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Decreto 51/2014
Vigente
-Exonerar, a pedido o servidor FRANCISCO MACHADO, brasileiro, portador do CPF nº 778.718.209-15, admitido em 20/06/2012, para o cargo de Motorista.
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Decreto 50/2014
Vigente
-Exonerar a servidora ROSA MARIA ROGONNI, portadora do CPF/MF nº 329.497.589-91, servidora estatutária no cargo de Merendeira, admitida em 18/06/2012, por abandono do cargo, conforme determina o art. 131 da Lei Municipal 33/93
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Decreto 49/2014
Vigente
-Ficam nomeados para contrato temporário por prazo determinado de excepcional interesse público os servidores abaixo discriminados: PAULO VALDEVINO DE MATOS, ELIÃ ALPES TELES, VALDEVINO VENTURA DA COSTA E MARCOS ELIAS FERNANDES.
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Decreto 48/2014
Vigente
-Prorrogar o prazo para adesão ao REFIS da SAMAE de Doutor Ulysses, até o dia 30 de julho de 2014 ou até a edição de decreto retificador.
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Decreto 47/2014
Vigente
-Nomear a sra EDINÉIA SAIS, portadora da cédula de identidade nº 6.971.528-1, para o cargo de Merendeira, percebendo vencimentos mensais correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 45/2014
Vigente
-Altera o Decreto 008/2014, incluindo mais uma data a lista de pontos facultativo deste município.
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Decreto 44/2014
Vigente
-Nomear servidores aprovados no teste seletivo 001/2014: LIDIANE WESTLEY BOUARD, MARCOS ANTONIO CHAMDELIER, MARCIA LAIS CRISSI DE PAULA E TATIELE DOS SANTOS.
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Decreto 43/2014
Vigente
-Nomear servidores aprovados no teste seletivo 001/2014: ADRIANA DOS S. MELO GELIET, EDINELSON LEAL, ELIAS JOSE WOLKE, IBIRACI DE JESUS ROCHER, JOELSON FERREIRA DA ROSA, JOSIL DO CARMO DOBLINS, MARLI DA AP. PORFIRIO DOS S., ROSE DE JESUS CARNEIRO BOMFIM, ROTIELI DE FATIMA DE NAIZER, ROZELAINE DE FATIMA DE MATOS, VALDINENI DOS SANTOS e VALMIR BRUGGER.
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Decreto 42/2014
Vigente
-É decretada a aposentadoria do sr. FRANCISCO HONÓRIO PINHEIRO, pelo critério de idade, na forma prevista no art. 34 da lei municipa nº 008/2013 e art. 40, § 1º, inciso III, 'b', da constituição Federal, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, em consequência extinto o contrato de trabalho mantido com o município.
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Decreto 41/2014
Vigente
-Exonerar, a servidora LIDIANE WESTLEY BOUARD portadora do CPF/MF 010.228.459-85, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Procuradoria na qual do admitida em 04/03/2013.
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Decreto 40/2014
Vigente
-Altera a composição do comitê local e comitê municipal do Programa Família Paranaense, empossado através do decreto 135/2013.
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Decreto 39/2014
Vigente
-Nomear a sra. JULIANE DE FATIMA MARTINS DA COSTA PASSOS SCHEFFER, portadora da cédula identidade nº 10.402.271-5, para o cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, percebendo vencimentos mensais correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 32/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 31/2014
Vigente
-Abre crédito Especial e da outras providências.
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Decreto 30/2014
Vigente
-Abre crédito Especial e da outras providências.
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Decreto 29/2014
Vigente
-Abre crédito Especial e da outras providências.
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Decreto 28/2014
Vigente
-Nomear a sra. JAQUELINE DE PAULA SOUZA, portadora da cédula de identidade nº 10.983.516-1, para o cargo efetivo de Oficial Administrativo, percebendo vencimentos mensais correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 27/2014
Vigente
-Nomear a sra. ELIANE DA APARECIDA MELLO DE ALMEIDA, portadora da cédula de identidade nº 9.902.897-1, para o cargo efetivo de Merendeira, percebendo vencimentos mensais correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Leis Municipais 27/2014
Vigente
-Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Vila Varzeão - APM
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Decreto 26/2014
Vigente
-Nomear o sr. VALDEMIR SOUZA ROSA, portador da cédula de identidade nº 9.263.305-5 PR, para o cargo efetivo de Motorista D, percebendo vencimentos mensais correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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LOA 26/2014
Vigente
-Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Doutor Ulysses para o exercício financeiro de 2015
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Leis Municipais 26/2014
Vigente
-Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Doutor Ulysses para o exercício financeiro de 2015.
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Decreto 25/2014
Vigente
-Altera o Decreto 009/2014 que dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos.
