Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

LDO 11/2007
Vigente
-Alteração de Fonte de Recursos no Orçamento Geral do Município para exercício de 2007.
Detalhes

Leis Municipais 11/2007
Vigente
-Alteração de Fonte de Recurso no Orçamento Geral do Município para exercício de 2007.
Detalhes

Decreto 11/2007
Vigente
-Instituir a correção da UFM - Unidade Fiscal do Município, de acordo com o Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), desde sua fixação instituída pela Lei Municipal nº 028/93, de 29 de dezembro de 1993, correção de dezembro de 2005 a até 31 de outubro de 2006, ou seja, de R$ 119,17 para R$ 121,00 conforme determina o Artigo 212 da Lei Municipal nº 015/2004.
Detalhes

LDO 10/2007
Vigente
-Alteração de Fonte de Recurso no Orçamento Geral do Município para exercício de 2007.
Detalhes

Leis Municipais 10/2007
Vigente
-Alteração de Fonte de Recurso no Orçamento Geral do Município para exercício de 2007.
Detalhes

Leis Municipais 9/2007
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial, na Secretaria de Assistência Social, no valor de R$ 5.249,85 ( cinco mil duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 8/2007
Vigente
-Abre Créditos Adicionais Especiais, no Departamento de Utilidade Pública no valor total de R$ 16.255,20 (dezesseis mil e duzentos e cinqüenta e cinco reais e vinte centavos)e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 7/2007
Vigente
-Abre Crédito Especial Suplementar no valor de R$ 209.948,00 (Duzentos e nove mil, novecentos e quarenta e oito reais)para os fins a que se especifica e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 6/2007
Vigente
-Abre Crédito Especial Suplementar no valor de R$ 12.734,80 (doze mil setecentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos) para os fins a que se especifica, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 6/2007
Vigente
-Nomear a partir da presente data, a sra. ZILDA TEREZINHA DA COSTA, portador do RG. 3.305.737-7, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Esportes, Recreação e Turismo.
Detalhes

LDO 4/2007
Vigente
-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 4/2007
Vigente
-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 3/2007
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial, no Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, no valor de R$ 3.780,00 (três mil e setecentos e oitenta reais)e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3/2007
Vigente
-Designa servidores para atuarem em Pregão Presencial, e dá outras providências.
Detalhes

Resolução 3/2007
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 2/2007
Vigente
Imovel - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terreno de 23.674,38 m2 para implantação de uma quadra de esportes, um campo de futebol tamanho oficial e uma escola municipal no bairro do Cerrado no Município de Doutor Ulysses - Pr.
Detalhes

Decreto 2/2007
Vigente
-Designa servidores para atuarem na Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.
Detalhes

Resolução 2/2007
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 1/2007
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial na Secretária de Assistência Social, no valor de R$ 153.780,00 (cento e cinqüenta e três mil e setecentos e oitenta reais) e dá outras providências.
Detalhes

Resolução 1/2007
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 71/2006
Vigente
-Designa servidores para atuarem em Pregão Presencial e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 70/2006
Vigente
-Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Poder Executivo Municipal, do tipo de licitação menor preço, para contratação de bens e serviços de informática, na modalidade Convite.
Detalhes

Decreto 69/2006
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, o sr. FRANCISCO HONORIO PINHEIRO JUNIOR, portador do RG.6.758.053-2, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Esportes, lotado no Departamento de Esportes, Recreação e Turismo.
Detalhes

Decreto 68/2006
Vigente
-Nomear a partir da presente data, a sra. EDINÉIA DE SOUZA, portador do RG. 9.145.261-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Tributação, lotado no Departamento de Finanças.
Detalhes

Decreto 67/2006
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, a sra. JUCIMERI DE PAULA, portadora do RG.6.740.345-2, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Tributação, lotado no Departamento de Finanças.
Detalhes

Decreto 66/2006
Vigente
-Exonerar a pedido partir da presente data, o sr. MARCOS ANTONIO CHANDELEIR, portador do RG.8.653.905-5 PR, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Recreação, lotado no Departamento de Esportes, Recreação e Turismo.
Detalhes

