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Ano

Decreto 16/1999
Vigente
-Suplementa e Reduz Dotações da Despesa em vigor.
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Leis Municipais 11/1999
Vigente
-Dá ao atual Conselho Tutelar construído na sede do Município o nome : Olívio Gabriel de Oliveira, e da outras providências.
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Leis Municipais 10/1999
Vigente
-Dá a atual creche construída na sede do Município o nome de : Nilce da Luz Braine David e dá outras providências.
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Leis Municipais 8/1999
Vigente
-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Doutor Ulysses para o exercício de 2000.
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LOA 8/1999
Vigente
-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Doutor Ulysses para o Exercício de 2000.
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Leis Municipais 6/1999
Vigente
-Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros provenientes do Gasoduto Bolívia/Brasil . Plano de Compensação Sócio Econômica
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Leis Municipais 5/1999
Vigente
-Da nova redação ao artigo 8º inciso I a III da Lei nº 028/1993.
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Código Tributário 5/1999
Vigente
-Da nova redação ao artigo 8º inciso I a III da Lei nº 028/93.
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Leis Municipais 1/1999
Vigente
-Dispõe sobre a Proposta Orçamentária de Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, para o exercício de 1999.
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Resolução 1/1999
Vigente
-São fixadas para o biênio de 1999/2000, com base no salário mínimo, as diárias deste poder legislativo decorrente de viagens, hospedagem e alimentação, por ocupantes de cargos eletivos e servidores dentro dos seguintes critérios:
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Samae 1/1999
Vigente
-Dispõe sobre a Proposta Orçamentária do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, para o Exercício de 1999
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Decreto 68/1998
Vigente
-Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R4 125.850,00 (cento e vinte mil e oitocentos e cinquoenta reais).
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Decreto 54/1998
Vigente
-Exonerar a pedido Tereza Jorge Ribeiro, portadora do RG 3.672.315-7, aprovada em concurso público, exercendo o cargo de zeladora nível 01, desta prefeitura.
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Decreto 50/1998
Vigente
-Nomear Janaina Alves Cordeiro Adamante, portadora do RG 3.669.616-8, para exercer o cargo em comissão CC09, de Assistente II percebendo vencimentos mensais correspondente aos nível 04 da tabela de vencimentos de pessoas desta prefeitura.
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Decreto 48/1998
Vigente
-Nomear Priscila Ribas de Souza, portadora do RG 30.740.525-4 para exercer o cargo em comissão CC09, de Assistente II percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 04 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 40/1998
Vigente
-Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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Decreto 18/1998
Vigente
-Revogar o Decreto nº 12/98, referente a nomeação de Alzina Fitz dos Santos, datado de 09 de fevereiro de 1998.
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Resolução 12/1998
Vigente
-Homologar, o processo Licitatório na Modalidade de Carta Convite, adjudicando a Firma Jaquetti Construção Civil de Leonel Jaquetti - ME, para a Execução de Obras referente a construção de uma unidade hospitalar ( Centro de Saúde), conforme licitação nº 010/98, pelo valor global de R$ 79.986,00 (setenta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais).
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Decreto 12/1998
Vigente
-Nomeação de Alzina Fitz dos Santos, datado de 09 de fevereiro de 1998.
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Leis Municipais 10/1998
Vigente
-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Doutor Ulysses para o exercício de 1999.
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LOA 10/1998
Vigente
-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Doutor Ulysses para o exercício de 1999.
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Leis Municipais 9/1998
Vigente
-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1999 e dá outras providências.
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LDO 9/1998
Vigente
-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1999 e dá outras providências
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Leis Municipais 8/1998
Vigente
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial para o fim que especifica.
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Leis Municipais 7/1998
Vigente
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
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Leis Municipais 6/1998
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Postos de Fiscalização nos Limites dos Municipios Circunvizinhos
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Decreto 2/1998
Vigente
-Designar os servidores: Rozana Alves David Anselmo de Assis, Adjair Jose Desplanches, Carlos Evandro Bruno e Rosélia de Fátima David Rosa, sob a Presidência do primeiro, para comporem a Comissão Permanente de Licitações, para o Exercício de 1998.
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Decreto Legislativo 1/1998
Vigente
-Dispõe sobre a Prestação de Contas do Município de Doutor Ulysses, Exercício Financeiro de 1995 e dá outras providências.
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Samae 1/1998
Vigente
-Dispõe sobre as ações de Saneamento e Vigilância Sanitária, estabelecendo as sanções respectivas e dá outras providências.
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Leis Municipais 1/1998
Vigente
-Dispõe sobre as ações de saneamento e vigilância sanitária, estabelecendo as sanções respectivas e dá outras providências.
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Decreto 99/1997
Vigente
Exonerar Marlo Helen Laroca, portadora do RG 5.489.052-4 PR, do cargo em comissão CC10, nível 01, desta prefeitura.
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Decreto 98/1997
Vigente
-Suplementa e Reduz Dotações da Despesa em vigor.
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Decreto 97/1997
Vigente
-Nomear Francisco Honório Pinheiro, para exercer o cargo em comissão CC9, de Assistente II, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 4 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
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Decreto 95/1997
Vigente
-Fica criada o SISVAN (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional) do Município de Doutor Ulysses, órgão vinculado ao Sistema Único de Saúde da Secretária de Saúde do Estado do Paraná.
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Decreto 94/1997
Vigente
-Ficam suplementadas no Orçamento Geral do Município as seguintes dotações da despesa em vigor:
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Decreto 92/1997
Vigente
-Nomear Leonilda Bouard de Andrade, portadora do RG 3.411.600 PR, para exercer o cargo em comissão CC10, de Assistente I, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 01 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
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Decreto 91/1997
Vigente
-Nomear Anísio Barbato, portador do RG 1.035.123 PR, para exercer o cargo em comissão CC09, de Assistente II percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 04 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
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Decreto 86/1997
Vigente
-Nomear Mario Cezar Pereira da Silva, portador do RG 5.052.733-6 PR, para exercer o cargo em comissão CC7 de assistente IV, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 07 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
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Decreto 84/1997
Vigente
-Nomear Uziel de Matos, portador do RG 5.299.661-9 PR, para exercer o cargo em comissão CC10, de Assistente I, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 01 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
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Decreto 81/1997
Vigente
-Nomear Oscar Vilson da Silva, portador do RG 7.185.718-2 para exercer o cargo em comissão CC10, Assistente I percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 01 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
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