Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Leis Municipais 9/1998
Vigente
-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1999 e dá outras providências.
Detalhes

LDO 9/1998
Vigente
-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1999 e dá outras providências
Detalhes

Leis Municipais 8/1998
Vigente
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial para o fim que especifica.
Detalhes

Leis Municipais 7/1998
Vigente
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Detalhes

Leis Municipais 6/1998
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Postos de Fiscalização nos Limites dos Municipios Circunvizinhos
Detalhes

Decreto 2/1998
Vigente
-Designar os servidores: ROZANA ALVES DAVID ANSELMO DE ASSIS, ADJAIR JOSE DESPLANCHES, CARLOS EVANDRO BRUNO E ROSÉLIA DE FATIMA DAVID ROSA, sob a Presidência do primeiro, para comporem a Comissão Permanente de Licitações, para o Exercício de 1998.
Detalhes

Decreto Legislativo 1/1998
Vigente
-Dispõe sobre a Prestação de Contas do Município de Doutor Ulysses, Exercício Financeiro de 1995 e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 1/1998
Vigente
SAMAE - Dispõe sobre as ações de saneamento e vigilância sanitária, estabelecendo as sanções respectivas e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 99/1997
Vigente
Exonerar MARLO HELEN LAROCA, portadora do RG 5.489.052-4 PR, do cargo em comissão CC10, nível 01, desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 98/1997
Vigente
-Suplementa e Reduz Dotações da Despesa em vigor.
Detalhes

Decreto 97/1997
Vigente
-Nomear FRANCISCO HONORIO PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão CC9, de Assistente II, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 4 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 95/1997
Vigente
-Fica criada o SISVAN (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional) do Município de Doutor Ulysses, órgão vinculado ao Sistema Único de Saúde da Secretária de Saúde do Estado do Paraná.
Detalhes

Decreto 94/1997
Vigente
-Ficam suplementadas no Orçamento Geral do Município as seguintes dotações da despesa em vigor:
Detalhes

Decreto 92/1997
Vigente
-Nomear LEONILDA BOUARD DE ANDRADE, portadora do RG 3.411.600 PR, para exercer o cargo em comissão CC10, de Assistente I, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 01 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 91/1997
Vigente
-Nomear ANISIO BARBATO, portador do RG 1.035.123 PR, para exercer o cargo em comissão CC09, de Assistente II percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 04 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 86/1997
Vigente
-Nomear MARIO CEZAR PEREIRA DA SILVA, portador do RG 5.052.733-6 PR, para exercer o cargo em comissão CC7 de assistente IV, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 07 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 84/1997
Vigente
-Nomear UZIEL DE MATOS, portador do RG 5.299.661-9 PR, para exercer o cargo em comissão CC10, de Assistente I, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 01 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 81/1997
Vigente
-Nomear OSCAR VILSON DA SILVA, portador do RG 7.185.718-2 para exercer o cargo em comissão CC10, Assistente I percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 01 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 80/1997
Vigente
-Substituir o membro não governamental da comissão da Cesta Básica, sr. OTAVIO CRUZ, portador do RG 5.504.222-9 representante da igreja, fica nomeado o sr. ANIZIO BARBATO portador do RG 1.035.123, representante da comunidade.
Detalhes

Decreto 79/1997
Vigente
-Isentar a cobrança de IPTU, do município para o exercício de 1997, assim como dar dispensa ás dividas ativas existentes com relação IPTU`s dos exercícios anteriores.
Detalhes

Decreto 78/1997
Vigente
-Nomear ADEMILSON DE SOUZA, portador do RG. 7;258;846-0 PR. para exercer o cargo em comissão CC10, de Assistente I, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 01 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 77/1997
Vigente
-Nomear WANDERLEI DE MATOS, portador do protocolo de identidade nº 054-02-0759-3, para exercer o cargo em comissão CC10, de Assistente I, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 01 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 76/1997
Vigente
-Suplementa e Reduz Dotações da Despesa em Vigor.
Detalhes

