2011
Vigente
-Abre Crédito Especial e da outras providências.
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Decreto 79/2011
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 78/2011
Vigente
-Abre Crédito Especial e da outras providências.
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Decreto 77/2011
Vigente
-Fica estabelecida a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2012, da Administração Direta e Indireta do Município de Doutor Ulysses.
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Decreto 76/2011
Vigente
-Exonerar o servidor público municipal, sr. Elizeu Martha, portador do RG 4.216.512-3 PR, do cargo comissionado de Chefe de Divisão Industrial.
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Decreto 73/2011
Vigente
-Nomear, a partir da presente data, o sr. Francisco Honório Pinheiro Junior, portador do RG 6.758.053-2 PR, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Esportes, percebendo vencimentos mensais, correspondente a data de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 72/2011
Vigente
-Exonerar, o servidor público municipal, sr. Francisco Honório Pinheiro Junior, portador do RG 6.758.053-2 PR, do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Esportes, retornando assim, ao seu cargo de provimento efetivo.
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Decreto 71/2011
Vigente
-Abre Crédito Especial e da outras providências.
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Decreto 70/2011
Vigente
-Altera o art. 2º do Decreto nº 68/2011, e dá outras providências.
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Decreto 69/2011
Vigente
-Fica aprovado o desmembramento (subdivisão) de um terreno urbano, de propriedade do sr, Pedro Junior Anselmo de Assis, localizado no perímetro Urbano de Doutor Ulysses, Estado do Paraná, com área de 1.024,80 m2, registrado sob matrícula nº 1.943 do livro nº 2-F, Fl nº 143 do serviço de registro de Imóvel desta Comarca, Subdivisão em 02 (dois) lotes conforme segue:
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Decreto 67/2011
Vigente
-Estabelece ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2011, e dá outras providências.
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Decreto 65/2011
Vigente
-Designar os seguintes servidores abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro, para compor o Comitê Municipal de Desenvolvimento da Educação - PDE
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Decreto 64/2011
Vigente
-Exonerar a pedido, a servidora pública municipal, sra. Elenita Fitz, portadora do RG 7.618.296-5 PR, do concurso cargo efetivo de Merendeira por motivo de ordem pessoal.
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Decreto 63/2011
Vigente
-Nomear a sra. Sirlei de Souza Rosa, portadora do RG 7.258.834-7 PR, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão Administrativa, percebendo vencimentos mensais, correspondentes a data de vencimentos de pessoal desta Prefeitura.
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Decreto 62/2011
Vigente
-Nomear a sra. Elizabeth Mancia Bruel, portadora do RG 1.268.208-5 PR, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Conservação de Cemitérios, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, percebendo vencimentos mensais, correspondente a data de vencimentos de pessoal desta Prefeitura.
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Decreto 61/2011
Vigente
-Nomear, a partir da presente data, o sr. José Dalla Vecchia, portador do RG 3.911.680-0 PR, para o cargo em comissão de Secretário de Administração, percebendo vencimentos mensais, correspondente a data de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 60/2011
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o servidor público municipal, sr. Rogério da Silva Ilha, portador do RG 8.239.465-6 PR, para o cargo em comissão de Secretário de Finanças, percebendo vencimentos mensais, correspondente a data de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 59/2011
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, o servidor público municipal, José Dalla Vecchia, portador do RG 3.911.680-0 PR, do cargo em comissão de Secretário de Finanças.
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Decreto 58/2011
Vigente
-Abre Crédito Especial e da outras providências.
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Decreto 57/2011
Vigente
-Estabelece ponto facultativo nos dias 13 e 14 de outubro de 2011 e dá outras providências.
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Decreto 56/2011
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 55/2011
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 54/2011
Vigente
-Estabelece ponto facultativo nos dias 08 e 09 de setembro de 2011, e da outras providências.
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Decreto 53/2011
Vigente
-Convalida a designação de servidor para ocupar o cargo de Controlador Interno do Município de Doutor Ulysses e dá outras providências.
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Decreto 52/2011
Vigente
-Nomear o sr. Jose Dalla Vecchia, portador do RG 3.901.680-0 PR, para exercer o cargo de Secretário de Finanças.
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Decreto 51/2011
Vigente
-Nomear o Conselho de alimentação escolar - CAE, composto pelos representantes do Departamento Municipal de Educação, dos poderes Executivo, Docentes, Pais de Alunos e da Sociedade Civil, com mandato de 04 (quatro) anos, composto pelos segmentos representantes:
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Decreto 50/2011
Vigente
-Abre crédito Adicional Suplementar de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.
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Decreto 49/2011
Vigente
-Nomear, na presente data, sra.Karem Ariceia Moreira de Mello, portadora do RG 10.515.264-7 PR, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Obras e Artes, percebendo vencimentos mensais correspondente a data de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 47/2011
Vigente
-Exonerar a pedido, a servidora pública municipal, sra. Rejaime Patricia Harpp de Andrade, portadora do RG 9.931.010-3 PR, do cargo de Agente de Dengue, por motivos de ordem pessoal.
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Decreto 46/2011
Vigente
-Exonerar a pedido, a servidora pública municipal, sra. Rosélia de Fatima David Rosa, portadora do RG 3.117.993-9 PR, do cargo comissionado de Secretária de Desenvolvimento Urbano, por motivos de ordem pessoal, retornando assim ao seu cargo de provimento efetivo.
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Decreto 45/2011
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, o servidor público municipal, sr; Jose Leocádio Ribeiro, portador do RG 7.833.111-9 PR, do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Garagem.
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Decreto 44/2011
Vigente
-Revoga o Decreto nº 34/2011 de 23/05/2011, e dá outras providências.
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Decreto 43/2011
Vigente
-Nomear a partir da presente data o sr. Erli de Matos, portador do RG 12.203.180-7 PR para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Orçamento e Programação, percebendo vencimentos mensais, correspondente a data de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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