Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 161/2025
Vigente
Nomear a sra. LUANA PINHEIRO, portador do CPF/MF nº 062.XXX.XXX-00, no cargo em comissão de chefe da divisão de cultura.
Detalhes

Decreto 160/2025
Vigente
Nomear o sr. CLEVERTON DE PAULA SANTOS, portador do CPF/MF nº 063.XXX.XXX-54, no cargo em comissão de chefe da divisão de Informatica.
Detalhes

Decreto 159/2025
Vigente
Abre crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 158/2025
Vigente
Nomear o sr. MARCELO JOÃO TEIXEIRA, portador do CPF nº 063.XXX.XXX-94, no cargo temporario de trabalhador braçal.
Detalhes

Decreto 157/2025
Vigente
Exonerar a sra. LUANA PINHEIRO, portadora do CPF/MF nº 062.XXX.XXX-00 do cargo em comisssão de chefe da divisão de informatica.
Detalhes

Decreto 156/2025
Vigente
Nomear o sr. FLAVIO DALLA VECCHIA.
Detalhes

Decreto 155/2025
Vigente
Nomear o sr. ADRIANO RAMOS LOVATO, portador do CPF/MF nº 083.XXX.XXX-62, no cargo em comisssão de Assessor de Gabinete.
Detalhes

Decreto 154/2025
Vigente
Nomear o sr. WELITON SOUZA NECKEY, portador do CPF/MF nº 076.XXX.XXX-33, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Tributação.
Detalhes

Decreto 153/2025
Vigente
Exonerar o sr. ADRIANO RAMOS LOVATO, portador do CPF/MF nº 083.XXX.XXX-62 do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Tributação.
Detalhes

Decreto 152/2025
Vigente
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 151/2025
Vigente
Exonerar a pedido o sr. HELIO PEREIRA, portador do CPF nº 354.XXX.XXX-31 do cargo temporario de Operador de Maquina.
Detalhes

Decreto 150/2025
Vigente
Nomear os servidores conforme a tabela abaixo: EUNICE LEITE DA LUZ e IZABELA FERNNANDES DOS SANTOS.
Detalhes

Decreto 149/2025
Vigente
Nomear a sra. EMANUELE FERNANDES DOS SANTOS.
Detalhes

Decreto 148/2025
Vigente
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 147/2025
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 146/2025
Vigente
Nomear os servidores conforme a tabela abaixo: ARIELLY PATHRICIA DA SILVA, LORACI DE FATIMA DOS SANTOS LEAL e CHARLES BRONSON DE FRANÇA.
Detalhes

Decreto 145/2025
Vigente
Exonerar a pedido a sra IZABELA FERNANDES DOS SANTOS, brasileira, portadora do CPF nº 107.XXX.XXX-87 no cargo em comissão de chefe da divisão de cidadania.
Detalhes

Decreto 144/2025
Vigente
Nomear o sr. EDUARDO RENAN OSTEN CORTES DE ANDRADE, portador do CPF/MF nº 082.XXX.XXX-07, no cargo temporário de Enfermeiro Plantonista.
Detalhes

Decreto 143/2025
Vigente
Fica concedido ponto facultativo no ambito do Município de Doutor Ulyssses, nos dias 03/03, 04/03 e 05/03 do corrente ano, em decorrencia da data comemorativa do carnaval, retornando as atividades no dia 06/03/2025 as 8:00 horas.
Detalhes

Decreto 142/2025
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 141/2025
Vigente
Exonerar a pedido a sra. FERNANDA RAFAELA MIRANDA , portadora do CPF nº 067.XXX.XXX-38 do cargo temporario de enfermeiro plantonista.
Detalhes

Decreto 140/2025
Vigente
Nomear os servidores conforme a tabela abaixo: CIRLENE DOS SANTOS, KLAINE SAMELK SANTOS PROSDOSSIMO E VERISSIMA CALAZANI ALVES.
Detalhes

