Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 37/2006
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, a sra. ROZANE DE JESUS TRIZOTI CASAGRANDE, portador do RG 8.044.381-1 PR, do cargo efetivo de Armazenista, lotado no Departamento de Utilidade Pública.
Detalhes

Decreto 35/2006
Vigente
-Nomeia a Comissão Municipal do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI : JOSSELI ALVES DE MIRANDA, SIRLEI DE SOUZA ROSA, LIZETE DE JESUS PEREIRA DALLA VECCHIA, JOÃO RONEI MOREIRA, EUNICE RAQUEL DESPLANCHES, ANDERSON LEME DA SILVA, ROSANA ALVES DAVID, APARECIDA TEREZINHA SANTOS OLIVEIRA, VANDERLEI LEME DA SILVA, SAMUEL RODRIGUES DA ROSA e ROSILDA DA SILVA OLIVEIRA.
Detalhes

Decreto 33/2006
Vigente
Imovel - Desmembra terreno e concede autorização ao Governo do Estado do Paraná a realizar obras no terreno constituído pelo lote nº 03 da matricula nº 3893, do livro 2M, folha 293 do registro de imóveis da Comarca de Cerro Azul - PR.
Detalhes

Decreto 32/2006
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. EVANDRO CAMILO CARNEIRO, portador do RG 4.726.770-6 PR, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, lotado no Gabinete do Prefeito Municipal.
Detalhes

Decreto 31/2006
Vigente
Imovel - Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação Amigável ou Judicial, Área de terreno de 100 m2 para perfuração de um poço artesiano bairro Cerrado, Município de Doutor Ulysses - PR.
Detalhes

Decreto 30/2006
Vigente
Imovel - Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação Amigável ou Judicial, Área de terreno de 100 m2 para perfuração de um poço artesiano bairro Martins, Município de Doutor Ulysses - PR.
Detalhes

Decreto 29/2006
Vigente
Imovel - Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação Amigável ou Judicial, Área de terreno de 100 m2 para perfuração de um poço artesiano bairro dos Melos, Município de Doutor Ulysses - PR.
Detalhes

Decreto 28/2006
Vigente
Imovel - Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação Amigável ou Judicial, Área de terreno de 100 m2 para perfuração de um poço artesiano bairro Teixeira, Município de Doutor Ulysses - PR.
Detalhes

Decreto 27/2006
Vigente
Imovel - Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação Amigável ou Judicial, Área de terreno de 100 m2 para perfuração de um poço artesiano bairro Quarteirão dos Severos, Município de Doutor Ulysses - PR.
Detalhes

Decreto 26/2006
Vigente
Imovel - Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação Amigável ou Judicial, Área de terreno de 100 m2 para perfuração de um poço artesiano bairro Ribeirão do Tigre, Município de Doutor Ulysses - PR.
Detalhes

Decreto 25/2006
Vigente
Imovel - Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação Amigável ou Judicial, Área de terreno de 100 m2 para perfuração de um poço artesiano bairro dos Cordeiros, Município de Doutor Ulysses - PR.
Detalhes

Decreto 13/2006
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 11/2006
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 9/2006
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Leis Municipais 9/2006
Vigente
Imovel - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, terreno de 100 m2 para perfuração de um poço artesiano, bairro Cerrado Município de Doutor Ulysses.
Detalhes

Leis Municipais 8/2006
Vigente
Imovel - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, terreno de 100 m2 para perfuração de um poço artesiano, bairro dos Cordeiros Município de Doutor Ulysses.
Detalhes

Leis Municipais 7/2006
Vigente
Imovel - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, terreno de 100 m2 para perfuração de um poço artesiano, bairro dos Martins Município de Doutor Ulysses.
Detalhes

Leis Municipais 6/2006
Vigente
Imovel - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, terreno de 100 m2 para perfuração de um poço artesiano, bairro dos Melos Município de Doutor Ulysses.
Detalhes

Leis Municipais 5/2006
Vigente
Imovel - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de 100 m2 para perfuração de um poço artesiano bairro Teixeira Município de Doutor Ulysses.
Detalhes

Leis Municipais 4/2006
Vigente
Imovel - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terreno de 100 m2 para perfuração de um polo artesiano bairro Quarteirão dos Severos, Município de Doutor Ulysses.
Detalhes

Resolução 4/2006
Vigente
-Cria cargos de Provimento em Comissão para Câmara Municipal de Doutor Ulysses e da outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 3/2006
Vigente
Imovel - Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terreno de 100 m2 para perfuração de um poço artesiano no bairro do Ribeirão do Tigre, Município de Doutor Ulysses.
Detalhes

