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Decreto 16/2011
Vigente
-Dispõe sobre aprovação do desmembramento e a subdivisão em 10 (dez) lotes do terreno urbano com área de 27.150,00 m2 (vinte e sete mil e cento e cinquenta metros quadrados), Comarca de Cerro Azul - PR, transcrito sob nº 13.148, fl 72, livro nº 3-I do Registro Imobiliário da Comarca de Cerro Azul, Estado do Paraná.
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Leis Municipais 15/2011
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o parcelamento da divida existente do Município perante a Companhia Paranaense de Energia Elétrica - COPEL, e dá outras providências.
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LDO 14/2011
Vigente
-Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento de Município de Doutor Ulysses para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
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Leis Municipais 13/2011
Vigente
-Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 006/2001
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Leis Municipais 12/2011
Vigente
-Altera a tabela de Planos de Cargos, das Leis 005/2001 e 026/2010 e seus anexos.
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Leis Municipais 11/2011
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Confissão e Amortização de Débito Previdenciário com a autarquia Regime Próprio de Previdência Social do Município de Doutor Ulysses.
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Decreto 11/2011
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, o servidor público municipal, sr. Ary Martins Carneiro, portador do RG 2.100.285-2 PR, do cargo comissionado de Chefe de Divisão Obras de Artes, lotado no setor Rodoviário.
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Leis Municipais 10/2011
Vigente
-Desapropria área de terra declarada de utilidade pública para fins de Construir uma Torre de Transmissão para internet, de propriedade da Empresa Sengés Papel e Celulose Ltda.
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Decreto 10/2011
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, o servidor Público Municipal, sr. Izaniel Nicolau da Silva, portador do RG 9.556.561-1 PR, do cargo comissionado de Chefe de Divisão Epidemiológica, lotado na Secretaria de Saúde.
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Leis Municipais 9/2011
Vigente
-Institui o Programa Saúde para Todos, destinado ao implemento qualificado da oferta universal de serviços básiccos de saúde para a população de Doutor Ulisses
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Decreto 9/2011
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. Jair Ferreira Lins, portador do RG 1.693.173-0 PR, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Construção Civil, lotado na Secretaria de Transportes, percebendo vencimentos mensais, correspondentes a data de vencimentos de pessoal desta Prefeitura.
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Decreto 8/2011
Vigente
-Institui o Núcleo de Gestão Administrativa e Gerencial da Administração Pública do Município de Doutor Ulysses.
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Decreto 7/2011
Vigente
-Ficam nomeados os seguintes membros do Concelho Administrativo e respectivos suplentes do Regime de Previdência Social Municipal de Doutor Ulysses, em eleição realizada na data de 30.01.2011 (trinta de janeiro do ano de dois mil e onze) nos termos da Lei Municipal nº 008/2005.
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Leis Municipais 6/2011
Vigente
-Altera o Art. 19 da Lei Municipal nº 05/95, de 28.09.95, e dá outras providências.
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Decreto 6/2011
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, o servidor Público Municipal, sr. Jose de Oliveira, portador do RG 5.584.572-7 PR, do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Garagem.
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LDO 5/2011
Vigente
-Dispõe sobre alteração da nomenclatura na Lei Orçamentária e Autoriza a Abertura de Créditos Adicionais Especiais.
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Leis Municipais 5/2011
Vigente
-Dispõe sobre alteração da nomenclatura na Lei Orçamentária e autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais.
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Portaria 4/2011
Vigente
Nomear a sra. Juliane Rocher
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Leis Municipais 3/2011
Vigente
-Altera o número de vagas do Quadro Efetivo do Magistério do Anexo I da Lei 06/2001.
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Portaria 3/2011
Vigente
Nomear a sra. Udivana Kenol dos Santos
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Portaria 2/2011
Vigente
Nomear a sra. Rosilene Aparecida de Andrade
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Decreto da Câmara 2/2011
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Concurso Público 1/2011
Vigente
Concurso Público de provas para o preenchimento de vagas existentes no quadro de pessoal desta municipalidade, conforme a seguinte tabela e demais condições.
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Leis Municipais 1/2011
Vigente
-Dispõe sobre a execução de processo Seletivo Simplificado
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Portaria 1/2011
Vigente
Nomear o sr. Robson Leme da Silva
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Decreto da Câmara 1/2011
Vigente
-Designa servidores para atuarem na Comissão Permanente de Licitação e no Pregão Presencial, e dá outras providências.
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Decreto Legislativo 1/2011
Vigente
-Concede voto de agradecimento aos srs. Hélio Jose Vidotti e Luiz Fernando Altheia Molinari, servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
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Decreto 107/2010
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 106/2010
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 105/2010
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 102/2010
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 101/2010
Vigente
-Suspende o funcionamento da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Decreto 100/2010
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 96/2010
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 95/2010
Vigente
-Abre Crédito Especial e da outras providências.
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Decreto 94/2010
Vigente
-Nomeia o presidente do Conselho Administrativo do Regime Municipal de Previdência de Doutor Ulysses, Paraná, e dá outras providências.
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Decreto 93/2010
Vigente
-Desapropria área de terra declarada de utilidade publica para fins de acesso Viário a Estação de Tratamento de Esgoto, de propriedade do sr. Jose Sebastião de Oliveira e família.
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Decreto 92/2010
Vigente
-Nomear, a partir da presente data, o sr. Maikou Diego dos Santos, portador do RG 10.686.060-5 PR, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Recreação, percebendo vencimentos mensais, correspondente a data de vencimentos de pessoal desta Prefeitura.
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Decreto 90/2010
Vigente
-Nomeia Comissão especial para promover a identificação e o levantamento patrimonial da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, Paraná, e dá outras providências.
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Decreto 89/2010
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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