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Decreto 83/2010
Vigente
-Exonerar, a partir da presente data, o servidor Público Municipal, sr. João Maria da Rosa, portador do RG 8.204.831-6 PR, do cargo comissionado de Chefe de Divisão Administrativa.
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Decreto 82/2010
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 81/2010
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 80/2010
Vigente
-Nomeia membros do Conselho de Desenvolvimento Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Decreto 79/2010
Vigente
-Fica concedido ponto facultativo em todas as repartições municipais na data de 06/09/2010, com exceção dos serviços essenciais.
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Decreto 78/2010
Vigente
-Estabelece o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná e dá outras providências.
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Decreto 77/2010
Vigente
-Nomeia membros do Conselho Municipal de Saneamento de Doutor Ulysses, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Decreto 76/2010
Vigente
-Designa servidores para atuarem na Comissão Permanente de Licitação e no Pregão Presencial, e dá outras providências.
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Decreto 48/2010
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 47/2010
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 31/2010
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, o Servidor Público Municipal, sr Oscar Lopes Junior, RG 6.515.875-2, do cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Transporte Rodoviário.
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Decreto 30/2010
Vigente
-Designa servidores para atuarem em Pregão Presencial, e dá outras providências.
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Decreto 29/2010
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr Vanderli Hoffeman, portador do RG nº 7.455.363-8 PR, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Saúde.
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Decreto 28/2010
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr Genilto Valdemir da Silva, RG 7.560.273-1, para exercer o Cargo em comissão de Chefe de Divisão de Técnico Administrativo
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Decreto 27/2010
Vigente
-Instituir a correção da UFM ( unidade fiscal do município), de acordo com o Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), desde sua fixação instituída pela Lei Municipal nº 028/93, de 29 de dezembro de 1993, correção de janeiro de 2009 até 31 de dezembro de 2009, ou seja de R$ 136,00 para R$ 141,00 conforme determina o Artigo 212 da Lei Municipal nº 015/2004.
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Decreto 26/2010
Vigente
-Nomear para fazer parte integrante da Comissão de Valores Imobiliários: Jose Dalla Vecchia - Presidente; João Ronei Moreira - 1º secretário; Sebastião Vandil de Matos - Membro; Oswaldo Bieliski Bacellar - Membro; Jessé de Paula - Membro.
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Decreto 25/2010
Vigente
-Nomear para fazer parte integrante da Comissão de Valores Imobiliários os srs: José Dalla Vecchia - Presidente; João Ronei Moreira - 1º secretário; Sebastião Vandil de Matos - Membro; Oswaldo Bieliski Bacellar - Membro; Jessé de Paula - Membro.
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Leis Municipais 25/2010
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Inter gestores Paraná Saúde.
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Decreto 24/2010
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr José Leocádio Ribeiro, portador do RG 7.833.111-9 PR, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Garagem e Oficina .
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Leis Municipais 24/2010
Vigente
-Dispõe sobre a denominação da unidade de Saúde para Atenção Integral á Mulher e a Criança do Município de Doutor Ulysses, Estado do Paraná.
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Decreto 23/2010
Vigente
-Altera redação do art. 1º do decreto nº 59/2006
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Leis Municipais 23/2010
Vigente
-Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem imóvel pertencente ao patrimônio público municipal a Associação Comunitária Cultura e Esportiva de Doutor Ulysses e dá outras providências.
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Decreto 22/2010
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr Dirceu Desplanches, portador do RG nº 6.501.126-1 PR, para exercer Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Educação.
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Decreto 21/2010
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, o Servidor Público Municipal, sr Dirceu Desplanches, RG 6.501.126-1 PR, do cargo Comissionado de Assessor de Planejamento de Material Escolar.
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Leis Municipais 21/2010
Vigente
-Desapropria área de terra declarada de utilidade pública para fins de acesso Viário a Estação de Tratamento de Esgoto, de propriedade do Sr. José Sebastião de Oliveira e família.
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Decreto 20/2010
Vigente
-Nomear a partir da presente data, sr João Ronei Moreira, portador do RG 8.455.331-0 PR, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Finanças.
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Leis Municipais 20/2010
Vigente
-Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado ás microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
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Decreto 19/2010
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, a Servidora Pública Municipal, sra Ariete do Rocio Assis Rosa, RG 1.680.685 PR, do cargo Comissionado de Secretário de Finanças.
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Leis Municipais 19/2010
Vigente
-Altera a denominação da Secretaria Municipal de Ação Social e dá outras providências.
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Decreto 18/2010
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, o Servidor Público Municipal, sr João Ronei Moreira, RG 8.455.331-0, do cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Educação.
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LDO 18/2010
Vigente
-Dispõe sobre alteração da nomenclatura na Lei Orçamentária e Autoriza a Abertura de Créditos Adicionais Especiais.
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Leis Municipais 18/2010
Vigente
-Dispõe sobre alteração da nomenclatura na Lei Orçamentária e autoriza a Abertura de Créditos Adicionais Especiais.
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LOA 17/2010
Vigente
-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Doutor Ulysses para o exercício financeiro de 2011.
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LDO 16/2010
Vigente
-Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Doutor Ulysses para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
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Leis Municipais 15/2010
Vigente
-Revoga a Lei nº 05/2010, de 27/04/2010, e dá outras providências.
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LDO 14/2010
Vigente
-Dispõe sobre alteração da nomenclatura na Lei Orçamentária e Autoriza a Abertura de Créditos Adicionais Especiais
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Leis Municipais 14/2010
Vigente
-Dispõe sobre alteração da nomenclatura na Lei Orçamentária e autoriza a Abertura de Créditos Adicionais Especiais.
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Decreto 13/2010
Vigente
-Nomear a partir da presente data, sr Luiz Otero Moreira , RG 10.192.809-8 PR, para exercer cargo Comissão de Chefe de Divisão de Abastecimento.
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Leis Municipais 13/2010
Vigente
-Revoga a Lei nº 06/2010, de 27/04/2010, e dá outras providências.
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Decreto 12/2010
Vigente
-Nomear a partir da presente data, sr Samuel Rodrigues da Rosa, portador do RG 6.585.658-7 PR, do cargo Comissionado de Secretário de Meio Ambiente.
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