Decreto 124/2005 |
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| Vigente |
| -Aprova o regulamento do avanço vertical, para os servidores que integram o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal. |
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Decreto 122/2005 |
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| Vigente |
| -Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90. |
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Decreto 115/2005 |
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| Vigente |
| -Altera o Decreto nº 33/05 que Nomeia a Comissão Municipal Responsável pelo Cadastro Único e o Programa Bolsa Família. |
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Decreto 114/2005 |
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| Vigente |
| -Regulamenta o sistema de avaliação periódica anual e de avaliação de acordo com os níveis e classes correspondentes, e dá outras providências. |
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Decreto 113/2005 |
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| Vigente |
| -Designa Comissão de Avaliação Periódica Anual e de Avaliação de Conhecimentos, conforme determina a Lei nº 003/2004, de 06 de maio de 2004. |
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Decreto 112/2005 |
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| Vigente |
| -Exonerar a pedido, a partir da presente data, LEUSINEI DE SOUZA, portador do RG 5.360.777-2, do cargo efetivo de Agente Administrativo |
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Decreto 111/2005 |
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| Vigente |
| -Da posse ao Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS |
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Decreto 110/2005 |
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| Vigente |
| -Designar Equipe Coordenadora do PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, composta pelos servidores: EUNICE RAQUEL DESPLANCHES, RG 4.963.175-00 PR e ADRIANA BESTEL, RG 6.806.034-6 PR. |
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Decreto 107/2005 |
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| Vigente |
| -Nomear a partir da presente data, o sr. ARIEL DO CARMO BLUM, portador do RG 5.401.435-0 PR, do cargo em comissão de Diretor do Departamento Rodoviário Municipal. |
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Decreto 106/2005 |
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| Vigente |
| -Exonerar a partir da presente data, o sr. ARIEL DO CARMO BLUM, portador do RG 5.401.435-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Garagem e Oficina, lotado no Departamento dos Transportes. |
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Decreto 105/2005 |
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| Vigente |
| -Exonerar a partir da presente data, o sr. JOSE LUIZ LOVATO, portador do RG 692884-6 PR, do cargo em comissão de Diretor do Departamento Rodoviário Municipal. |
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Decreto 100/2005 |
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| Vigente |
| -Abre crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 106.700,00 (cento e seis mil e setecentos reais), para os fins a que se especifica e da outras providências. |
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Decreto 95/2005 |
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| Vigente |
| -Fica empossado o Conselho Municipal do Trabalho do Município de Doutor Ulysses, composto pelos seguintes membros: |
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Decreto 94/2005 |
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| Vigente |
| -Fica concedido Ponto Facultativo em todas as repartições municipais na data de 27 de maio do ano corrente. |
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Decreto 93/2005 |
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| Vigente |
| -Exonerar a partir da presente data, a sra. VANÉIA DE LOURDES SCHELLEIDER, portador do RG 7.308.330-3 PR, do cargo efetivo de Professora, lotado no Departamento Educação e Cultura. |
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Decreto 92/2005 |
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| Vigente |
| -Nomear a partir da presente data, o sr. MICHAEL DE ASSIS FAGUNDES, portador do RG 8.187.229-5 PR, OAB-PR 32.544, do cargo em comissão de Procurador e Assessor Jurídico, lotado no Gabinete do Prefeito |
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Decreto 91/2005 |
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| Vigente |
| -Designar os representantes da Administração Municipal junto a Comissão de Defesa Civil - COMDEC. |
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Decreto 90/2005 |
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| Vigente |
| -Fica Concedido Ponto Facultativo em todas as repartições municipais na data de 22 de abril do ano corrente. |
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Decreto 89/2005 |
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| Vigente |
| -Nomear a partir da presente data, o sr. DANIEL BASSETTI, portador do RG 3.635.422-4 PR, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Estradas, lotado no Departamento Rodoviário Municipal. |
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Decreto 88/2005 |
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| Vigente |
| -Nomear a partir da presente data, o sr. ELIEL DE PAULA, portador do RG 7.185.746-8 PR, do cargo em comissão de Chefe de Divisão Material , lotado no Departamento de Material e Compras. |
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Decreto 87/2005 |
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| Vigente |
| -Nomear a partir da presente data, o sr. JOÃO DOS SANTOS, portador do RG 5.515.364-7 PR, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Praças, jardins e Logradouros Públicos , lotado no Departamento de Urbanismo. |
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Decreto 86/2005 |
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| Vigente |
| -Dá posse ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA |
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Decreto 85/2005 |
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| Vigente |