Decreto 75/1997
Vigente
-Considerando a Lei Municipal 01/96, artigo 43 e o Requerimento nº 15/97 da Câmara Municipal aprovado em Sessão Plenária do dia 25 de março de 1997, fica proibido a permanência de animais irracionais nas vias e logradouros públicos desta cidade sob pena de multa aos proprietários e apreensão dos animais.
Detalhes

Decreto 74/1997
Vigente
-Nomear JOSIEL DO CARMO DOS SANTOS, portador do RG 4.558.563-4, para exercer o cargo em comissão CC3, chefe de Divisão Urbano, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 11 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 73/1997
Vigente
-Nomear os Conselheiros, relacionados, como representantes da área governamental, no Conselho Municipal de Assistência Social de Doutor Ulysses, COMAS, com mandato até a 2ª Conferência Municipal de Assistência Social: NILSE DA LUZ BRAINER DAVID, SALETE WESTLEY BOUARD, ROZANA ALVES DAVID, ANSELMO DE ASSIS, CARLOS EVANDRO BRUNO, ROSILDA DA SILVA OLIVEIRA, MARIANA DA GUIA BARBATO, ANDRE LUIZ SIMÕES, JALCILONE DA FATIMA SAIS, MARILDA DESPLANCHES COSTA, JOSÉ DALLA VECCHIA, ARLETE ASSIS FAGUNDES, ARISTEU MARTINS DOS SANTOS.
Detalhes

Decreto 72/1997
Vigente
-Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 71/1997
Vigente
-Nomear RENATO PEREIRA, portador do Protocolo de Identidade nº 054.020.744-5, para exercer o cargo em comissão CC5, de Assistente VI, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 09 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura
Detalhes

Decreto 70/1997
Vigente
-Nomear JOAQUIM ALVES DE PINA, portador do RG 3.225.938-3, para exercer o cargo em comissão CC8, nível 06 de Assistente III, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 06 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 68/1997
Vigente
-Nomear ANTONIO NATAL NAVARETE, portador do RG 1.901.933, para exercer o cargo em comissão CC3, de chefe de divisão Rodoviário, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 11 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 67/1997
Vigente
-Nomear DINAIR ALVES DE OLIVEIRA, portadora do RG 3.629.464-7 PR para exercer o cargo em comissão CC10, de auxiliar de Ensino percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível01 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 66/1997
Vigente
-Nomear RAQUEL DA APARECIDA OLIVEIRA, portadora do RG 6.390.163-6 PR, para exercer o cargo em comissão CC10, de Auxiliar de Ensino, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 01 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 65/1997
Vigente
-Nomear VERA LUCIA DA APARECIDA DOS SANTOS FRANÇA, portadora do RG 7.154.956-9, para exercer o cargo em comissão CC10, de Auxiliar de Ensino, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 01 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 64/1997
Vigente
-Nomear NERI BOARD, portadora do RG 5.826.860-7 PR, para exercer o cargo em comissão CC10, de Auxiliar de Ensino, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 01 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 63/1997
Vigente
-Nomear LORACI DE FATIMA DOS SANTOS, portadora do RG 7.603.224-6 PR, para exercer o cargo em comissão CC10, de Auxiliar de Ensino, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 01 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 62/1997
Vigente
-Nomear LUZIA FITZ DE PAULA, portadora do RG 6.654.249-1 PR, para exercer o cargo em comissão CC10, de Auxiliar de Ensino, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nivel01 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 61/1997
Vigente
-Nomear LEONILDA AVELINO BATISTA, portadora do RG 6.282.630-4 PR para exercer o cargo em comissão CC10 de Auxiliar de Ensino, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 01 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 60/1997
Vigente
-Nomear NEUCI DE FATIMA HARP, portadora do RG 7.283.433-0 PR para a exercer o cargo em comissão CFC10, de auxiliar de Ensino, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 01 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 59/1997
Vigente
-Nomear MICHELE CARDOSO AGNE, portadora do RG 5.805.364-3 PR, para exercer o cargo em comissão CC9, de Assistente II percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 04 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 58/1997
Vigente
-Nomear JOSE DALLA VECCHIA, portador do RG 3.901.680-0, para exercer o cargo em comissão CC1, de Diretor de Departamento Agropecuário- Industrial e Comercio, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 15 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
Detalhes