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Decreto 60/2013
Vigente
-Exonerar o sr. SAMUEL RODRIGUES DA ROSA, servidor comissionado, ocupante do cargo de Secretário de Planejamento.
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Decreto 59/2013
Vigente
-Nomear em caráter efetivo, os servidores abaixo discriminados: ELIEL CORDEIRO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Motorista D; VANDERLIN DOMINGOS TRIZOT, para exercer o cargo de Motorista D.
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Decreto 58/2013
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 57/2013
Vigente
-Aplicar Suspensão sem vencimentos, ao servidor VANDERLI HOFFMAN, a partir da data de 25/02/2013, pelo período de 30 dias.
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Decreto 56/2013
Vigente
-Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 5º conferência Nacional das Cidades e dá outras providências.
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Decreto 55/2013
Vigente
-Nomear o sr. DANIELSON DE JESUS DOS SANTOS, para o cargo em comissão de Divisão de Pavimentação e Obras Viárias, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 54/2013
Vigente
-Nomear, em caráter efetivo, os servidores abaixo discriminados: KARINA DE MOURA E COSTA, IZAMARA DE ALMEIDA DE MATOS, GLACIANA ALVES MARCONDES e JOÃO CARLOS VELOSO DE ALMEIDA.
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Decreto 53/2013
Vigente
-Nomear a sra. KEILA FERNANDA XAVIER MARTINS, para o cargo em comissão de Secretária de Cultura, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 52/2013
Vigente
-Nomear o sr. LERI JOÃO DE MATOS, para o cargo em comissão de Divisão de Viação, lotado na Secretaria de Planejamento, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 51/2013
Vigente
-Nomear o sr. ARIELSON DA SILVA, para o cargo em comissão de Divisão de Estradas Rurais, lotado na Secretaria de Planejamento, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 50/2013
Vigente
-Nomear a sra. OLIRDA APARECIDA ALELUIA, para o cargo em comissão de Divisão de Ensino Prof e Formação Geral, lotado na Secretaria de Educação, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 49/2013
Vigente
-Nomear o sr. NEREU SCHEFFER, para o cargo em comissão de Divisão de Estradas Urbanas, lotado na Secretaria de Transportes, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 48/2013
Vigente
-Nomear a sra. MARIA BENEDITA MESQUITA, para o cargo em comissão de Divisão de Assessora de Planejamento de Educação, lotado a Secretaria de Planejamento, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 47/2013
Vigente
-Nomear o sr. EDSON SILVÉRIO DE BARROS, para o cargo em comissão de Divisão de Técnico Administrativo, lotado na Secretaria de Planejamento, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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LOA 47/2013
Vigente
-Altera Art. 2º e 3º da Lei nº 30/2013 ( Estima a receita e fixa a despesa do Município de Doutor Ulysses para o exercício financeiro de 2014.
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Decreto 46/2013
Vigente
-Nomear o sr. ISAC kAPP, aprovado em concurso público, para exercer em caráter efetivo de Assistente de Controle, junto a Secretaria de, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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LOA 46/2013
Vigente
-Dispõe sobre alterações da Lei nº 31/2012 - Lei Orçamentária Anual e Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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Leis Municipais 46/2013
Vigente
-Dispõe sobre alterações da Lei nº 031/2012 - Lei Orçamentária Anual e abertura de Crédito Adicional Suplementar
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Decreto 45/2013
Vigente
-Nomear o sr. CLAUDEMIR ANTONIO DA SILVA, para o cargo em comissão de Divisão de Transporte Rodoviário, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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LDO 45/2013
Vigente
-Dispõe sobre alteração da Lei nº 15/2012 - Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO, Lei nº 09/2009 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial
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Leis Municipais 45/2013
Vigente
-Dispõe sobre alteração da Lei nº 15/2012 - Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO, Lei nº 09/2009 - Plano Plurianual - PPA e abertura de Crédito Adicional Especial.
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Decreto 44/2013
Vigente
-Nomear o sr. GUILHERME JOSE MOLETTA, para o cargo em comissão de Divisão de Planejamento Urbano, lotado na Secretaria de Planejamento, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Leis Municipais 44/2013
Vigente
Denominação - Dispõe sobre a denominação de rua : ANIZIO DA SILVA.
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Decreto 43/2013
Vigente
-Exonerar a pedido a sra. JALCILONE DE FATIMA SAIS, ocupante do cargo efetivo de Professora , desde a data de 18/02/2002, conforme Art. 40 do Estatuto do Servidor Público Municipal deste município.
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Leis Municipais 43/2013
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a venda através de Leilão Público de ferro velho e sucatas, máquinas e de veículos inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
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Decreto 42/2013
Vigente
-Nomear a sra. MELISE RENATA DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Divisão de Educação, lotada na Secretaria de Educação, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Leis Municipais 42/2013
Vigente
-Altera dispositivos dos Artigos 181 e 182 da Lei Municipal nº 031/2007 - que estabelece o novo Código de Obras e Atividades Econômicas do Município e dá outras providências.
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Decreto 41/2013
Vigente
-Nomear a sra. SILMARA RAAB SENE, para o cargo em comissão de Divisão de Documentos, lotado na Secretaria de Administração, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Estatuto Servidor 40/2013
Vigente
Define os critérios para concessão do Adicional de Graduação, previsto no artigo nº 75 da Lei nº 0033/1993 - Estatuto do Servidor Público do Município de Doutor Ulysses e dá outras providencias.
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Decreto 40/2013
Vigente
-Nomear a sra. ROSILDA SAIS, para o cargo em comissão de Divisão de Exposição à Feira, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Leis Municipais 40/2013
Vigente
-Define os critérios para a concessão do Adicional de Graduação previsto no Artigo 75 da Lei nº 33/93 - Estatuto do Servidor Público do Município de Doutor Ulysses e dá outras providências.
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Decreto 39/2013
Vigente
-Nomear a sra. LIDIANE WESTLEY BOUARD, para o cargo em comissão de Divisão de Serviço Social, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Leis Municipais 39/2013
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parcelamento de divida com o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Doutor Ulysses, Paraná, e da outras providências.
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Decreto 38/2013
Vigente
-Nomear a sra. ELIZETE DE FATIMA VIDAL DOS SANTOS, para o cargo em comissão de Divisão de Prevenção a Saúde da Mulher, junto a Secretaria de Saúde, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Leis Municipais 38/2013
Vigente
Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação de estruturas de suporte das estações rádio base e equipamentos afins autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações, nos termos da Legislação Federal vigente
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Decreto 37/2013
Vigente
-Nomear o sr. JOSE DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Garagem e Oficina, junto a Secretaria de Transportes, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Leis Municipais 36/2013
Vigente
Cria e prevê regulamentação da tarifa social da água a ser adotada pela SAMAE, nos casos em que se aplique. Altera a nomenclatura do Conselho de Saneamento da Autarquia ao Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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Decreto 36/2013
Vigente
-Nomear o sr. IBIRACILDO DE OLIVEIRA FLORENCIO, para o cargo em comissão de Divisão de Documentos , junto a Secretaria de Administração, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 35/2013
Vigente
-Nomear a sr. OSWALDO BIELISKKI BACELLAR, para o cargo em comissão de Divisão de Alimentação Escolar, junto a Secretaria de Educação, percebendo vencimentos mensais correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Leis Municipais 34/2013
Vigente
Determina a manutenção das tarifas atualmente praticadas pela SAMAE para o ano de 2014, bem como corrige erro de digitação que suprimiu a faixa de consumo relativa ao intervalo de 10 m3 a 16 m3 na tabela constante da Lei nº 22/2003 que as fixou.
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