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Leis Municipais 18/2005
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.303.000,00 (um milhão, trezentos e três mil reais), para os fins a que se especifica e dá outras providências.
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Decreto 17/2005
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. LUIZ ANTONIO TRINDADE, portador do RG. 6.923.374-0 PR, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Contabilidade, lotado no departamento de Finanças.
Detalhes

Leis Municipais 17/2005
Vigente
-Autoriza o Executivo a firmar Contrato de Comodato com NEUCI WOLKER, e dá outras providências.
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Decreto 15/2005
Vigente
-Nomear, a partir da presente data, a sra. JANAINA ALVES CORDEIRO ADAMANTE, portadora do RG. 3.669.616-8 PR, CPF nº 029.556.819-46, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão Técnico Administrativo, lotado no Departamento de Planejamento.
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Leis Municipais 15/2005
Vigente
-Denomina o CEMEI - Centro Municipal de Educação Infantil, creche construída na sede do Município e da outras providências.
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Leis Municipais 14/2005
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial de R$ 1600000,00 reais, para os fins que se especifica.
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Decreto 13/2005
Vigente
-Nomear a partir da presente data a sra. ROSA BESTEL, portadora do RG. 4.948.202-7 PR, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Ensino Especial, lotado no Departamento de Educação e Cultura.
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Leis Municipais 13/2005
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), para fins que se especifica, e dá outras providências.
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Decreto 12/2005
Vigente
-Nomear, a partir da presente data, a sra. SIRLEI DE SOUZA ROSA, portadora do rg. 7.258834-7 PR, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão do Serviço Social, lotado ao Departamento de Ação Social.
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Leis Municipais 12/2005
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais), para fins que se especifica, e da outras providências.
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Decreto 11/2005
Vigente
-Nomear, a partir da presente data, a sra. ROZANA ALVES DAVID, portadora do rg. 3.117.994-7 PR, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Planejamento.
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Leis Municipais 11/2005
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 227.000,00 (duzentos e vinte e sete mil reais), para os fins a que se especifica e dá outras providências.
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Decreto 10/2005
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. ARI MARTINS CARNEIRO, portador do Rg. 2.100.285-2 PR, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Obras de Artes.
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Leis Municipais 10/2005
Vigente
-Estima a Receita e Fixa a despesa das Autarquias do Município de Doutor Ulysses, para o exercício de 2005.
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LOA 10/2005
Vigente
-Estima a Receita e Fixa a despesas das Autarquias do Município de Doutor Ulysses, para o exercício de 2005.
Detalhes

Decreto 9/2005
Vigente
-Nomear a partir da presente data o sr. ADAILTON DE PAULA, portador do Rg. 8.858.020-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Serviços Viários.
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Decreto 8/2005
Vigente
-Nomear a partir da presente data o sr. JOSE DALLA VECCHIA, portador do RG. 3,901.680-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento Agropecuário e de Indústria e Comércio.
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Leis Municipais 8/2005
Vigente
DUP - Altera a Lei Municipal nº 0002/2003 de 25 de junho de 2003, e reorganiza o regime de Previdência Social Municipal de Doutor Ulysses e dá outras providências.
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Decreto 7/2005
Vigente
-Nomear a partir da presente data a sra. SALETE WESTLEY, portadora do RG 4.995.561-8, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Saúde.
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Decreto 6/2005
Vigente
-Nomear a partir da presente data o sr. JOSE LUIZ LOVATO, portador do RG 692.884-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento Rodoviário Municipal.
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Leis Municipais 6/2005
Vigente
Imovel - Doa parte do imóvel com a matricula nº 3.236, ao Governo do Estado do Paraná e dá outras providências.
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Decreto 5/2005
Vigente
-Nomear a partir da presente data a sra. ARLETE ASSIS FAGUNDES, portadora do Rg. 409.172 PR, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Ação Social.
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Leis Municipais 5/2005
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para os fins a que se especifica e dá outras providências.
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Decreto 4/2005
Vigente
-Nomear a partir da presente data a sra. EUNICE RAQUEL DESPLANCHES, portadora do Rg. 4.963.175-8, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Educação e Cultura.
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Portaria 4/2005
Vigente
Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão Assistente I, nivel I o sr. ROBSON LEME DA SILVA, RG nº 8.631.868-7
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Leis Municipais 4/2005
Vigente
-Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do período 2002 a 2005, e dá outras providências.
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PPA 4/2005
Vigente
-Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do período 2002 a 2005, e dá outras providências.
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Decreto 3/2005
Vigente
-Nomear a partir da presente data a sra. ARIETE DO ROCIO ASSIS ROSA . portadora do Rg. 1.680.685, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Finanças.
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Leis Municipais 3/2005
Vigente
-Dispõe sobre alteração do Anexo I constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005.
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LDO 3/2005
Vigente
-Dispõe sobre alteração do anexo I constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2005.
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Resolução 3/2005
Vigente
-Modifica a redação do artigo 81(oitenta e um) do Regimento Interno.
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Decreto 2/2005
Vigente
-Designar os servidores: ADRIANA BESTEL, ANDERSON LEME DA SILVA, JOSSELI ALVES DE MIRANDA e JOSÉ DALLA VECCHIA, sob a Presidência do primeiro para comporem a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2005.
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Portaria 2/2005
Vigente
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Assistente I, nivel I, a sra. MARILZA CASAGRANDE MACIEL, RGnº 8.417.486-6
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Decreto da Câmara 2/2005
Vigente
Exonerar a partir da presente data, a sra. SIRLETE ALVES RG nº 9.872.683-7, do cargo em comissão Assistente I, Nivel I do quadro de funcionarios da Câmara Municipal.
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Decreto Legislativo 2/2005
Vigente
-Aprova as contas do Prefeito Municipal relativa ao Exercício Financeiro de 2002.
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Resolução 2/2005
Vigente
-São fixadas para o Biênio de 2005/2006 as diárias decorrente de viagem empreendidas a serviços do Legislativo Municipal, dos vereadores e ocupante de cargo em comissão deste Poder Legislativo, e seus servidores em geral dentro dos seguintes critérios:
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Decreto 1/2005
Vigente
-Ficam exonerados a partir da presente data, todos os Diretores de Departamento, Assessores e Chefes de Divisões e suplementares, nomeados até 31/12/2004, bem como rescindem todos os contratos oriundos de processos licitatórios desta Prefeitura.
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Portaria 1/2005
Vigente
Constituir a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Doutor Ulysses, composta pela servidora sra. MARILZA CASAGRANDE MACIEL - Presidente, e pelos vereadores : JOSIEL DO CARMO DOS SANTOS - Secretário e REINALDO LAROCCA BORBA - membro.
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Leis Municipais 1/2005
Vigente
-Institui o Jornal "Tribuna dos Minérios" como único Órgão Público Oficial de Publicação dos Atos Municipais de Doutor Ulysses, Paraná.
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Decreto da Câmara 1/2005
Vigente
Exonerar a partir da presente data, a sra. SUELI ALVES DA SILVA, RG 8.684.418-4, do cargo em comissão de Assistente I, nivel I do quadro de funcionários da Câmara Municipal.
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