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Decreto 25/2001
Vigente
-Exonerar a partir da presente data a sra. SANDEMARI DA APARECIDA BRAINE, portadora do RG 3.396.029-8, para exercer o cargo em comissão CC4 de Assistente VII, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 10 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 24/2001
Vigente
-Nomear a partir da presente data a sr NIGUEL GELIET, portador do RG 585.532-2, para exercer o cargo em comissão CC4 de Assistente VII, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 10 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 20/2001
Vigente
-Nomear a partir da presente data a sr JOÃO DOS SANTOS, portador do RG 3.135.680-6, para exercer o cargo em comissão CC5 de Assistente VI, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 09 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 19/2001
Vigente
-Nomear a partir da presente data a sr. PEDRO DE PAULA, portador do RG 1.689.133, para exercer o cargo em comissão CC5 de Assistente VI, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 09 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 18/2001
Vigente
-Nomear a partir da presente data a sr. JOSE PAULO BITENCOURT, portador do RG 2.413.807-9, para exercer o cargo em comissão CC5 de Assistente VI, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 09 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 17/2001
Vigente
-Nomear a partir da presente data a sr. VANDERLEI LEME DA SILVA, portadora do RG 7.842.316-1, para exercer o cargo em comissão CC5 de Assistente VI, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 09 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 16/2001
Vigente
-Nomear a partir da presente data a sra. MICHELE CARDOSO AGNE, portadora do RG 5.805.364-3, para exercer o cargo em comissão CC5 de Assistente VI, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 09 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 15/2001
Vigente
-Nomear a partir da presente data a sra. ROZIMERI GELIET, portadora do RG 8.458.766-4, para exercer o cargo em comissão CC5 de Assistente VI, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 09 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 14/2001
Vigente
-Nomear a partir da presente data a sr. JOSEBEL DE PAULA, portadora do RG 3.786.612-1, para exercer o cargo em comissão CC3 de Chefe de Divisão de Serviços Viários, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 11 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 13/2001
Vigente
-Nomear a partir da presente data a sra. DINAIR ALVES DE OLIVEIRA, portadora do RG 3.629.464-7, para exercer o cargo em comissão CC9 de Assistente II, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 04 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 12/2001
Vigente
-Nomear a partir da presente data a sra. MARLENE CORDEIRO, portadora do RG 6.297.593-7, para exercer o cargo em comissão CC9 de Assistente II, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 04 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Leis Municipais 11/2001
Vigente
-Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício Financeiro de 2002.
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Decreto 11/2001
Vigente
-Nomear a partir da presente data, a sra. VERA LUCIA DOS SANTOS FRANÇA, portadora do RG 7.154.956-9, para exercer o cargo em comissão CC9 de Assistente II, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 04 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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LOA 11/2001
Vigente
-Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2002.
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Leis Municipais 10/2001
Vigente
-Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005.
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Decreto 10/2001
Vigente
-Exonerar a partir da presente data a sra. VERA LUCIA DOS SANTOS FRANÇA, portadora do RG. 7.154.956-9, do cargo em comissão CC10 de Auxiliar de Ensino, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 01 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
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PPA 10/2001
Vigente
-Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005.
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Decreto 9/2001
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, a sra. DINAIR ALVES DE OLIVEIRA, portadora do RG. 3.629.464-7, do cargo em comissão CC10 de Auxiliar de Ensino, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 01 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Leis Municipais 9/2001
Vigente
-Reconhece de Utilidade Pública as Associações de Pais e Mestres sediadas no Município de Doutor Ulysses, e dão outras providências.
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Decreto 8/2001
Vigente
-Exonerar a partir da presente data a sra. MARLENE CORDEIRO, portadora do RG 6.207.593-7, do cargo em comissão CC10 de Assistente I, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 01 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
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Leis Municipais 8/2001
Vigente
Dá a atual Unidade de Saúde do Município de Doutor Ulysses, o nome de Deputado Aníbal Khury e dá outras providências.
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Decreto 7/2001
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, o sr. JOSEBEL DE PAULA, portador do RG 3.786.612-1, do cargo em comissão CC08, Assistente III, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 06 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 6/2001
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, a sra. ROZIMERI GELIET, portadora do RG. 8.458.766-4, do cargo em comissão CC07 de Assistente IV, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 07 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 5/2001
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, a sra. MICHELE CARDOSO AGNE, portadora do RG. 5.805.364-3, do cargo em comissão CC09 de Assistente II, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 04 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Resolução 5/2001
Vigente
-Autoriza o Presidente do Poder Legislativo proceder a contratação de Assessor.
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Decreto 4/2001
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, o sr. JOSE PAULO BITENCOURT, portador de RG. 2.413.807-9, do cargo em comissão CC09 de Assistente II, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 04 da tabela de pessoal desta prefeitura.
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Resolução 4/2001
Vigente
-Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio com o Colégio Estadual TANCREDO DE ALMEIDA NEVES de Ensino Fundamental e Médio de Doutor Ulysses, para fins que especifica.
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Decreto 3/2001
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, o sr, VANDERLEI LEME DA SILVA, portador do RG 7.842.316-1, do cargo em comissão CC10 de Assistente I, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 01 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Resolução 3/2001
Vigente
-São fixada para o biênio de 2001/2002 a Diária decorrente de viagem a serviço do Legislativo Municipal ocupante de Cargos eletivos deste Poder e seus servidores, dentro dos seguintes critérios:
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Decreto 2/2001
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, o sr. PEDRO DE PAULA, portador do RG 1.689.133 do cargo em comissão CC06, Assistente V, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 08 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto Legislativo 1/2001
Vigente
-Fica destituído do cargo de presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Doutor Ulysses, estado do Paraná, o sr. vereador WALDEMAR FRANCISCO DE MATTOS.
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Reg Interno 1/2001
Vigente
-Regimento Interno da Câmara Municipal de Doutor Ulysses
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Leis Municipais 1/2001
Vigente
-Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2002 e dá outras providências.
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LDO 1/2001
Vigente
-Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2002 e dá outras providências.
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Resolução 1/2001
Vigente
Autoriza o poder Legislativo, firmar Convenio com o Colegio Estadual TANCREDO DE ALMEIDA NEVES de Ensino Fundamental e Médio de Doutor Ulysses, para fins que especifica.
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Decreto 76/2000
Vigente
-Exonerar a partir de 31 de dezembro do corrente ano os funcionários: ANAIDE DOS SANTOS - rg 1.114.606, cargo em comissão CC10 de Assistente I nível 01; HAMILTON LUIZ ROSNER, rg 183.140-0 cargo em comissão CC8 de Assistente III, nível 06; JUCIMERI DE PAULA, rg 6.740.345-2, cargo em comissão CC06, Assistente V, nível 08.
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Decreto 61/2000
Vigente
-Criar o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, composto de representantes do Departamento Municipal de Educação e segmentos do Poder Legislativo e da comunidade, com mandato de 02 (dois) anos.
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Decreto 51/2000
Vigente
-Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais), para atender as dotações abaixo relacionadas.
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Leis Municipais 9/2000
Vigente
-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Doutor Ulysses para o exercício financeiro de 2001.
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LOA 9/2000
Vigente
-Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Doutor Ulysses para o Exercício de 2001
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