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Ano

Decreto 9/2012
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Leis Municipais 9/2012
Vigente
- Dispõe sobre alterações da Lei nº 014/2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 036/2011 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial.
Detalhes

LDO 9/2012
Vigente
-Dispõe sobre alterações da Lei nº 14/2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 36/2011 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial.
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Decreto 8/2012
Vigente
-Exonerar, a partir da presente data, a servidora pública municipal, sra. DECTATIANE ELIZANGELA DE MATOS, portador do RG 9.933.935-7 PR, do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Saúde Bucal.
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Leis Municipais 8/2012
Vigente
-Dá nova redação ao inciso XII do art. 93 da Lei Orgânica Municipal.
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Lei Orgânica 8/2012
Vigente
-Dá nova redação ao inciso XII do Art.93 da Lei Orgânica Municipal.
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Decreto 7/2012
Vigente
-Exonerar, a partir da presente data, o servidor público municipal, sr. VANDERLI HOFFMAN, portador do RG 8.455.363-8 PR, do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Saúde, retornando assim ao seu cargo de provimento efetivo.
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Leis Municipais 7/2012
Vigente
SAMAE - Autoriza o Poder Executivo através da autarquia SAMAE - Serviço Municipal de Água e Esgoto celebrar Termo de Confissão e Amortização de Débitos junto ao Regime Próprio de Previdência Social do município de Doutor Ulysses.
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Portaria 6/2012
Vigente
Exonerar a sra. JULIANE ROCHER, brasileira, casada, funcionaria pública comissionada, residente e domiciliada na rua Alfredo Carlos Alpes, s/nº - centro - nesta cidade de Doutor Ulysses - Pr.
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Decreto 6/2012
Vigente
-Exonerar, a partir da presente data, o servidor público municipal, sr. GENILTO VALDEMIR DA SILVA, portador do RG 7.560.273-1 PR, do cargo comissionado de Chefe de Divisão Técnico Administrativa, retornando assim, ao seu cargo de provimento efetivo.
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Leis Municipais 6/2012
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Confissão e Amortização de Débitos Previdenciários com a autarquia Regime Próprio de Previdência Social do Município de Doutor Ulysses
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Portaria 5/2012
Vigente
Exonerar a sra. UDIVANA KENOL DOS SANTOS, brasileira, solteira, maior, funcionária pública comissionada, residente e domiciliada na Estrada do Cerrado - nesta cidade de Doutor Ulysses - Pr.
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Decreto 5/2012
Vigente
-Exonerar, a partir da presente data, o servidor público municipal, sr. JOÃO RONEI MOREIRA , portador do RG 8.455.331-0 PR, do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Agricultura.
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Leis Municipais 5/2012
Vigente
-Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
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Portaria 4/2012
Vigente
Exonerar sra. ROSILENE APARECIDA DE ANDRADE, brasileira, em união estável, funcionária pública comissionada, residente e domiciliada na rua Olivio Gabriel de Oliveira, s/nº - centro - nesta cidade de Doutor Ulysses - Paraná.
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Decreto 4/2012
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. GUILHERME JOSE MOLETTA, portador do RG 8.359.679-1 PR, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete, percebendo vencimentos mensais, correspondente a data de vencimento de pessoal desta Prefeitura.
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Leis Municipais 4/2012
Vigente
-Ratifica os termos do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Vale do Ribeira, firmado entre as administrações públicas municipais e dá outras providências.
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Portaria 3/2012
Vigente
Exonerar o sr. DENILSON DA GUIA APARECIDO AZEVEDO, brasileiro, solteiro, funcionario público comissionado, residente e domiciliado na rua Catarina Ferreira, s/nº - centro - nesta cidade de Doutor Ulysses - Pr
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Decreto 3/2012
Vigente
-Exonerar, a partir da presente data, a servidora pública municipal, sra. KAREM ARICEIA MOREIRA DE MELLO, portadora do RG 10.515.264-7 PR, do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Obras e Artes.
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Leis Municipais 3/2012
Vigente
-Institui o Jornal Tribuna Oficial, como órgão Oficial do Município de Doutor Ulysses, Paraná, e dá outras providências.
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Portaria 2/2012
Vigente
Nomear o sr. DENILSON DA GUIA APARECIDO DA GUIA AZEVEDO, brasileiro, solteiro, funcionário público comissionado, residente e domiciliado na rua Catarina Ferreira s/nº - centro - nesta cidade de Doutor Ulysses - Pr
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Decreto 2/2012
Vigente
-Exonerar, a partir da presente data, o servidor público municipal, sr. JOSE ALEI PEREIRA DA SILVA, portador do RG 1.685.025-0 PR, do cargo comissionado de Secretário de Transportes.
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Leis Municipais 2/2012
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o parcelamento da dívida existente do Município perante as Centrais de Abastecimento do Paraná S/A - CEASA, e dá outras providências.
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Portaria 1/2012
Vigente
Exonerar o sr. ROBSON LEME DA SILVA, brasileiro, casado, funcionário público comissionado, residente e domiciliado na rua Pedro Gabriel de Oliveira, 443 - Centro - nesta cidade de Doutor Ulysses - Estado do Paraná.
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Decreto 1/2012
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Lei Orgânica 1/2012
Vigente
-Altera a redação do art. 22 e do caput do art.23 da Lei Orgânica do município de Doutor Ulysses, estado do Paraná e dá outras providencias.
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Resolução 1/2012
Vigente
-Fixa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Doutor Ulysses, para o período da legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providências.
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Leis Municipais 1/2012
Vigente
-Altera a Lei Municipal nº 05/2007, de 13/06/2007, e dá outras providências.
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Decreto 81/2011
Vigente
-Dá posse ao Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS
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Decreto 80/2011
Vigente
-Abre Crédito Especial e da outras providências.
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Decreto 79/2011
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 78/2011
Vigente
-Abre Crédito Especial e da outras providências.
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Decreto 77/2011
Vigente
-Fica estabelecida a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2012, da Administração Direta e Indireta do Município de Doutor Ulysses.
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Decreto 76/2011
Vigente
-Exonerar o servidor público municipal, sr. ELIZEU MARTHA, portador do RG 4.216.512-3 PR, do cargo comissionado de Chefe de Divisão Industrial.
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Decreto 73/2011
Vigente
-Nomear, a partir da presente data, o sr. FRANCISCO HONORIO PINHEIRO JUNIOR, portador do RG 6.758.053-2 PR, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Esportes, percebendo vencimentos mensais, correspondente a data de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 72/2011
Vigente
-Exonerar, o servidor público municipal, sr. FRANCISCO HONORIO PINHEIRO JUNIOR, portador do RG 6.758.053-2 PR, do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Esportes, retornando assim, ao seu cargo de provimento efetivo.
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Decreto 71/2011
Vigente
-Abre Crédito Especial e da outras providências.
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Decreto 70/2011
Vigente
-Altera o art. 2º do Decreto nº 68/2011, e dá outras providências.
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Decreto 69/2011
Vigente
Imovel - Fica aprovado o desmembramento (subdivisão) de um terreno urbano, de propriedade do sr, Pedro Junior Anselmo de Assis, localizado no perímetro Urbano de Doutor Ulysses, Estado do Paraná, com área de 1.024,80 m2, registrado sob matrícula nº 1.943 do livro nº 2-F, Fl nº 143 do serviço de registro de Imóvel desta Comarca, Subdivisão em 02 (dois) lotes conforme segue:
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Decreto 67/2011
Vigente
-Estabelece ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2011, e dá outras providências.
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