Decreto 65/2006
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. AGEU DA ROSA, portador do RG 4.483.553-3 PR, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento Rodoviário Municipal.
Detalhes

Decreto 64/2006
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. ARIEL DO CARMO BLUM, portador do RG 5.401.435-0 PR, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Garagem e Oficina, lotado no Departamento de Transportes.
Detalhes

Decreto 63/2006
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, o sr. AGEU DA ROSA, portador do RG. 4.483.553-3 PR, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Obras e Viação
Detalhes

Decreto 62/2006
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, o sr. ARIEL DO CARMO BLUM, portador do RG 5.401.435-0 PR, do cargo em comissão de Diretor do Departamento Rodoviário Municipal.
Detalhes

Decreto 61/2006
Vigente
Imovel - Declara de utilidade Pública para fins de Desapropriação amigável ou Judicial, Área de terreno de 50X40 = 2.000,00 m2 para sistema de tratamento de esgoto bairro Caraguatá do Município de Doutor Ulysses - PR
Detalhes

Decreto 60/2006
Vigente
Imovel - Declara de utilidade Pública para fins de Desapropriação amigável ou Judicial, Área de terreno de 50X40 = 2.000,00 m2 para sistema de tratamento de esgoto bairro Cerrado do Município de Doutor Ulysses - PR
Detalhes

Decreto 59/2006
Vigente
Imovel - Declara de utilidade Pública para fins de Desapropriação amigável ou Judicial, Área de terreno de 50X40 = 2.000,00 m2 para sistema de tratamento de esgoto sede do Município de Doutor Ulysses - PR
Detalhes

Decreto 57/2006
Vigente
-Designar os senhores: ELIAS SONE NKONGHO AYUK, RG V 177880-J Camarões, CPF 004212729-70, CRM 19485 e KASSIUS ALDREI JOÃO CEGATTO, RG 3.219.281-5 PR, CPF nº 906.533.709-04, médicos deste município, para executar os serviços de pericia médica, dos servidores públicos municipais, contribuintes do Regime Previdenciário Social Municipal.
Detalhes

Decreto 55/2006
Vigente
-Revogar, tornar sem efeito o Processo Licitatório, na modalidade de Tomada de Preços nº 004/2006 - PMDU, tipo menor preço, a preços fixo e sem reajuste, objetivando a contratação de sociedade de advogados para execução de serviços jurídicos.
Detalhes

Decreto 54/2006
Vigente
-Fica decretado que a partir de 23 de outubro de 2006, todas as repartições Municipais terão seus horários de expediente reduzido para meio período por tempo indeterminado, exceto os serviços essenciais.
Detalhes

Decreto 53/2006
Vigente
-Fica revogado o Processo Licitatório, na modalidade de Tomada de Preço nº 003/2006, tipo menor preço,a preços fixos e sem reajustes, para perfuração de 04 poços tubulares profundos, nas localidades: Sede, Cerrado, Cordeiros e tigre II, incluindo material e mão de Obra, datado de 09 de agosto de 2006.
Detalhes

Decreto 47/2006
Vigente
Nomear para fazer parte integrante da equipe técnica para elaboração do Plano Diretor Municipal os srs. listados: ANILDO BERNARDO FOLLE, SALETE WESTLEY DE PAULA, JOSE DALLA VECCHIA, ROGÉRIO DA SILVA ILHA, JOÃO IVO SAMPAIO LARA, JOSIEL DO CARMO DOS SANTOS, ARLETE ASSIS FAGUNDES, LAUDI DEBASTIANE E EUNICE RAQUEL DESPLANCHES.
Detalhes

Decreto 46/2006
Vigente
Exonerar a partir da presente data a sra. LEA LOURDES DA ROSA ALVES CORDEIRO, portadora do RG. 685.920-8 SSP-PR, do cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Cultura, lotado no Departamento de Educação e Cultura
Detalhes

Decreto 38/2006
Vigente
-Exonerar, a partir da presente data, o sr. DARIU RODRIGUES DA ROSA, portador do RG 5.710.576-3 PR, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Serviços Gerais, lotado no Departamento de Administração.
Detalhes