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Decreto 57/1997
Vigente
-Nomear GENILTO VALDEMIR DA SILVA, portador do RG 7.560.273-1 PR, para exercer o cargo em comissão CC10, de trabalhador braçal, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 01 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
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Decreto 56/1997
Vigente
-Nomear GEREMIAS FELIX DA SILVA, portador do RG 3.786.614-8 PR, para exercer o cargo em comissão CC10 de trabalhador braçal, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 01 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
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Decreto 55/1997
Vigente
-Nomear LUIZ CARLOS FAGUNDES, portador do RG 5.812.245-9 PR, para exercer o cargo em comissão CC9, de assistente II, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 04 da tabela do pessoal desta prefeitura
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Decreto 53/1997
Vigente
-Nomear LUIZ EDUARDO BOUARD JUNIOR, portador do RG 4.985.237-1, para exercer o cargo em comissão CC7 de Assistente IV, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível07 da tabela de vencimentos do pessoal da prefeitura.
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Decreto 52/1997
Vigente
-Criar a Comissão Municipal de Alimentação, visando a distribuição de gêneros alimentícios, para famílias carentes deste município, em cumprimento a determinação do Excelentíssimo sr. Presidente da República, vinculada ao programa de distribuição de alimentos - PRODEA
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Decreto 50/1997
Vigente
-Nomes MARLENE CORDEIRO, portadora do RG 6.207.593-7 PR, para exercer o cargo em comissão CC10, de Assistente I, percebendo mensais correspondente ao nível da tabela de vencimentos desta prefeitura.
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Decreto 49/1997
Vigente
-Nomear MIGUEL GILIET, portador do RG 585.532 PR para exercer o cargo em comissão CC8 de assistente III, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 06 da tabela de vencimentos desta prefeitura.
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Decreto 48/1997
Vigente
-Nomear HAMILTON LUIZ ROSNER, portador do RG 183.1140-4 PR, para exercer o cargo em comissão CC8 de assistente III, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 06 da tabela de vencimentos desta prefeitura.
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Decreto 47/1997
Vigente
-Nomear SALETE WESTLEY BOUARD, portadora do RG 4.995.561-8 PR, para exercer o cargo em comissão CC3 de chefe de divisão, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível II da tabela de vencimentos desta prefeitura.
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Decreto 46/1997
Vigente
-Nomear JALCILONE DE FATIMA SAIS, portadora do RG 7.185.747-6 PR, para exercer o cargo em comissão CC10 de assistente I, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 01 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura
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Decreto 45/1997
Vigente
-Nomear CARLOS EVANDRO BRUNO, portador do RG 4.385.550-6 PR, para exercer o cargo em comissão CC3 de chefe de Divisão percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 11 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
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Decreto 44/1997
Vigente
-Nomear MARIANA DA GUIA BARBATO, portadora do RG 1.779.609.64 PR, para exercer o cargo em Comissão CC9 de assistente II, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 04 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
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Decreto 43/1997
Vigente
-Nomear ARISTEU MARTINS DOS SANTOS, portador do RG 4.327.006-0 PR, para exercer o cargo em comissão CC5 de assistente VI, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 09 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
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Decreto 42/1997
Vigente
-Nomear AIRTON DE SOUZA, portador do RG 3.654.519-4 PR, para exercer o cargo em comissão CC07 de Assistente IV, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 07 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
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Decreto 41/1997
Vigente
-Nomear EUDES SCHEFFER, portador do RG 6.569.473-5 PR, para exercer o cargo em comissão CC8 de assistente III, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 06 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
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Decreto 40/1997
Vigente
-Nomear ROZANA ALVES DAVID ANSELMO DE ASSIS, portadora do RG 3.117.994-7 - PR, para exercer o cargo em comissão CC1 de chefe de Gabinete, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 15 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
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Decreto 39/1997
Vigente
-Nomear DARIU RODRIGUES DA ROSA, portador do RG 5.710.576-3 - PR, para exercer o cargo em comissão CC9 de assistente II, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 04 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
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Decreto 38/1997
Vigente
-Nomear ROSÉLIA DE FATIMA DAVID ROSA portadora do RG 3.117.993 - PR, para exercer o Cargo em Comissão CC2, de assessor Administrativo, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 12 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
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Decreto 37/1997
Vigente
-Nomear ARLETE ASSIS FAGUNDES, portadora do RG 409.172, PR, para exercer o Cargo em Comissão CC4, de Assistente VII, percebendo vencimento mensais correspondente ao nível 10 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
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Decreto 35/1997
Vigente
-Nomear ADJAIR JOSE DESPLANCHES, portador do RG 409.1172, PR, como Diretor do Departamento Municipal de Educação e Cultura, percebendo remuneração correspondente ao nível 15.
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Decreto 31/1997
Vigente
-Nomear AIR DE SOUZA, portador do RG 5.061.267-8, PR, para exercer o Cargo em Comissão CC8 de Assistente III, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 06 da tabela de vencimentos desta Prefeitura
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Leis Municipais 15/1997
Vigente
-Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênios, termos e Acordos com Órgãos do Governo Federal, Estadual e Municipal.
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Leis Municipais 14/1997
Vigente
-Dispõe sobre o Estatuto do Magistério e dá outras providências.
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Leis Municipais 12/1997
Vigente
-Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Deputado Estadual ANIBAL KHURI.
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Leis Municipais 11/1997
Vigente
-Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 1998/2001.
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PPA 11/1997
Vigente
-Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 1998/2001
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Leis Municipais 10/1997
Vigente
-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Doutor Ulysses para o exercício financeiro de 1998.
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LOA 10/1997
Vigente
-Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Doutor Ulysses para o exercício financeiro de 1998
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Leis Municipais 9/1997
Vigente
-Declara o Jornal Tribuna dos Minérios como Orgão Oficial do Município.
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Leis Municipais 7/1997
Vigente
-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1998 e dá outras providências.
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LDO 7/1997
Vigente
-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1998 e dá outras providências.
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Leis Municipais 6/1997
Vigente
-Cria Placas de Taxis no Município e da outras providências.
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Leis Municipais 3/1997
Vigente
-Institui o Programa de Educação para a Cidadania Municipal, estabelecendo normas acerca das boas técnica comerciais e dá outras providências.
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Leis Municipais 2/1997
Vigente
Denominação - Dá a atual Rua Principal desta cidade a denominação de Avenida URIEL RODRIGUES FIGUEIRA e dá outras providências.
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Resolução 1/1997
Vigente
-São fixadas para o biênio de 1997/1998, com base no salário mínimo, as diárias deste Poder Legislativo decorrente de viagens, hospedagens e alimentação, por ocupantes de Cargos Eletivos e Servidores dentro dos seguintes critérios:
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Leis Municipais 9/1996
Vigente
-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Doutor Ulysses, para o exercício de 1997.
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LOA 9/1996
Vigente
-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Doutor Ulysses para o exercício de 1997.
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Leis Municipais 8/1996
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com a Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER PR e dá outras providências.
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Leis Municipais 6/1996
Vigente
-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ao de 1997 e dá outras providências.
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LDO 6/1996
Vigente
-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1997 e dá outras providências.
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