| -Exonerar a partir da presente data, o sr. VANDERLI HOFFEMAN, portador do RG 8.455.363-8 PR , do cargo em comissão de Divisão de Estradas, lotado no Departamento Rodoviário Municipal. |
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Decreto 84/2005 |
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| Vigente |
| -Exonerar a partir da presente data, o sr. SILAS DE PINA, portador do RG 3.995.422-2 PR, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Praças, Parques, Jardins e Logradouros Públicos, lotado no Departamento de Urbanismo. |
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Decreto 82/2005 |
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| Vigente |
| -Luto Oficial de três dias pelo falecimento do sr. NOBORU FUJIMOTO, Digníssimo Vereador desta municipalidade, nos quadriênios (1997 a 2000) e (2001 a 2004) |
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Decreto 81/2005 |
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| Vigente |
| -Exonerar a pedido, a partir data presente data, a sra. SUELI TEREZINHA CUNHA BACELLAR, portadora do RG 3.541.752-4 PR, do cargo de Assistente Administrativo, lotado no Departamento de Educação e Cultura. |
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Decreto 79/2005 |
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| Vigente |
| -Fica enquadrado o Profissional do Magistério deste Município, de acordo com a Lei nº 003/2004, de 06 de maio de 2004, que institui o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná. |
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Decreto 78/2005 |
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| Vigente |
| -Dá cumprimento a Lei Municipal nº 05/2003, nomeia o Diretor de Operações e Secretário do COMDEC e dá outras providências. |
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Decreto 77/2005 |
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| Vigente |
| -Nomear para fazer parte do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Doutor Ulysses, os abaixo relacionados: JESSE DE PAULA, JOSÉ DALLA VECHIA, ARLETE ASSIS FAGUNDES, ROGÉRIO DA SILVA ILHA, SALETE WESTLEY, ADRIANA BESTEL. JOSÉ LUIZ LOVATO, ANILDO BERNARDO FOLLE, MARCOS ROBERTO DA SILVA, DANIEL MARTINS DOS SANTOS, LUIS CARLOS DOS SANTOS, VALTER MARTINS DOS SANTOS, EUNICE LAROCA BORBA, SEBASTIÃO VANDIL DE MATOS, ROBERTO BERBERT GONÇALVES, ANGELINO SOARES DE MELO E JADIR MIZAEL DOS SANTOS. |
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Decreto 76/2005 |
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| Vigente |
| -Nomear a partir da presente data, o sr. JOÃO MARIA DA ROSA, portador do RG 8.204.831-6 PR, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Ensino Profissionalizante e formação Geral, lotado no Departamento de Educação e Cultura. |
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Decreto 75/2005 |
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| Vigente |
| -Ficam enquadrado os profissionais do Magistério deste Município, de acordo com a lei nº 003/2004, de 06 de maio de 2004, que institui o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Doutor Ulysses, estado do Paraná. |
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Decreto 74/2005 |
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| Vigente |
| -Exonerar a pedido partir da presente data, o sr. LOREDSON JOSE CASAGRANDE, portador do RG 5.234.930-3 PR, do cargo efetivo de Professor, lotado no Departamento de Educação e Cultura. |
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Decreto 72/2005 |
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| Vigente |
| -Exonerar a pedido, a partir da presente data, a sra. NEUCI DE FATIMA HARPP, portador do RG 7.283.433-0 PR, do cargo efetivo de Zeladora, lotado no Departamento de Educação e Cultura. |
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Decreto 68/2005 |
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| Vigente |
| -Nomear a partir da presente data, o sr. LUIZ FERNANDO DE MATOS LOPES, portador do RG 8.742.574-6 PR, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Pavimentação e Obras Viárias complementares, lotado no Departamento de Obras e Viação |
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Decreto 67/2005 |
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| Vigente |
| -Nomear a partir da presente data, o sr. PEDRO ACIR FITZ, portador do RG 4.827.254-1 PR, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Alimentação Escolar e Assistência ao Educando, lotado no Departamento de Educação e Cultura. |
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Decreto 66/2005 |
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| Vigente |
| -Nomear a partir da presente data, a sra. DINAIR DO CARMO HARPS, portador do RG 4.995.557-0 PR , para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Assistência a Menores e Idosos, lotado no Departamento de Ação Social. |
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Decreto 65/2005 |
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| Vigente |
| -Nomear a partir da presente data, a sra. AMANDA DE FATIMA ROSA, portador do RG 7.132.046-4 PR, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete. |
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Decreto 64/2005 |
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| Vigente |
| -Exonerar a partir da presente data, a sra. ROSA BESTEL, portador do RG 4.948.202-7 PR, do cargo em comissão de Coordenadora do Ensino Especial, lotado no Departamento Municipal de Educação e Cultura |
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Decreto 63/2005 |
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| Vigente |
| -Exonerar a partir da presente data, a sra. EUNICE PLATNER, portadora do RG 4.963.195-2 PR, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Assistência a Menores e Idosos, lotado no Departamento de Ação Social. |
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Decreto 62/2005 |
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| Vigente |
| -Exonerar a partir da presente data, o sr. ROGÉRIO DA SILVA ILHA, portador do RG 8.239.465-6 PR, do cargo em comissão de Chefe de Divisão Ensino Profissionalizante e Formação Geral, lotado no Departamento Municipal de Educação e Cultura. |
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