Resolução 3/2006
Vigente
-Cria novos cargos no quadro de Funcionário da Câmara Municipal de Doutor Ulysses e da outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 2/2006
Vigente
Imovel - Doa parte do imóvel pertencente ao município de Doutor Ulysses, conforme matricula nº 3.893, ao governo do Estado do Paraná.
Detalhes

Lei Orgânica 1/2006
Vigente
-Altera a redação do Artigo 25 da Lei Orgânica do Município.
Detalhes

Leis Municipais 1/2006
Vigente
Imovel - Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação Amigável ou Judicial, área de terreno de 2.213,00 m2 para implantação de uma Quadra de Esportes no bairro do Caraguatá Município de Doutor Ulysses.
Detalhes

Resolução 1/2006
Vigente
-Da nova Redação ao § 2º do artigo 8º do Regimento Interno.
Detalhes

Decreto 148/2005
Vigente
-Autoriza do Executivo a firmar Contrato de Comodato com NEUCI WOLKER, e dá outras providências
Detalhes

Decreto 147/2005
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 464.300,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil e trezentos reais), para os fins a que se especifica, e da outras providências.
Detalhes

Decreto 146/2005
Vigente
Imovel - Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação Amigável ou Judicial, Área de terreno necessária a implantação de Reservatório de Tratamento de Água e esgotos urbanos e rurais no Município de Doutor Ulysses - PR.
Detalhes

Decreto 145/2005
Vigente
Imovel - Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação Amigável ou Judicial, Área de terreno necessária a implantação de Reservatório de Tratamento de Água e esgotos urbanos e rurais no Município de Doutor Ulysses - PR.
Detalhes

Decreto 144/2005
Vigente
Imovel - Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação Amigável ou Judicial, Área de terreno necessária a implantação de Reservatório de Tratamento de Água e esgotos urbanos e rurais no Município de Doutor Ulysses - PR.
Detalhes

Decreto 143/2005
Vigente
Imovel - Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação Amigável ou Judicial, Área de terreno necessária a implantação de Reservatório de Tratamento de Água e esgotos urbanos e rurais no Município de Doutor Ulysses - PR.
Detalhes

Decreto 142/2005
Vigente
Imovel - Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação Amigável, ou Judicial, Área de terreno necessária a implantação de reservatórios de tratamento de Água e Esgotos Urbanos e Rurais no Município de Doutor Ulysses - PR.
Detalhes

Decreto 141/2005
Vigente
Imovel - Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, Área de terreno necessária a implantação de reservatórios de tratamento de água e esgotos urbanos e rurais no Município de Doutor Ulysses - PR.
Detalhes

Decreto 137/2005
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), para os fins a qe se especifica, e da outras providências.
Detalhes

Decreto 136/2005
Vigente
-Nomear a partir da presente data, a sra. FATIMA APARECIDA MACHADO, portadora do RG 40.003.850X SP, do cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Assistência a Indústria e Comércio, lotado no Departamento Municipal de Agricultura.
Detalhes

Decreto 133/2005
Vigente
-Nomear os membros eleitos em 22/09/2005, para constituírem o Conselho Municipal de Saúde, Gestão 2005/2007: JOSE DALLA VECCHIA, EUNICE RAQUEL DESPLANCHES, ARLETE DE ASSIS DESPLANCHES, SALETE WESTLEY, DEBORA MORAIS E SILVA, ANDRÉ LUIZ SIMÕES, VALDIRENE ROCHER, ZEILA DE FATIMA SCHEFFER, NADIR DE JESUS GONÇALVES DA SILVA, ANIBAL MOREIRA, DANIEL MARTINS DOS SANTOS E AUGUSTINHA MACIEL FARIA.
Detalhes

Decreto 130/2005
Vigente
-Nomear para fazer parte integrante da Comissão de Valores Imobiliários os senhores: CLAYTON PIERRE SCHWARTZ - Presidente; JOSE DALLA VECCHIA - 1º Secretário; JOSE SEBASTIÃO DE OLIVEIRA - Membro; JOSE WOLCHER - Membro; RODRIGO PEREIRA DA SILVA - Membro; JOSIEL DO CARMO DOS SANTOS - Membro.
Detalhes

Decreto 125/2005
Vigente
-Ficam nomeados os membros do Conselho Administrativo e respectivos suplentes do Regime de Previdência Social Municipal de Doutor Ulysses eleitos pelos servidores efetivos em atividade, em eleição realizada nos termos da Lei Municipal nº 008/2005
Detalhes