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Leis Municipais 23/2008
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 125.483,50 (cento e vinte e cinco mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e cinqüenta centavos) e da outras providências.
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Decreto 18/2008
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, o funcionário público municipal, sr. IBIRACILDO DE OLIVEIRA, portador do RG nº 9.790.994-6,do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Serviços Gerais.
Detalhes

Decreto 17/2008
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, o funcionário público municipal, sra. DINAIR DO CARMO HARPS, portador do RG nº 4.995.557-0,do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Serviço Social.
Detalhes

Decreto 16/2008
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, o funcionário público municipal, sr. JOZEBEU DE PAULA, portador do RG nº 3.786.612-1, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Material e Compras.
Detalhes

Leis Municipais 15/2008
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.600,00 (vinte e um mil seiscentos reais) e dá outras providências.
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Leis Municipais 14/2008
Vigente
-Dispõe sobre a Autorização para movimentação financeira junto a bancos não oficiais.
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Leis Municipais 13/2008
Vigente
-Denomina o Centro de Treinamento de Produtor Rural.
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Decreto 13/2008
Vigente
-Instituir a correção da UFM - Unidade Fiscal do Município, de acordo com o Índice Nacional ao Consumidor (INPC), desde sua fixação instituída pela Lei Municipal nº 028/93. de 29 de dezembro de 1993, correção de novembro de 2006 a até 31 de dezembro de 2007, ou seja, de R$ 121,00 para 128,00 conforme determina o Artigo 212 da Lei Municipal nº 015/2004.
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Leis Municipais 12/2008
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 393,68 (trezentos e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos) e dá outras providências.
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Leis Municipais 11/2008
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 432.412,03 (quatrocentos e trinta e dois mil quatrocentos e doze reais e três centavos) e dá outras providências.
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Decreto 11/2008
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sra. MARIA BENEDITA MESQUITA, portador do RG 4.348.907-0, para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Cultura.
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Leis Municipais 10/2008
Vigente
-Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências.
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Portaria 9/2008
Vigente
Exonerar no cargo de Provimento em Comissão de Diretor Geral, o sr. SAMUEL RIBEIRO DE ALMEIDA, portador do RG nº 2.500.355.SSP PA
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Leis Municipais 9/2008
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.371,75 (quatro mil trezentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos) e da outras providências.
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Portaria 8/2008
Vigente
Exonerar no cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar (CC-03), a sra. CRISTINA APARECIDA DE MELO portadora do RG nº 10.519.128-6
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Leis Municipais 8/2008
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.797,70 (doze mil setecentos e noventa e sete reais e setenta centavos) e dá outras providências.
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Decreto 8/2008
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. VANDERLEI LEME DA SILVA, portador do RG 7.842.316-1, para exercer o cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Esportes, Recreação e Turismo.
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Portaria 7/2008
Vigente
Nomear no cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar (CC-03), a sra. CRISTINA APARECIDA DE MELO portadora do RG nº 10.519.128-6
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Leis Municipais 7/2008
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 135..460,24 (cento e trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos) e dá outras providências.
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Leis Municipais 6/2008
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 160.232,00 (cento e sessenta mil e duzentos e trinta e dois reais) e dá outras providências.
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Portaria 5/2008
Vigente
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Diretor Geral, o sr. SAMUEL RIBEIRO DE ALMEIDA, RG nº 2.500.355 SSP-PA
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Decreto 5/2008
Vigente
-Dispõe sobre a transferência da Educação Infantil da Área da Assistência Social para a Educação.
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Portaria 4/2008
Vigente
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Assistente I, Nivel I, a sra. MARILZA CASAGRANDE MACIEL portadora do RG nº 8.417.486-6
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Decreto 4/2008
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. JOSE DE OLIVEIRA, portador do RG 5.584.572-7, para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Garagem e Oficina
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Portaria 3/2008
Vigente
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, o sr. ROBSON LEME DA SILVA portador do RG nº 8.631.868-7
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Leis Municipais 3/2008
Vigente
-Dispõe sobre a utilização de empregos públicos como mecanismo para contratações temporárias de excepcional interesse público.
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Decreto 3/2008
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, o funcionário público municipal, sr. JOSE LEOCADIO RIBEIRO, portador do RG nº 7.833.111-9, do cargo de Chefe de Divisão de Garagem e Oficina.
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Portaria 2/2008
Vigente
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Assistente I, Nivel I, a sra. ROSENILDA DE ANDRADE portadora do RG nº 8.620.999-3
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Decreto 2/2008
Vigente
-Designa servidores para atuarem na Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.
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Portaria 1/2008
Vigente
Ficam designados o servidor e vereadores abaixo especificados para atuarem na Comissão Permanente de Licitação
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Resolução 1/2008
Vigente
-Dispõe sobre o subsidio dos vereadores para o mandato a ser iniciado em janeiro de 2009.
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Decreto 1/2008
Vigente
-Designa servidores para atuarem em Pregão Presencial, e dá outras providências
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Decreto 107/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 117.206,10 (cento e dezessete mil duzentos e seis reais e dez centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
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Decreto 106/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
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Decreto 105/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
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Decreto 104/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
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Decreto 103/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 75.427,00 (setenta e cinco mil quatrocentos e vinte sete reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
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Decreto 102/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 178.200,00 (cento e setenta e oito mil e duzentos reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias:
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Decreto 100/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar,, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 6.545,00 (seis mil e quinhentos e quarenta e cinco reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias:
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Decreto 99/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 74.781,00 (setenta e quatro mil setecentos e oitenta e um reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias:
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