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Decreto 24/2014
Vigente
-Nomear o sr. VALDOMIRO PRODOSSIMO, CPF/MF nº 038.447.099-83, no cargo em comissão, simbologia CC2 - Diretor do Departamento de Manutenção das Estradas Rurais e Vicinais, conforme discriminação abaixo.
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Leis Municipais 24/2014
Vigente
Denominação - Altera Denominação do Centro de Educação Infantil JOSÉ BATISTA DE MATOS, para atender as normativas da resolução nº 1167/2014
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Decreto 23/2014
Vigente
-Nomear o sr. MAIKOU DIEGO DOS SANTOS, CPF/MF nº 070.090.859-51, no cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano.
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Leis Municipais 23/2014
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar alterações no horário de expediente e no processo de trabalho com a finalidade de promover o equilíbrio financeiro anual em consonância com os princípios ditados pela Lei da Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101/2000
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Decreto 22/2014
Vigente
-Prorrogar o prazo para adesão ao Refis da SAMAE de Doutor Ulysses, até o dia 28 de março de 2014.
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Leis Municipais 22/2014
Vigente
-Dispõe sobre as Zonas Especiais de Interesse Social e outras providências.
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LDO 21/2014
Vigente
-Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências
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Leis Municipais 20/2014
Vigente
Denominação - Dispõe sobre a denominação de Rua. Denominada Rua "JOÃO ROCIER".
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Leis Municipais 19/2014
Vigente
-Dispõe sobre alterações na Lei nº 10/2014 que cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente, a Conferência Municipal do Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente de Doutor Ulysses e dá outras providências.
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Leis Municipais 18/2014
Vigente
Denominação - Altera a Lei nº 04/99 que dispõe sobre a denominação de próprios, vias e logradouros públicos da zona urbana do Município de Doutor Ulysses Estado do Paraná. Com os seguintes nomes: Rua JOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA, Rua JOÃO OBLADEN, Rua DELFINA BASSETTI DE OLIVEIRA, Rua ANTONIO GABRIEL DE OLIVEIRA, Rua SESINANDO GABRIEL DE OLIVEIRA, Rua CLEMENTINA OBLADEN, Rua BALBINO MOREIRA, Rua URIEL RODRIGUES FIGUEIRA, Av. LUIZ SGUARIO, Rua GIL BACELAR, Av. PEDRO GABRIEL DO NASCIMENTO, Rua ADAIR GABRIEL DE OLIVEIRA, Rua BENJAMIM DE MOURA E COSTA, Rua OLEGARIO MOREIRA, Av. SÃO JOÃO BATISTA, Rua OLIVIO GABRIEL DE OLIVEIRA, Rua SALVADOR ELIAS LINS, Rua GABRIEL DE MOURA E COSTA, Rua ATHANAGILDO CASAGRANDE, Rua GUILHERME HOFFEMAN, Rua JOAQUIM MONTEIRO, Rua JOSÉ RIBEIRO, Rua JOSE CONCEIÇÃO DA SILVA, Trav. RUTZ MARIA DA SILVA, Rua SALVINO SAIS, Rua PEDRO GABRIEL DE OLIVEIRA, Rua EDSON OLEGÁRIO MOREIRA, Rua ALFREDO CARLOS ALPES, Rua APOLINÁRIO RIBAS DE SOUZA, Rua JOSÉ ANGELINO DE MATOS, Trav. PEDRO SEBASTIÃO FITZ, Rua CARTORARIO JOÃO DANTAS DA SILVEIRA, Rua FAUSTINO RODRIGUES RIBEIRO, Rua JOÃO CHAMBERLAIN, Rua ARI ANTUNES DE SOUZA, Rua JOÃO RAIMUNDO DE MATOS, Av. IZIDIO GONÇALVES DAS NEVES e Rua GUILHERME GELLIET.
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Leis Municipais 17/2014
Vigente
Denominação - Dispõe sobre a denominação de Próprio Publico que especifica. ( Unidade Basica de Saude do Sete Quedas - Vereador MIGUEL GELIET)
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LDO 16/2014
Vigente
-Dispõe sobre alteração da Lei 47/2013 - Lei Orçamentária Anual e dá abertura de Crédito Adicional Especial.
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Leis Municipais 16/2014
Vigente
-Dispõe sobre alteração da Lei nº 047/2013 - Lei Orçamentária Anual e dá abertura de Crédito Adicional Especial. Altera o quadro de pessoal desta municipalidade.
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Leis Municipais 15/2014
Vigente
Dispõe sobre alteração da Lei nº 17/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 35/2013 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 250.000, 00
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Decreto 15/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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LDO 15/2014
Vigente
-Dispõe sobre alteração da Lei nº 17/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 35/2013 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial - (R$ 250.000,00)
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Leis Municipais 14/2014
Vigente
Dispõe sobre alteração da Lei nº 17/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 35/2013 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 754.559,99.
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