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Leis Municipais 9/2000
Vigente
-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Doutor Ulysses para o exercício financeiro de 2001.
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LOA 9/2000
Vigente
-Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Doutor Ulysses para o Exercício de 2001
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Leis Municipais 7/2000
Vigente
-Concede incentivo fiscal a produtores da forma e condições que especifica.
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Decreto 4/2000
Vigente
-Autoriza a SAMAE a efetuar Remanejamento de Dotações para atender as necessidades do serviço.
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Leis Municipais 3/2000
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo a promover a abertura de via pública e dá outras providências.
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Leis Municipais 2/2000
Vigente
-Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Vereadores, dos Secretários Municipais (Chefe de Gabinete, Assessores e Diretores de Departamento, todos estes, ocupantes de Cargos em Comissão), para o período da Legislatura de 2001 a 2004 e dá outras providências correlatas.
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Decreto 1/2000
Vigente
-Designar os servidores ARLETE ASSIS FAGUNDES, SALETE WESTLEY BOUARD, JOSE DALLA VECCHIA e ANTONIO NATAL NAVARETE, sobre a presidência do primeiro para comporem a Comissão Permanente de Licitação, para o exercício 2000.
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Leis Municipais 1/2000
Vigente
-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2001 e dá outras providências.
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LDO 1/2000
Vigente
-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2001 e dá outras providências
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Decreto 42/1999
Vigente
-Ficam Suplementadas no Orçamento Geral do Município as seguintes Dotações de despesas em vigor:
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Decreto 41/1999
Vigente
-Exonerar a pedido JANAINA ALVES CORDEIRO ADAMANTE, portadora do RG 3.669.616-8, exercendo o cargo em comissão CC09 de Assistente II, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 04 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 40/1999
Vigente
-Nomear LUIZ CARLOS GENOVEZZI VIEIRA, portador do RG 23.823.273-2, para exercer o cargo em comissão CC02 de Assessor Administrativo, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 12 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 38/1999
Vigente
-Nomear o servidor municipal OSWALDO BIELISKI BACELLAR, portador do RG 949.106 PR, concursado como Oficial Administrativo para responder pela Vigilância Sanitária.
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Decreto 37/1999
Vigente
-Exonerar a servidora municipal IRENE DA ROSA BARBOSA, portadora do RG 4.295.865-4, concursada como Almoxarife, da Função de Responsável pela Vigilância Sanitária, onde foi nomeada pela portaria nº 23/98
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Decreto 36/1999
Vigente
-Ficam suplementadas no Orçamento Geral do Município as seguintes Dotações da Despesa em vigor.
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Decreto 35/1999
Vigente
-Nomear ROZANA ALVES DAVID, portadora do RG 3.117.994-7, para exercer a função de Presidente da Provopar do Município de Doutor Ulysses, Paraná, devido falecimento da Sra. Nilse da Luz Braine David, 1ª dama
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Decreto 28/1999
Vigente
-Nomear ROZANA ALVES DAVID portadora do RG 3.117.994-7 PR, para exercer o cargo em comissão CC01 de Diretora do Departamento de Ação Social percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 15 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 27/1999
Vigente
-Nomear ROSELIA DE FATIMA DAVID ROSA, portadora do RG 3.117.993-9 PR, para exercer o cargo em comissão CC01 de Chefe de Gabinete, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 15 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 26/1999
Vigente
-Nomear ARLETE ASSIS FAGUNDES, portadora do RG 409.172 PR, para exercer o cargo em comissão CC01, de Diretora do Departamento de Administração, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 15 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 25/1999
Vigente
-Exonerar a pedido ROZANA ALVES DAVID, portadora do RG 3.117.994-7 PR, exercendo o cargo em comissão CC01, de Chefe de Gabinete, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 15 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 24/1999
Vigente
-Exonerar ROSELIA DE FATIMA DAVID ROSA, portadora do RG 3.117.993-9 PR, exercendo o cargo em comissão CC01, de Diretora do Departamento de Administração, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 15 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 23/1999
Vigente
-Exonerar ARLETE ASSIS FAGUNDES, portadora do RG 409.172 PR, exercendo o cargo em comissão CC02, de Assessor Administrativo, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 12 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 16/1999
Vigente
-Suplementa e Reduz Dotações da Despesa em vigor.
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Leis Municipais 11/1999
Vigente
-Dá ao atual Conselho Tutelar construído na sede do Município o nome : OLIVIO GABRIEL DE OLIVEIRA, e da outras providências.
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Leis Municipais 10/1999
Vigente
Denominação - Dá a atual creche construída na sede do Município o nome de : NILCE DA LUZ BRAINE DAVID e dá outras providências.
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Leis Municipais 8/1999
Vigente
-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Doutor Ulysses para o exercício de 2000.
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LOA 8/1999
Vigente
-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Doutor Ulysses para o Exercício de 2000.
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Leis Municipais 6/1999
Vigente
-Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros provenientes do Gasoduto Bolívia/Brasil . Plano de Compensação Sócio Econômica
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Leis Municipais 5/1999
Vigente
-Da nova redação ao artigo 8º inciso I a III da Lei nº 028/1993.
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Código Tributário 5/1999
Vigente
-Da nova redação ao artigo 8º inciso I a III da Lei nº 028/93.
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Leis Municipais 1/1999
Vigente
SAMAE - Dispõe sobre a Proposta Orçamentária de Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, para o exercício de 1999.
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Resolução 1/1999
Vigente
-São fixadas para o biênio de 1999/2000, com base no salário mínimo, as diárias deste poder legislativo decorrente de viagens, hospedagem e alimentação, por ocupantes de cargos eletivos e servidores dentro dos seguintes critérios:
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Decreto 68/1998
Vigente
-Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R4 125.850,00 (cento e vinte mil e oitocentos e cinquoenta reais).
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Decreto 54/1998
Vigente
-Exonerar a pedido TEREZA JORGE RIBEIRO, portadora do RG 3.672.315-7, aprovada em concurso público, exercendo o cargo de zeladora nível 01, desta prefeitura.
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Decreto 50/1998
Vigente
-Nomear JANAINA ALVES CORDEIRO ADAMANTE, portadora do RG 3.669.616-8, para exercer o cargo em comissão CC09, de Assistente II percebendo vencimentos mensais correspondente aos nível 04 da tabela de vencimentos de pessoas desta prefeitura.
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Decreto 48/1998
Vigente
-Nomear PRISCILA RIBAS DE SOUZA, portadora do RG 30.740.525-4 para exercer o cargo em comissão CC09, de Assistente II percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 04 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 40/1998
Vigente
-Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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Decreto 18/1998
Vigente
-Revogar o Decreto nº 12/98, referente a nomeação de ALZINA FITZ DOS SANTOS, datado de 09 de fevereiro de 1998.
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Resolução 12/1998
Vigente
-Homologar, o processo Licitatório na Modalidade de Carta Convite, adjudicando a Firma Jaquetti Construção Civil de Leonel Jaquetti - ME, para a Execução de Obras referente a construção de uma unidade hospitalar ( Centro de Saúde), conforme licitação nº 010/98, pelo valor global de R$ 79.986,00 (setenta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais).
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Decreto 12/1998
Vigente
-Nomeação de ALZINA FITZ DOS SANTOS, datado de 09 de fevereiro de 1998.
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