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Decreto 14/2014
Vigente
-Exonerar a pedido a Servidora LOURDES DA GUIA FITZ, ocupante do cargo efetivo de Professora desde a data de 01/03/2013.
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LDO 14/2014
Vigente
-Dispõe sobre alteração da Lei nº17/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 35/2013 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial - ( R$ 745.559,99 )
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Leis Municipais 13/2014
Vigente
Dispõe sobre alteração da Lei nº 17/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 35/2013 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 100.000,00
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Decreto 13/2014
Vigente
-Nomear a senhora MARINES SANTANA DE ALMEIDA SOUSA, portadora da cédula de Identidade nº 7.519.602-4 PR, para o cargo efetivo de Professora de Artes, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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LDO 13/2014
Vigente
-Dispõe sobre alteração da Lei nº 17/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 35/2013 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial - (R$ 100.000,00)
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Decreto 12/2014
Vigente
-Exonerar, a pedido a servidora LORINETE DE FATIMA CASAGRANDE , ocupante do cargo de Professora, desde a data de 18/02/2002.
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Leis Municipais 12/2014
Vigente
Imovel - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Doutor Ulysses a doar imóvel pertencente ao patrimônio público municipal e dá outras providências.
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Decreto 11/2014
Vigente
-Readaptar, conforme dispõe o art. 8º § 1º, II da lei 042/2013, a servidora LUCIMARA VELOSO DE ALMEIDA portadora do CPF nº 042.666.649-66 de Chefe da Divisão de Materiais para Chefe da Divisão de Fiscalização.
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Leis Municipais 11/2014
Vigente
DUP - Dispõe sobre o parcelamento de débito oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS com vencimento até 31 de dezembro de 2013.
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Leis Municipais 9/2014
Vigente
Denominação - Dispõe sobre a denominação de rua.Denominada " rua OTAVIO HOFFEMANN".
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LDO 8/2014
Vigente
-Dispõe sobre alteração da Lei nº 17/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei 35/2013 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial.
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Leis Municipais 8/2014
Vigente
-Dispõe sobre alteração da Lei nº 17/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO, Lei nº 35/2013 - Plano Plurianual - PPA e abertura de Crédito Adicional Especial.
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Leis Municipais 7/2014
Vigente
Denominação - Dispõe sobre a denominação de Próprio Público que especifica. ( Unidade Basica de Saude da Barra do Teixeira - JOSÉ JULIO DESPLANCHES ).
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Leis Municipais 6/2014
Vigente
-Altera a Lei 07/1999, que versa sobre a planta genérica de valores do Município, modificando o índice convencionado para correção e atualização monetária de valores. Institui o IPCA como índice padrão para correção dos Tributos Municipais e de suas autarquias. Autoriza o Prefeito Municipal mediante decreto, quando cabível, determinar a atualização monetária dos tributos municipais e dá outras providências.
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LDO 5/2014
Vigente
-Dispõe sobre alteração da Lei nº 17/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 35/2013 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial - ( R$ 600.000,00 )
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Leis Municipais 5/2014
Vigente
-Dispõe sobre alteração da Lei nº 17/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO, Lei nº 35/2013 - Plano Plurianual - PPA e abertura de Crédito Adicional Especial. (600.000,00)
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LDO 4/2014
Vigente
Dispõe sobre alteração da Lei nº 17/2013 - Lei de Diretrizes orçamentárias - LDO, Lei nº 035/2013 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial - ( R$ 280.000,00 )
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Leis Municipais 4/2014
Vigente
-Dispõe sobre alteração da Lei nº 17/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO, Lei nº 035/2013 - Plano Plurianual - PPA e abertura de Crédito Adicional Especial. (280.000,00)
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Decreto da Câmara 3/2014
Vigente
-Estabelece ponto facultativo nos dias 22, 23, 24, 26, 29, 30 e 31 de dezembro de 2014 e 02 de janeiro de 2015, e dá outras providências.
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LDO 3/2014
Vigente
-Dispõe sobre alteração da Lei nº 17/2013 - Lei de Diretrizes orçamentárias - LDO, Lei nº 035/2013 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial - ( R$ 245.850,00 )
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Leis Municipais 3/2014
Vigente
-Dispõe sobre alteração da Lei nº 17/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO, Lei nº 35/2013 - Plano Plurianual - PPA e abertura de Crédito Adicional Especial.(245.850,00)
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Portaria 2/2014
Vigente
Ficam nomeados os membros para comporem a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS da Câmara Municipal de Doutor Ulysses - Estado do Paraná
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Decreto Legislativo 2/2014
Vigente
-Concede o titulo de Cidadania Honoraria ao excelentíssimo senhor Padre VALDEMIR FERREIRA PROENÇA, da área pastoral são João Batista de Doutor Ulysses, estado do Paraná.
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Leis Municipais 2/2014
Vigente
-Dispõe sobre o pagamento de Diárias.
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Resolução 2/2014
Vigente
-Institui o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Quadro Geral da Câmara Municipal de Doutor Ulysses, estado do Paraná e dá outras Providências.
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Reg Interno 2/2014
Vigente
Resolução sobre o Plano de Carreiras da Camara Municipal
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Portaria 1/2014
Vigente
Os membros para comporem a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS da Câmara Municipal de Doutor Ulysses - Estado do Paraná, para o Ano de 2014
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Decreto Legislativo 1/2014
Vigente
-Rejeita as contas do Poder Executivo Municipal de Doutor Ulysses, relativamente ao exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.
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Leis Municipais 1/2014
Vigente
-Altera as Leis nº 04/2008, 05/2008 e 037/2013 atualizando a tabela salarial proposta aos cargos criados por esta Leis.
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Resolução 1/2014
Vigente
Denominação - Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Doutor Ulysses. Passa a chamar-se " Vereador ANTONIO ZACARIAS DE SOUZA".
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Decreto 157/2013
Vigente
-Fica nomeado o Secretário Municipal de Ação Social, como responsável pela Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social - FUMAS.
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Decreto 156/2013
Vigente
-Exonerar a pedido, a servidora ROSANE DE JESUS TRIZOTI CASAGRANDE, portadora do CPF/MF nº 033.578.879-32, admitida em 18/06/2012, no cargo efetivo de Fisioterapeuta.
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Decreto 155/2013
Vigente
-Fica decretada a aposentadoria do servidor do servidor NELSON GARCIA, portador do CPF nº 402.406.819-91, admitido em 22/01/2002, constatada a invalidez permanente, através de pericia médica, conforme o previsto no art. 31 da lei 08/2013.
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Decreto 154/2013
Vigente
-Abre Crédito Especial e da outras providências.
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Decreto 150/2013
Vigente
-Nomear a sra. MARILDA HARPS, portadora do RG nº 9.933.637-4 PR, para o cargo efetivo de Zeladora, percebendo vencimentos mensais correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 148/2013
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 147/2013
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 146/2013
Vigente
-Exonerar o sr. JOSE ACYR PORFIRIO DE MATOS, portador do CPF/MF nº 562.853.459-53, servidor comissionado, no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Garagem e Oficina, simbologia CC-03.
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Decreto 145/2013
Vigente
-Exonerar o sr. ALEXANDRO DOS SANTOS LIMA, portador do CPF/MF nº 936.932.739-87, servidor comissionado, no cargo de Assessor de Gabinete, simbologia CC-02.
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Decreto 144/2013
Vigente
-Exonerar o sr. OSWALDO BIELISKI BACELAR, portador do CPF/MF nº 157.518.569-53, servidor comissionado, no cargo de chefe da Divisão de Alimentação Escolar, simbologia CC-03.
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