Decreto 139/2025
Vigente
Nomear a sra. ILZE RENI MORAES MARTINS.
Detalhes

Decreto 138/2025
Vigente
Nomear os servidores conforme tabela abaixo: ADEMIR RIBEIRO e JOÃO MARIA DE ALMEIDA.
Detalhes

Decreto 137/2025
Vigente
Nomear a sra LOURDES DA GUIA FITZ.
Detalhes

Decreto 136/2025
Vigente
Reintegrar a sra. KARINA MACHADO, portadora do CPF/MF nº 100.618.219-50, no cargo temporario de Educador Social.
Detalhes

Decreto 135/2025
Vigente
Fica revogado o decreto de nº 0120/2025 do dia 17 de fevereiro de 2025, publicado em 18/02/2025 na edição nº 3228
Detalhes

Decreto 134/2025
Vigente
Nomear os servidores conforme a tabela abaixo: BRUNO BRUGGER, CAROLINE DO CARMO AMANDO FAGUNDES, JOSIANE SIMÃO DE DEUS e KAMILLY DO CARMO ALELUIA DE FRANÇA.
Detalhes

Decreto 133/2025
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 132/2025
Vigente
Altera a composição do Conselho Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências, nomeados através do decreto 0163/2022: SOLIANA FERREIRA DA ROSA DOS SANTOS, FABIOLA REGINA DA SILVA, ETEOCLIS CUNHA BACELAR, TANIA CRISTINA JORGE RIBEIRO DE ALMEIDA, ADJAHYR JOSE DE ANDRADE E PEDRO DESPLANCHES.
Detalhes

Decreto 131/2025
Vigente
Altera composição do Comite Local e Comite Municipal do Programa Nossa Gente Paraná nomeada através do decreto nº 0340/2024: HELOIZE PLATNER BITENCOURT, LEA REGINA DE CORREA DE MORAES, CAROLINE DO CARMO AMANDO FAGUNDES BRAINE, RODRIGO FREIRE DE MELO, MARIO DOS SANTOS PADILHA, PRISCILA DE FATIMA DENCK, MARLON DA APARECIDA DE JESUS CHAMBERLAIN, ANDERSON LEME DA SILVA, HELISSON PATRICK BESTEL e ANDIARO CUNHA BACELAR.
Detalhes

Decreto 129/2025
Vigente
Nomear a sra NELCI HARPS DE MATOS.
Detalhes

Decreto 128/2025
Vigente
Nomear a sra. JESSICA TAYLINE RIBEIRO DA SILVA TEILO, portadora do CPF/ MF nº 083.XXX.XXX-33, no cargo temporario de enfermeiro esf.
Detalhes

Decreto 127/2025
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 126/2025
Vigente
Exonerar a pedido a sra. JESSICA TAYLINE RIBEIRO DA SILVA TEILO, portadora do CPF nº 083.XXX.XXX-33 do cargo temporario de enfermeiro esf.
Detalhes

Decreto 125/2025
Vigente
Nomear os servidores conforme a tabela abaixo: CAROLINE DA LUZ BUENO, TAIS DE FATIMA PEREIRA ROCHER e KYMBERLY THAWANY JARDIM ROSA.
Detalhes

Decreto 124/2025
Vigente
Nomear a sra. LETICIA DE SOUZA ANDRADE, portadora do CPF/MF nº 088.XXX.XXX-93 no cargo temporario de professor.
Detalhes

Decreto 123/2025
Vigente
Nomear o sr. ELIZEU DE JESUS ANDRADE, portador do CPF/MF nº 060.XXX.XXX-79, no cargo temporario de motorista.
Detalhes

Decreto 122/2025
Vigente
Nomear o sr. NATHAN JORGE RIBEIRO.
Detalhes

Decreto 121/2025
Vigente
Nomear a sra. ELIZANITA ALBUQUERQUE, portadora do CPF/MF nº 191.XXX.XXX-20, no cargo em comissão de chefe da divisão de engenharia.
Detalhes